Edição nº 39/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MARIA DAS GRACAS MARTINS COSTA DA SILVA
ANDRE MUNDIM DE SOUZA
CAMILA DE GOIS JESUS E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100111027183 - EXECUCAO
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 133499-3
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador)
RAFAEL RODRIGUES BARBOSA
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100111334993 - ORDINARIA
DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO APELO DO DISTRITO FEDERAL, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 07 1 002343-4
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ANA CLAUDIA MESQUITA CERIM E OUTROS
NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA FERNANDES MELO
CLAUDIA FRANCO CANCADO
PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710023434 - IMISSAO DE POSSE
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE ANA CLÁUDIA MESQUITA CERIM E DAR PROVIMENTO AO RECURSO
DE CLÁUDIO DA SILVA COSME, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 10 1 003808-3
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
JOAQUIM BARBOSA DA SILVA
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS
MANOEL FLORENÇO DA COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OS MESMOS
RAFAEL CRISPIM VERGINE
SANDRO PEREIRA DE CASTRO
PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA -20101010038083 RESCISAO DE CONTRATO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU MANOEL FLORENÇO DA COSTA E DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DO RÉU JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 012237-1
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
JÚLIO TAKEO MORITA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA e outro(s)
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110156827 - REVISIONAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, AGORA EM MENOR EXTENSÃO, PARA, CONFORME AS RAZÕES
EXPOSTAS NO OUTRO ACÓRDÃO, VEDAR APENAS A COBRANÇA DA 1) COMISSÃO DE PERMANÊNCIA
CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS; 2) TAC; QUANTO AO MAIS, FICAM MANTIDOS TODOS OS TERMOS DO
JULGAMENTO ANTERIOR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 056568-4
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CLINICA VETERINARIA PARK WAY LTDA
JOÃO MARCOS DE WERNECK FARAGE e outro(s)
MARIA IZABEL SANTOS FERREIRA
JADIR SANTOS FERREIRA
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110565684 - MONITORIA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2011 01 1 111988-4
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA (Procurador)
SINDICONDOMÍNIO SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL
DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro(s)
OS MESMOS
134