Edição nº 39/2014
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111119884 - EMBARGOS A
EXECUCAO - 20110110124882
DAR PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE E JULGAR PREJUDICADO O APELO DO EMBARGADO,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 127863-6
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MARIA DA CRUZ GUIMARÃES
JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES
ITALO ANTUNES DA NOBREGA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
'ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA e outro(s)
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111278636 - EXIBICAO DE DOCUMENTOS
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 09 1 026204-0
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
J. D. N. M.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
A. M. S.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA -20110910262040 - EXONERACAO
DE ALIMENTOS
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 022747-8
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
BANCO BRADESCO S/A
JOSE WALTER DE SOUSA FILHO e outro(s)
ROSSANA DE TOLEDO SALES ME (CAROLINA VIEIRA HAIR) E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110227478 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 045934-7
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA e outro(s)
RÔMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE
NAO CONSTA ADVOGADO
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110459347 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2012 01 1 067576-2
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA
CARLOS BASTIDE HORBACH e outro(s)
LOCAMOTOS RIO PRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ETEVALDO VIANA TEDESCHI e outro(s)
VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20120110675762 - MONITORIA
DRA. NORMA POSSIDIO, OAB/DF 12166, PELA APELANTE CNA
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2012 01 1 102250-2
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
NIVIA MARIA DE ARAUJO E OUTROS
WENIA GARCIA MACHADO
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO
CLOVIS SAHIONE
DANILO SAHIONE
VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA -20120111022502 - REPARACAO DE DANOS
DR. DANIEL MAIA, OAB/RJ, 161271, PELA APELADA CBTKD
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA CASSAR EM PARTE A SENTENÇA, RECONHECER A
LEGITIMIDADE ATIVA DA 1ª AUTORA E JULGAR IMPROCEDENTE QUANTO A ELA A DEMANDA, E PARA
MAJORAR PARA R$ 5,000,00 (CINCO MIL REAIS) O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DA 2ª AUTORA,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
2012 01 1 119251-6
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MARILDA MARTINS DA SILVA
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