Edição nº 39/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
JOSÉ DA GUIA DE SOUSA
SAMUEL LIMA LINS e outro(s)
BV FINANCEIRA S/A
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA e outro(s)
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Decisão
2008 01 1 093983-0
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
LEONARDO VERA CRUZ DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO rep. por WELLINGTON VERA CRUZ LOBATO DE
ARAUJO
LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO e outro(s)
ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SECAO BRASILIA
RUTH MARIA T.G. CACAIS
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080110939830 - INDENIZACAO, 20070110919093,
20070110919010, 20070110919069
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 150355-7
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador)
MARGARETH TEIXEIRA DE FARIAS MOURA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111503557 - ACAO DE CONHECIMENTO
NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 157162-0
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CEB COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
MURILO BOUZADA DE BARROS
DISTRITO FEDERAL
VICENTE MARTINS DA COSTA J (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111571620 - COBRANCA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 03 1 019665-5
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E OUTROS
RONALDO FALCAO SANTORO
JOSÉ PAULINO NETO
AURILENE MARIA BARROS FERREIRA E OUTROS
ADENOR PINTO MESQUITA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
2010 01 1 053669-4
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DEGEL CRUZ E OUTROS
JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN e outro(s)
CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA
DIEGO DA SILVA VENCATO e outro(s)
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110536694 - DECLARATORIA
DF014798 - DIEGO DA SILVA VENCATO. DR. DIEGO DA SILVA VENCATO, OAB/DF 14798, PELA APELADA
CENTRUS
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 079154-7
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO (Procurador)
LUIZ CARLOS PEREIRA MARINHO
ELIZABETE GOMES RODRIGUES
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110791547 - INDENIZACAO
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
2010 01 1 102718-3
FERNANDO HABIBE
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