Edição nº 39/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSÉ JORGE
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
CONDOMÍNIO CIVIL BRASÍLIA SHOPPING AND TOWERS
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS
DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110118343">20040110118343 - INDENIZACAO (2006011102029-4)
DR. ALEXANDRE JOSÉ JORGE, OAB/DF 14428, PELO APELANTE
APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, PEDIU VISTA
O VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 035606-7
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ LUCIANO ARANTES (Procurador)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20040110356067 - EMBARGOS DO DEVEDOR
- 20040110036919
CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO, PARA, NESSA PARTE, DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 066095-3
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
PROCON/DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL
TIAGO PIMENTEL SOUZA (Procurador)
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO
JACIARA VALADARES GERTRUDES e outro(s)
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20060110660953 - ANULATORIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2006 01 1 102029-4
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
DILSON FURTADO DE ALMEIDA e outro(s)
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRASÍLIA SHOPPING AND TOWERS
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS e outro(s)
DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060111020294 - COBRANCA (2004011011834-3)
DR. ALEXANDRE JOSÉ JORGE, OAB/DF 14428, PELO APELANTE
APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, PEDIU VISTA
O VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 105023-0
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
BANCO ITAU SA ( NO REP. LEGAL)
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e outro(s)
FRUCTUOSO FERNANDO RIVERA FORETS
NAO CONSTA ADVOGADO
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20060111050230 - EXECUCAO
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 127878-4
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
VIVIANE BECKER NUNES AMARAL e outro(s)
CONSTRUTORA SANTA JULIANA LTDA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20060111278784 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 091901-0
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
FERNANDO VERA CRUZ DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO
LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO e outro(s)
ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SECAO BRASILIA
RUTH MARIA T.G. CACAIS
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110919010 - INDENIZACAO, 20080110939830,
20070110919093, 20070110919069
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
2008 01 1 091438-3
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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