TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
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SEI 19.09.00855.0014105/2021-07 ficarão à disposição para consultas e obtenção de cópias na sede do Ministério Público do
Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida, 750, Centro Administrativo da Bahia, Sala 125, Salvador - BA, CEP: 41.745-004, das
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, onde se encontra instalada a Comissão, entretanto, em razão das medidas de isolamento
social recomendadas ao enfrentamento da pandemia pelo COVID-19, preferencialmente, os autos do processo poderão ser
solicitados em formato digital através do e-mail jaime.kalil@mpba.mp.br. Também em razão das medidas de isolamento social
recomendadas ao enfrentamento da pandemia, as manifestações/ impugnações poderão ser encaminhadas para o e-mail institucional jaime.kalil@mpba.mp.br.
Salvador, 12 de Janeiro de 2022.
Jaime de Jesus Kalil
Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos
Portaria nº 235/2021-SGA, publicada no DJE de 31/08/2021
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO DEFERIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA:
SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nome
MARJORIE
DA SILVA
RIBEIRO
SOUZA
Matrícula
Período
deferido
da licença
352.107
16/11/2021
A
15/12/2021
- 30 DIAS
Quinquênio
Processo
inicial
2015/2020
19.09.00913.
0016353/202139
Publicação
DJE
30/11/2021
SUSPENSÃO
Período
Motivo
Documento
autorizador
06/12/2021
A
15/12/2021
- 10 DIAS
NECESSIDADE
DE SERVIÇO
19.09.00913.
0016353/202139
GOZO COMPENSATÓRIO
02/02/2022 A
11/02/2022 10 DIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 13 de janeiro de 2022.
APOSTILA N° 001/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a certidão de casamento lavrada em 21/10/2020, SEI n° 19.09.02026.0020702/2021-52, apresentada pela servidora NÚRIA CARINE BORGES FREIRE RIOS,matrícula n° 353.678, ocupante do cargo efetivo de Analista
Técnico, deste Ministério Público, pela qual se verifica que passou a chamar-se NÚRIA CARINE BORGES FREIRE MARTINS
BAHIENSE ,resolve expedir esta Apostila, a fim de produzir os devidos efeitos legais.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de janeiro de 2022.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa
APOSTILA N° 002/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a certidão de casamento lavrada em 21/12/2020, SEI n° 19.09.01368.0022777/2021-44, apresentada pela servidora MANUELA SANTANA NOGUEIRA DOS SANTOS,matrícula n° 354.974, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico-Administrativo, deste Ministério Público, pela qual se verifica que passou a chamar-se MANUELA SANTANA
NOGUEIRA SODRÉ, resolve expedir esta Apostila, a fim de produzir os devidos efeitos legais.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de janeiro de 2022.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa
APOSTILA N° 003/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a certidão de casamento lavrada em 02/08/2021, SEI n° 19.09.01087.0018847/2021-67, apresentada pela servidora ANDREIA MACÊDO PAMPONET,matrícula n° 352.307, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, deste Ministério Público, pela qual se verifica que passou a chamar-se ANDREIA MACÊDO PAMPONET
FERNANDES, resolve expedir esta Apostila, a fim de produzir os devidos efeitos legais.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 12 de janeiro de 2022.
FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES
Superintendente de Gestão Administrativa