DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 9
Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018
CB PM MARCELO AUGUSTO SANTOS ABREU
CB PM GLAUBER FERNANDO DA SILVA
CB PM PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ
CB PM ERICK ENRICO COELHO DA SILVA
CB PM PEDRO DE SOUZA FIALHO JÚNIOR
CB PM RAIMUNDO CÉSAR DA SILVA CONDE
CB PM JOSÉ REVELINO DE MARIA OLIVEIRA
CB PM FRANCISCO MÁRCIO PEREIRA DA COSTA
CB PM ROGÉRIO FERNANDES AZEVEDO
CB PM DAVID PEDRO DA COSTA BRITO
CB PM EDUARDO BRUNO ALVES RIBEIRO
CB PM REGINALDO ROSSY FAVACHO DE SENA
CB PM JOANA TERESINHA SOARES SILVA
CB PM OSMAR DA SILVA PESSOA JÚNIOR
CB PM ROBERTO TIAGO BRAGA PAIVA
CB PM MARIZAM SANTOS PEREIRA
CB PM RÔMULO DA SILVA DE SOUZA
CB PM PAULO SILVA DA SILVA
CB PM AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA
CB PM FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA
CB PM RAIMUNDO AMIL BATISTA MONTEIRO
CB PM JACIRA PEREIRA ARAÚJO
CB PM ADENILSON LEÃO DA COSTA
CB PM GIOVANNI ABITBOL CAETANO
CB PM ALDAIR JÚNIOR FRANCO DA CONCEIÇÃO
CB PM MANOEL DE ASSIS GONÇALVES CORRÊA
CB PM ADÃO AGUIAR DA SILVA
CB PM GÊNESES LOPES DA COSTA
CB PM CHARLES MARTINS DE SOUSA
CB PM JOÃO RODOLFO DOS SANTOS SILVA
CB PM LUCIANO BERNARDO RAMOS
CB PM LUÍS FERNANDO TORRES ALVES
CB PM MANOEL MESQUITA DA CONCEIÇÃO
CB PM MARIA LOURDETE ALVES E ALVES
CB PM ANDERSON HELDER BRITO PEREIRA
CB PM JOÃO CARLOS DE ARAÚJO MARQUES
CB PM ANTÔNIO CARLOS FAVACHO DA CONCEIÇÃO
CB PM CLÉIA MONTEIRO DA SILVA
CB PM ÂNGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA
CB PM RAIMUNDO DE CARVALHO BEZERRA
CB PM ODACY ARAÚJO RIBEIRO
CB PM EDSON PEREIRA DA SILVA
CB PM GENILSON DE JESUS FARIAS CARVALHO
CB PM WELLINGTON SOUZA ROQUE
CB PM GISLENO JOSÉ LIMA CAVALCANTE
CB PM ANTÔNIO WILSON SOUZA DE LIMA
CB PM JOSIAS DA SILVA SAMPAIO
CB PM MARCELO VICTOR PINHEIRO ELLERES
CB PM MOISÉS GOMES DE SOUSA
CB PM CHARLISTON EDUARDO DOS SANTOS LIMA
CB PM CÉSAR MADSON BARROSO TOTA
CB PM EVERALDO DA SILVA FERREIRA
CB PM LUÍS FERNANDO SANTOS DA TRINDADE
CB PM SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
CB PM ÉLITON CORRÊA DE LIMA
CB PM FRANCISCO EDUARDO BRANCHES
CB PM HAMILTON NAZARENO DE FREITAS CORDOVIL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da
Constituição Estadual, e
Considerando o estabelecido no artigo 10, inciso I e § 3°, da
Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016 (Lei de
Promoção de Of ciais);
Considerando o Ofício nº. 013/2018 – Gab.Cmd.CBMPA, de 3
de abril de 2018, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Pará - CBMPA;
Considerando as informações constantes nos autos do Processo
nº. 2018/156102;
Considerando o Parecer nº. 144/2018 da Procuradoria-Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica promovido ao posto imediato, no quadro
correspondente, o Of cial do Corpo de Bombeiro Militar do Pará
abaixo nominado:
QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOBM)
AO POSTO DE CORONEL
TEN CEL QOBM ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA
Art. 2º Para f ns do disposto no art. 10, § 8°, da Lei Estadual
nº. 8.388/2016, o bombeiro promovido f ca agregado e
desaquartelado até publicação do ato de transferência para
reserva remunerada.
Art. 3º Conforme disposto no artigo 12, § 1º, alínea “a”, da
Lei Estadual nº. 8.388 de 2016 (Lei de Promoção de Of ciais),
considerar-se-á aberta a vaga decorrente desta promoção em
10 de junho de 2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 21 de abril de
2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição
Estadual, c/c arts. 2º, §1º, e 18 da Lei Estadual nº 8.388/2016
(Lei de Promoção de Of ciais), e
Considerando o Ofício n° 012/2018 – Gab. Cmd°. CBMPA, de 3
de abril de 2018;
Considerando os termos do Processo nº. 2018/145557;
Considerando o Parecer nº. 142/2018 da Procuradoria-Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato, nos quadros
correspondentes, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade,
os Of ciais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará a seguir
nominados, a contar de 21 de abril de 2018.
PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES - QOBM
AO POSTO DE CORONEL QOBM
TEN CEL QOBM MURILO BORGES MOURA
AO POSTO DE MAJOR QOBM
CAP QOBM WILLAMES FLORENTINO DE ANDRADE
PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE
QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES - QOBM
AO POSTO DE MAJOR QOBM
CAP QOBM MÁRIO MATOS COUTINHO
AO POSTO DE CAPITÃO QOBM
1º TEN QOBM WILSON SOARES BARROSO JÚNIOR
1º TEN QOBM ISRAEL SILVA DE SOUZA
1º TEN QOBM THIAGO AUGUSTO VILHENA DA SILVA
1º TEN QOBM RENATO DA SILVA FIGUEIRA
1º TEN QOBM JOÃO LUIZ XAVIER DOS SANTOS JÚNIOR
Art. 2° Este Decreto entra em vigor a contar de 21 de abril de
2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição
Estadual, e
Considerando os artigos 2º, § 1º, 6º, incisos I, II, e § 1º, 7º,
8º e 19 da Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016
(Lei de Promoção dos Of ciais da PMPA), bem como os termos
do Decreto Estadual nº. 1.672, de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoção de Of ciais);
Considerando a Proposta nº. 004/18 – CPO, de 4 de abril de
2018 do Comandante Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA;
Considerando o Parecer nº. 143/2018 da Procuradoria-Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato, nos quadros
correspondentes, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade,
os of ciais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados, a contar
de 21 de abril de 2018.
PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) COMBATENTES
AO POSTO DE CORONEL
TEN CEL QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA
TEN CEL QOPM RG 20143 ROBSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA (AGREGADO)
TEN CEL QOPM RG 16186 ÉDSON LAMEGO JUNIOR
TEN CEL QOPM RG 18094 JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES
VIANA (AGREGADO)
TEN CEL QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE
(AGREGADO)
TEN CEL QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS
AO POSTO DE TENENTE CORONEL
MAJ PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO
MAJ PM RG 27043 LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS (AGREGADO)
MAJ PM RG 26316 GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JÚNIOR
MAJ PM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA (AGREGADO)
MAJ PM RG 24949 MARGARETH CRISTINA VIEIRA CORDOVIL
SOUZA
MAJ PM RG 27033 HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES
(AGREGADO)
MAJ PM RG 27040 GIORGIO CHISTIANO ANDRADE MARIÚBA
MAJ PM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO
MAJ PM RG 27015 HELDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA (AGREGADO)
MAJ PM RG 26297 MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO (AGREGADO)
MAJ PM RG 26307 LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL
MAJ PM RG 27020 WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA (AGREGADO)
MAJ PM RG 26327 NEUACY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRA
MAJ PM RG 6807 PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO
OLIVEIRA (AGREGADO)
MAJ PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE
BARROS
MAJ PM RG 26306 GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS (AGREGADO)
MAJ PM RG 26928 WELLINGTON JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS
(AGREGADO)
MAJ PM RG 24936 RICARDO BAIA POLARO
MAJ PM RG 27021 SILVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJO
MAJ PM RG 26288 JULIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA
MAJ PM RG 24952 ELTON RIBEIRO MEDEIROS
MAJ PM RG 8117 ANA CRISTINA SOUZA MACHADO (AGREGADO)
MAJ PM RG 26309 CARLOS DÓRIA SANTOS (AGREGADO)
MAJ PM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA
MAJ PM RG 12884 LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVA (AGREGADO)
MAJ PM RG 26310 LEONARDO FRANCO COSTA
MAJ PM RG 24950 ADRIANA PEREIRA NACIF
MAJ PM RG 26318 JOMIRES REBELO PIRES
AO POSTO DE MAJOR
CAP PM RG 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN
CAP PM RG 31151 PABLO RAFAEL PADILHA
CAP PM RG 31208 CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO
CAP PM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA
(AGREGADO)
CAP PM RG 11636 JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER
CAP PM RG 31131 JOSE ROBERTO MELO DO NASCIMENTO
(AGREGADO)
CAP PM RG 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES
CAP PM RG 31128 CLEIDERSON TORRES DA COSTA
CAP PM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA
CAP PM RG 13227 NEY NAZARENO MARQUES DA LUZ
CAP PM RG 12939 MARCIO NEVES SILVA
CAP PM RG 25123 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
CAP PM RG 30724 VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO
CAP PM RG 31145 CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO
CAP PM RG 31147 JACSON BARROS SOBRINHO
CAP PM RG 31149 ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA
CAP PM RG 16978 GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA
CAP PM RG 31143 EDVALDO RODRIGUES MEDEIROS
PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) COMBATENTES
AO POSTO DE TENENTE CORONEL
MAJ PM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS
MAJ PM RG 21131 RUI GUILHERME VULCÃO HUHN
MAJ PM RG 21197 MOADECIR DE ANDRADE GALVÃO
MAJ PM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA
MAJ PM RG 21101 SÉRGIO PASTANA RIBEIRO
MAJ PM RG 21129 AUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE MENDONÇA
JÚNIOR
MAJ PM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHO
AO POSTO DE MAJOR
CAP PM RG 27016 DANIEL RODRIGUES DA COSTA
CAP PM RG 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO
CAP PM RG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA
CAP PM RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
(AGREGADO)
CAP PM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO
CAP PM RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES
CAP PM RG 31139 WALBER BARAÚNA BARRETO
CAP PM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA
CAP PM RG 20774 JORGE NEVES DE CAMPOS
CAP PM RG 31132 RUTE ANDREA DE SOUZA CAMPOS
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE – (QOSPM)
AO POSTO DE 1º TENENTE (MÉDICO)
2º TEN RG 40876 CINTHYA BORBA MASSULO AGUIAR
2º TEN RG 40875 GISLÂNIA PONTE FRANCÊS BRITO
AO POSTO DE 1º TENENTE (DENTISTA)
2º TEN RG 39744 CAMILA TAVARES ALVES ANAISSE
2º TEN RG 39745 CAMILLA PONTES AZEVEDO
Art. 2º A promoção de of cial que esteja agregado não implicará
no preenchimento de vaga, conforme disposto no art. 12, § 3º,
da Lei Estadual nº 8.388, de 23 de setembro de 2017.
Art. 3º Para f ns do disposto no artigo 12, §1º, alínea “a”, da Lei
Estadual nº. 8.388, de 23 de setembro de 2017, consideram-se
abertas as vagas decorrentes desta promoção em 10 de junho
de 2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 21 de abril de
2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição
Estadual, e art. 2º, § 1º c/c art. 18, ambos da Lei Estadual nº
8.388, de 22 de setembro de 2016, e
Considerando o estabelecido no art. 10 da Lei Estadual nº 8.388,
de 22 de setembro de 2016 (Lei de Promoção de Of ciais);