Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3642 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA RESENHA: 02/08/2021 A 02/08/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00043437720168140013 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: E. S. C. --- Representante(s): OAB 6842 - JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO (ADVOG

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3824 Avenida Barão de Capanema, nº 1011, Centro, Capanema/PA, CEP: 68.700-970, Fone: (91) 3411-1833 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que DEIXO DE EXPEDIR o mandado de citação do acusado Erinaldo Silva Costa, uma vez que o mesmo se apresentou nos autos do processo requerendo a juntada de procuração (ID: 24199566). Rafael Barbosa de Oliveira Mat. 146609 VARA CRIMINAL DE CAPANEMA/PA. Número

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3585 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Número do processo: 0006487-82.2020.8.14.0013 Participação: ACUSADO Nome: DPC ERIR RIBEIRO COSTA NETO Participação: ACUSADO Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA Participação: ACUSADO Nome: ERINALDO SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO HENRIQUE PINTO CAVALCANTE OAB: 307/PA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALEN

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO - (OAB PA24346-A) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A) ADVOGADO : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) PROCURADORIA : BANCO DO BRASIL S/A Ordem : 127 Processo : 0801788-63.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 : BANCO DO BRASIL S/A Ordem : 127 Processo : 0801788-63.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ERINALDO SILVA COSTA ADVOGADO : NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA - (OAB PA25206-A) ADVOGADO : JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO - (OAB PA6

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 : 0801788-63.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ERINALDO SILVA COSTA ADVOGADO : NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA - (OAB PA25206-A) ADVOGADO : JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO - (OAB PA6842-A) ADVOGADO : ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 Ordem: 007 Processo: 0801226-11.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA POLO ATIVO PACIENTE: ANTONIO MARCOS SANDES CARVALHO ADVOGADO: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA7829-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO -

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 010 Processo: 0802148-52.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: ERINALDO SILVA COSTA ADVOGADO: MARCO ANTONIO PINA DE ARAÚJO - (OAB PA10781-A) ADVOGADO: CAIO HENRIQUE PINTO CAVALCANTE - (OAB PA23307-A) ADVOGADO: LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALENCAR - (

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 553 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 5 de novembro de 2020. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 424 ADVOGADO: CÂNDIDO LIMA JÚNIOR - (OAB PA25926-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, para substituir a custódia preventiva do paciente por medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art.