Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única na JME/PA. Processo: 0004521-52.2013.814.0200 Acusado: Cleiderson Torres da Costa Advogado: Dra. Julie Regina Teixeira Martins ¿ OAB/PA 27634 Sentença Vistos, etc., O Representante do Ministério Público, junto a esta Justiça Especial, denunciou o CLEIDERSON TORRES DA COSTA, como incurso na sançã

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2474 Endereço: Rua Ivete Vargas, FOLHA 31, Lote Especial, Área institucional, Cidade Nova, MARABá - PA CEP: 68501-535 DECISÃO Resta evidente, por meio do id: 19770602, que o Impetrante possui renda inacessível a maior parte da população, assim, me faz presumir que ostenta um padrão social incompatível com a hipossuficiência tratada no art. 99, §3º, do CPC. Logo, indefiro o benefício da gratui

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 19 Decisão: Segundo dispõe o § 3º do art. 34 do Código de Normas, o Responsável Interino somente poderá contrair dívidas, inclusive aumento de salários de servidores com a devida autorização do Tribunal de Justiça. De acordo com as diretrizes traçadas para a fiscalização dos serviços extrajudiciais, o deferimento de contratação de despesas pelos interinos deve guardar proporção com a arr

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33492 Portaria nº 7402-DC-DF-17 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARABÁ - PA PERÍODO: 15 A 20/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): CEL PM WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO CPF: 392.903.792-00; CEL PM CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA CPF: 330.950.942-72; CEL PM MAURO ALVES PINHEIRO CPF: 379.031.952-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO EMANOEL REBELO FURTADO FILHO ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA M

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 94 APELADO CLEIDERSON TORRES DA COSTA ADVOGADO EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA22330-A) ADVOGADO VIVIAN RIBEIRO SANTOS - (OAB PA23042-A) ADVOGADO ELAINE SOUZA DA SILVA - (OAB PA017030) IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran Voto: Dou provimento ao recurso. ORDEM

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 PORTARIA Nº 4884-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 21/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA CPF: 403.376.182-91; SGT PM ANTONIO JOSE NOGUEIRA MARINHO CPF: 328.005.922-49; CB PM UBIRANILDO ALMEIDA CPF: 621.623.572-91; CB PM FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO CPF: 889.715.54

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3194 REPRESENTANTE: CYNTHIA SUELLEN OLIVEIRA ANDRADE Endereço: Rua Rio Vermelho, - até 266/267, Marajoara, XINGUARA - PA - CEP: 68556-530 DESPACHO Trata-se de Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro proposta por CLEIDERSON TORRES DA COSTA em face de MARIA ANDRADE DA COSTA, representada por sua mãe CYNTHIA SUELLEN OLIVEIRA ANDRADE. Custas iniciais recolhidas (id 17107554). Consider

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3193 1. Nomeio inventariante a Sra. JOSIANE GALON QUEIROZ, que deverá ser intimada para prestar compromisso no prazo de 05 dias de bem e fielmente desempenhar o cargo. 2. Habilitem-se os herdeiros e o advogado no sistema PJE. 3. Prestado o compromisso, apresente o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, apresentando tantas cóp

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1575 Ciência ao Ministério Público.5- Intimar o advogado dos acusados.Cumpra-se e expeça-se o necessário.Marabá/PA, 17 de dezembro de 2019 RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá. PROCESSO/PRECATÓRIA: 0013851-94.2019.8.14.0028; Juízo Deprecante: Comarca de Curionópolis; Processo de Origem: 0003845-16.2018.8.14.0108; Acusado: ROGÉRIO A