Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4132 ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA FIGUEIREDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 393522/SP) Criminal Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2519 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 02 - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 0002077-04.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ALBERTO DE MELO JUNIOR - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 VARA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO : 0000929-59.2022.8.26.0229 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2269406/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : TAIS DONIZETE APARECIDA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO : 0000932-14.2022.8.26.0229 CLASSE : EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2405 Mogi Guaçu. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Processo 0005981-95.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lincon Christofer Carvalho de Souza - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 24/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 4094 PROCESSO :0004653-04.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 984”B”/2013 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vinicios Miguel de França ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502661-69.2020.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE PRISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3707 Processo 0601029-53.2008.8.26.0229 (229.08.601029-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Denúncia Vazia - Marlene da Silva - Vistos. Oficie-se para inclusão nos cadastro de proteção ao crédito. No mais, ante o teor da petição de fls. 210/211, determino, nos termos do artigo 921, inciso III, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4896 prisão, em caso de descumprimento. Desde já, fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos do art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362 do CPP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Oficie-se à Central de Penas e Medidas Alternativas de H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4615 o link que consta no final desta decisão. 5 Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia: Silvia Rafaela Francisco Mendes, assistente administrativo, e Cláudio Rogério Barros Pereira, assistente social, ambos funcionários do Hospital Municipal Mário Covas, a serem intimados no Hospital, na Rua Osvaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 3017 Fresneda Galo - Recebo o recurso interposto pelo defensor réu, acompanhado das respectivas razões. (fls.232/235). Às contrarrazões. Desde já, determino a expedição de guia de recolhimento provisória em favor do réu. Oportunamente, com o retorno da carta precatória expedida para intimação do réu da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2533 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2016 Processo 0002229-08.2016.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luciano Jose dos Santos - 1 - Rejeito os presentes embargos de declaração, porque alvitram infringir o ju