Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.081598-7 - Declaratoria - A: BRITACAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L. Adv(s).: DF020886 - Wendel Rodrigues da Silva. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: DF025934 - Bruno de Carvalho Galiano. Previamente ao início do cumprimento de sentença, intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito no valor descrito à fl. 478, no prazo de 15 dias, sob

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 N. 0729107-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GARCIA MORENO VIEIRA CHAVES. Adv(s).: DF49325 WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES. R: MB ENGENHARIA SPE 023 S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO SISTEMA FIBRA LTDA - CASAFIBRA. Adv(s).: DF40498 - DIEGO MERCON VIEIRA MONTEIRO, DF29790 - NATALIA ROS FERNANDES LIMA. Poder Judiciário da Uni�

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Origem Decisão 7JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO CONHECIDOS. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 124539-0 MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS III S/A E OUTROS 'LYCURGO LEITE NETO e outro(s) PAMELA PEREIRA VIEIRA RAUL CA

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 INTERNAÇÃO ADMITIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. A relação jurídica entre os planos e seguros privados de assistência à saúde e os respectivos segurados está sujeita aos princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor. 2. É vedada a limitação temporal de internações hospitalares, inclusive para tratamento de doenças psiquiátricas, pois submete o c

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 partes e os advogados acessar o link: 1810 Vistos os autos. https://us02web.zoom.us/j/84773865471. A Audiência de Instrução designada para o dia 10/11/2022 Não há necessidade de baixar programas, caso a conexão seja feita 15:30, ocorrerá na modalidade telepresencial, devendo as partes por meio de computador de mesa ou notebook. Para isso, acesse participare

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 MAURO ESTEVES DOS SANTOS AGRAVADO: MARILIA DE LIMA BARROS E M E N T A AGRAVO INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. EXATIDÃO DOS TERMOS. INTERPRETAÇÃO ISOLADA DE PARTE DO DISPOSITIVO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA À COISA JULGADA. AUSÊNCIA. 1. No cumprimento de sentença, o magistrado deve restringir-se às questões decididas na fase conhecimento, sob pena de violação à coisa julgad

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular 1885 1 - INSS Empregador + Sat – R$314,88 - recolher no código 2909; 2 - Custas processuais- R$100,00, mediante GRU, utilizando-se o código 18740-2; Processo Nº ATSum-0001562-92.2018.5.10.0104 RECLAMANTE KLEBER RAFAEL PASSOS COUTINHO ADVOGADO WERLEY GRANADO JUNQUEIRA(OAB: 45504/DF) RECLAMADO CIRO FERREIRA LIMA R

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício? (artigo 10). Dessarte, intimem-se o Agravante e o Agravado, para que se manifestem a respeito. Após, voltem-me conclusos. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator N. 0709315-49.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF27853 ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA. R: OSMAR MENDES SOARES. Adv(s)

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 BRASIL SA AGRAVADO: ENGENHARIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., tendo por objeto a r. decisão interlocutória (ID 3203758 - Pág. 1) proferida pelo ilustre Juízo da PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA nos autos da execução nº 21.493/91. Transcrevo o teor do r. decisum: ?Intimadas as partes para se manifestar acerca

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 2071 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. Processo Nº ATOrd-0013500-15.1999.5.10.0019 RECLAMANTE RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO ADVOGADO JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004/DF) ADVOGADO LILIANE DANTAS CORTEZ(OAB: 53594/DF) RECLAMADO M DE S F ANDRE - ME ADVOGADO WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA(OAB: 62095/DF) 3. Eventuais dúvidas, contactar pelo email cejusc