Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 103/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão. CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridad

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  39 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLVE: DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4363/2017 – CGP/SUSIPE, em substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 279703 PORTARIA Nº 102/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VITOR RAMOS E

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  45 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 452/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 09 DE JULHO DE 2018 VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº 593/2017-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4315/2017-CGP/SUSIPE,

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33777  17 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 038/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 08 DE JANEIRO DE 2019. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no servi�

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33673  39 Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018 RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a liberação indevida do preso DILERMANDO FREITAS DE LIMA, ocorrida no dia 11/07/2018, no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I. II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusi

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33686 RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso ADALBERTO VIDINHO FERREIRA LOPES, ocorrido no dia 09/08/2018, pertencente à população carcerária da Central de Triagem Metropolitano II – CTM II. II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33774  19 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 10/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 04 DE JANEIRO DE 2019. Nome: OSVALDINA BATISTA BRAGA, Matrícula nº 5909906/2, Cargo: Agente Prisional. Assunto: Licença Gala Período: 28/12/2018 a 04/01/2019. Protocolo: 397397 PORTARIA Nº 019/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2019. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art.

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  83 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 Disciplinar nº 4297/2017-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional de ORLANDINO MIGUEL DE MATOS CAMPOS, referente à fuga de ROBERTO MILASSE COSTA DA CONCEIÇÃO, ocorrida no dia 27/12/2016 no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura ‘ – CRASHM. CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos do referido processo, que acatou o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante pela culpabil

Diário Oficial ● 01/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33711  43 Segunda-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2018 propostos. Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados. Belém, 28 de setembro de 2018. A Comissão PAULO MONTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP Protocolo: 367989 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2018/261 Data 10/09/2018 ORIGEM: FISP DESTINO: PCPA Descrição: FURGÃO SIST.PENIT.,2.3,16V,4CIL,127cv,4P,20PS,AR ,CELA,DIESEL RP: 46800 a 46801 BELARM

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33686  39 Sexta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 077/2017 NÚMERO DO TERMO: 01 NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 077/2017 FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 2507/2018 DG/CCCLIN, de 01 de Agosto de 2018, publicada em 03 de Agosto de 2018. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a clínica