1.362 Conclusão de Busca vitor ramos eduardo - em: 30/05/2025
Folha 4 de 137
DIÁRIO OFICIAL Nº 33755 41 Sexta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 934/2018-CGP/SUSIPEBelém, 03 de dezembro de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. R
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Portaria nº 212/2018-CGP/SUSIPE Belém, 28 de março de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material,
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 PORTARIA Nº 172/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 127/2016-CGP/ SUSIPE e pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3792/2016-CGP/SUSIPE, que apurou os fatos narrados nas Denúncias 644935 e 658806, ambas registradas no Disque Direito
DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 45 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 708/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 438/2018CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 4630/2018-CGP
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33684 PORTARIA N° 886/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 20 DE AGOSTO DE 2018. DESIGNAR a servidora ELIANE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula funcional nº8400550, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciário de Reinserção Social-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu, no período de 03/09 a 02/10/2018, em substituição ao titular MÁRCIO JOSÉ TENÓRIO NUNES, matrícula funcional nº57201906, que estará em gozo d
52 diário oficial Nº 35.078 (INFOPEN 172087), custodiado na Central de Triagem Metropolitana IICTM II, conforme termo de depoimento colhido no dia 30/11/2021, por membro da equipe de diligência desta Corretiva; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pelo ARQUIVAMENTO, tendo em vista a ausência de responsabilidade funcional por parte dos servidores desta SEAP, com fulcro no art. 201, I, da Lei n° 5.810/1994-RJU c/c art. 105, §4°
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 Item Descrição dos Itens Qtd V. Unt. R$ V. Total R$ 10 SUPORTE DUMBBEL 01 1.215,25 1.215,25 11 LEG PRESS 180 01 3.115,67 3.115,67 12 RACK AGACHAMNTO (GAIOLA) 01 2.896,60 2.896,60 13 BARRA COM PRESILHAS OCA TUBULAR EM W 1.1/8 02 147,32 294,64 14 BARRA EM AÇO COM PRESILHAS, Maciça com 160cm 04 222,68 890,72 15 ANILHA DE 15KG 10 72,38 723,80 16 ANILHA DE 10 KG 10 82,69 826,90 17 AN
DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 47 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a suposta agressão física a presa ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA, custodiada no Centre de Reeducação Feminino – CRF, ocorrido no dia 27.04.2018. II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório co
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666 Nº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência 01 498/2017 DOUGLAS RAFAEL COSTA DOS SANTOS Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 02 484/2017 LISA MARIA ARAUJO LIMA Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 03 499/2017 WAGNER DO ROSARIO BRITO Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 04 489/2017 ADRIANO ARAUJO DE BRITO Agente Prisional 30/07/2018 A 29/07/2019 05 490/2017 ANA CRISTINA FERREIRA PEREIRA Agente Prisional 30/07/2018 A 29/07/2019 06 495/
DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 35 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLVE: I – Não acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício Protocolo: 243445 PORTARIA Nº 1067/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE 20