Diário Oficial ● 07/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33755  41 Sexta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 934/2018-CGP/SUSIPEBelém, 03 de dezembro de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. R

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Portaria nº 212/2018-CGP/SUSIPE Belém, 28 de março de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material,

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 PORTARIA Nº 172/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 127/2016-CGP/ SUSIPE e pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3792/2016-CGP/SUSIPE, que apurou os fatos narrados nas Denúncias 644935 e 658806, ambas registradas no Disque Direito

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33705  45 Sexta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2018 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 708/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 438/2018CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 4630/2018-CGP

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33684 PORTARIA N° 886/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 20 DE AGOSTO DE 2018. DESIGNAR a servidora ELIANE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula funcional nº8400550, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciário de Reinserção Social-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu, no período de 03/09 a 02/10/2018, em substituição ao titular MÁRCIO JOSÉ TENÓRIO NUNES, matrícula funcional nº57201906, que estará em gozo d

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 35.078 (INFOPEN 172087), custodiado na Central de Triagem Metropolitana IICTM II, conforme termo de depoimento colhido no dia 30/11/2021, por membro da equipe de diligência desta Corretiva; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pelo ARQUIVAMENTO, tendo em vista a ausência de responsabilidade funcional por parte dos servidores desta SEAP, com fulcro no art. 201, I, da Lei n° 5.810/1994-RJU c/c art. 105, §4°

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 Item Descrição dos Itens Qtd V. Unt. R$ V. Total R$ 10 SUPORTE DUMBBEL 01 1.215,25 1.215,25 11 LEG PRESS 180 01 3.115,67 3.115,67 12 RACK AGACHAMNTO (GAIOLA) 01 2.896,60 2.896,60 13 BARRA COM PRESILHAS OCA TUBULAR EM W 1.1/8 02 147,32 294,64 14 BARRA EM AÇO COM PRESILHAS, Maciça com 160cm 04 222,68 890,72 15 ANILHA DE 15KG 10 72,38 723,80 16 ANILHA DE 10 KG 10 82,69 826,90 17 AN

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  47 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a suposta agressão física a presa ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA, custodiada no Centre de Reeducação Feminino – CRF, ocorrido no dia 27.04.2018. II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório co

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666 Nº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência 01 498/2017 DOUGLAS RAFAEL COSTA DOS SANTOS Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 02 484/2017 LISA MARIA ARAUJO LIMA Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 03 499/2017 WAGNER DO ROSARIO BRITO Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 04 489/2017 ADRIANO ARAUJO DE BRITO Agente Prisional 30/07/2018 A 29/07/2019 05 490/2017 ANA CRISTINA FERREIRA PEREIRA Agente Prisional 30/07/2018 A 29/07/2019 06 495/

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  35 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLVE: I – Não acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício Protocolo: 243445 PORTARIA Nº 1067/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE 20