1.362 Conclusão de Busca vitor ramos eduardo - em: 28/05/2025
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126 diário oficial Nº 34.664 PORTARIA Nº 0999/2021-CGP/SEAP Belém, 13 de julho de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual nº 5.810/94RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar as Portarias abaixo relacionadas: - 0486/2021-CGP/SEAP, de 11/05/2021, publicada no DOE nº 34.583 de 14/
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 e 6489/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da autoridade superior; Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Funcional: 5902749 – Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Funcional: 5902531 – Membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Funcional: 57201800 – Membro, para dar continuidade à apuração dos autos das Sindicâncias Administrativas Investi
54 diário oficial Nº 35.078 CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante do encerramento do vínculo funcional do ex- servidor C.A.V.F. (M.F.: 5591347), pugnou pelo ARQUIVAMENTO por PERDA DE OBJETO, e nos moldes da PORTARIA Nº 863/2019-CGP/SUSIPE, em caso de retorno deste, que seja instaurado Sindicância Administrativa Disciplinar objetivando apurar a responsabilidade administrativa e/ou funcional referente a suposta conduta inadequada
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 omissão de agentes prisionais com a morte do citado preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU; II – Determinar o arquivamento da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4505/2018/2017 – CGP/ SUSIPE, eis que essa possui objeto de a
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33448 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2017/56 Data 31/07/2017 ORIGEM: FISP DESTINO: PCPA Descrição: CADEIRA EM POLIPR.,FIXA,S/BRACO,EST.METALICA RP: 39754 a 39803 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo: 221230 . . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 821/2017-GAB/SUSIPE Belém, 28 de agosto de 2017 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintende
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos de Investigação Preliminar nº 2013/234713, que apura possível irregularidade em processo de transferência de propriedade do veículo placa JVJ - 5391 na CIRETRAN de Vigia de Nazaré/PA; CONSIDERANDO que a materialidade e autoria dos fatos restam delimitadas nos autos, sendo caso de instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, conforme Parecer nº 029/2014CORREGEDORIA G
DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 63 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 663/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser
DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 57 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos automáticos e acessórios, para atender às neces
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Portaria nº Processo nº. Assunto Apurar a fuga do preso EDUARDO DA CRUZ BRANDÃO, ocorrido no dia 078/2018 4507/2018 21.01.2018, no “Centro de Recuperação ‘ Coronel Anastácio das Neves” – CRCAN. Apurar os fatos narrados no Relatório de Revista realizada no dia 15.03.2018, no 230/2018 4550/2018 Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I. 594/2018 4693/2018 Apurar a suposta invasão de homens encapuzados e armados na Colônia Penal Agrícola d
88 diário oficial Nº 34.624 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6008/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar as supostas avarias no veículo ETIOS, placa PTA-4255, conduzida pelo motorista P.S.C.O., conforme Memorando nº 180/2020-CTRANS/SEAP, de 17.12.2020; Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir