Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINOPOLIS FABIANO DE FARIA GIANI 6454854 1 PEB I M II M 11/03/2017 DIVINOPOLIS FERNANDA MACEDO CAMILO SIMIONI 11887536 3 EEB I C II C 15/07/2021 DIVINOPOLIS FLAVIO DUARTE RIBEIRO 11012598 1 PEB II F III F 14/02/2018 DIVINOPOLIS GEIZA DE PAULA MARTINS CARVALHO 12703757 2 EEB I C II C 31/12/2021 DIVINOPOLIS GERALDO JOSE DA SILVA 10809705 1 PEB I C II C 31/12/2021 DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 1085130-1 780636986-49 1380372-1 1406364-8 1328791-7 1405093-4 1333951-0 940305-6 1163946-5 458236426-87 054185166-71 1107773-2 1403720-4 1451731-2 1373919-8 1103840-3 1390259-8 1148171-0 1230537-1 1393315-5 564754-0 1383210-0 1335560-7 1302897-2 063143046-60 334185-6 1008101-6 1141658-3 899402-2 1326870-1 1376826-2 1370175-0 1337743-7 199993806-20 335024-6 1338357-5 1231012-4 818765-0 1450578-8 810026-5 1415878-6 1057205-5 1237629-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 956783-5, Renata Barbosa de Melo, PEBDIA, cargo 04, a partir de 28/10/22; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1364872-0, Neide Gomes de Carvalho Oliveira, ATBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELOISA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL, MASP 331116/4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100328 da Secretaria de Estado de Educação. usando da comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1301203-4, Ana Carolina Sousa Galvão, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB2P, adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, ato 01/22, publicado em 22/01/22, por motivo de erro no ato da publicação da aposentadoria. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Renata Ramos Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/FGD-1, adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 11/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 20/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 10468676 Ivone Costa do Lino Mar – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 23/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 10769057 Luciane Franca de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1 1.336.799,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1271.13392140-4.364-0001-3399-1-10.4 200.000,00 1271.13392140-4.366-0001-3399-1-10.4 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.10451026-4.689-0001-4490-1-10.1 91.302.465,00