64 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173,
de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Renata Ramos
Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/FGD-1, adm. 3, por 2 períodos de
15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
05/01/23 a 19/01/23, e o 2° período de 12/06/23 a 26/06/23.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita
Conceição Roquette – Suênia Aparecida Marques Borges da Silva,
MaSP 880214-2, PEB1B, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 13/03/22, com aproveitamento de tempo.; EE. Cachoeira do
Manteiga – Edmilson Ferreira de Queiroz, MaSP 1163316-1, PEB2C,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/02/22.;
Erlany Soares Silva, MaSP 1168449-5, PEB2C, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/05/22.; Everton Gonçalves de
Souza, MaSP 1261161-2, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/01/22.; EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
– Silcleia Ferreira Brandão Azevedo, MaSP 1331821-7, PEB2C,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/22.;
EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Diackceli Nonata Rodrigues da
Silva, MaSP 1204792-4, PEB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 07/11/22.; Eduardo Gomes do Prado, MaSP
1423614-5, PEB1B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/12/22.; Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Ana Cristina
de Souza Bezerra, MaSP 1083735-9, PEB2C, adm. 3, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/09/22 com aproveitamento de
tempo.; SRE de Pirapora – Antônio Carlos Pamplona dos Santos, MaSP
1392583-9, TDE2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/22, para regularização dos registros funcionais.; Ponto
Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Alonson Soares Pereira, MaSP
1144802-4, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/07/22.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Dayson Ferreira
de Araújo, MaSP 1269982-3, PEB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/12/22.; João Junior Caetano Rocha, MaSP
1325844-7, EEB2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/22.; Nélio da Silva Machado, MaSP 1285135-8,
ATB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/22.; Robson Tairone Soares Rocha, MaSP 12630331-1, PEB2C,
adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/22.;
Várzea da Palma – Cesec Maximiliano Gaidzinski – Carla Cristina de
Souza Aguiar Lopes, MaSP 944720-2, ATB5L, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/22.; Edvaldo Gomes de
Souza, MaSP 1098245-2, PEB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/11/22.; Marinilda de Jesus Santos, MaSP
1015411-0, PEB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/09/22.; EE. Emília de Paula – Carmen Simone Gonçalves
Carvalho, MaSP 609476-7, PEB2C, adm. 3, referente aos 1º, 2°, 3° e
4º quinquênios de exercício a partir de 28/04/22, data do requerimento
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, adm. 1 do qual foi
desligada pela aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 2 meses.;
Renata Lucena de Souza, MaSP 887191-5, PEB2B, adm. 4, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/22, com aproveitamento
de tempo no cargo REA4, adm. 1, do qual teve desligamento normal
por tempo.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Bruno Aguiar dos Santos,
MaSP 1129330-5, PEB2B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/09/22.; Cleudiano Lopes Sanguinette, MaSP
1108528-9, PEB2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/09/22.; Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1,
EEB2I, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/03/22.; EE. Joseph Hein – Evani Conceição dos Santos Silva, MaSP
1271359-0, ATB2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/22.; EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves – Maria
Rita Pereira de Brito, MaSP 1158995-9, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro
– EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Bruno Araújo Gonçalves, MaSP
1437788-1, PEBD1A, adm. 1, a partir de 06/12/22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
os servidores: Buritizeiro na EE. Pref. José Maria Pereira – Diego
Siqueira Soares, MaSP 1534555-6, PEB1A, 12 aulas semanais de
História, adm. 1, a contar de 11/11/22.; Vanira Nogueira Batista, MaSP
1239917-6, PEB1A, 15 aulas semanais de História, adm. 3, a contar
de 11/11/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Edilene
Darley Soares, MaSP 1456413-2, PEB1B adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 08/12/22.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
21 1728342 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Claudeci Aparecida Pereira
Lacerda, MaSP 331436-6, PEB2C, adm. 2, ato nº 06/22, publicado em
04/03/22, por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: com
carga horária de 112 h/a, leia-se: com carga horária de 113 h/a.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
21 1728346 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 955/2022
RETIFICA O ATO de férias–prêmio afastamento, da servidora: Sete
Lagoas - SRE Sete Lagoas, MaSP 884.352-6, Maria Madalena de
Souza, TDE5J, cargo 01, por motivo de solicitação da servidora, Ato
nº 934/2022, publicado em 01/12/2022, onde se lê: 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2023, leia-se: 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2023.
21 1728451 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
956/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Prudente de Morais, E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 1.296.745-1, Patrícia Mara Silva Gonçalves,
PEBIIE, admissão 03, a partir de 19/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
953/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, INTEGRAL-DIREITO ADQUIRIDO: nos termos do
§ 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Edite
Furst, MaSP 337.432-9, Cássia Maria Rocha Rodrigues, a partir de
20/12/2022, referente ao cargo 01, PEB 2P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela
EC nº 41/03, e § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção, da função de vice-diretor (1269) dias, referente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
957/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Capim Branco, E. E.
Francisco Sales, MaSP 1.054.573-9, Andrea Lúcia Lobo Alves Correa,
a partir de 25/05/2022, referente ao cargo 01, ATB5H, com direito nos
termos do Art. 36, § 1º, II CE/1989, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, com direito à remuneração proporcional
a 7487 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 954/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018, a servidora: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
558.211-9, Denize Maria Ribeiro, ANEI3M, cargo 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2023.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
21 1728454 - 1
SRE de Uberaba
PORTARIA Nº 06/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino. O (A)SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO UBERABA no
uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de
19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, Determina a instituição
de Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria
de Estado de Educação - SEE/MG;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Titular: Maria Selma Rodrigues, Masp: 1006780-9;
II- Titular: Alda Maria Silva Facuri, MaSP: 854620-2;
III- Suplente: Paulo Ribeiro da Silva Filho, MaSP: 597340-9.
O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Uberaba, 21 de dezembro de 2022.
Vania Celia Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino Uberaba
21 1728735 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 28/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Araxá, EE Vasco Santos, MaSP:
1.056.430-0, Glória Aparecida de Oliveira Melo, EEB2/II H, adm.01,
a partir de 21/12/2022 – data do protocolo, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, Redação EC nº 41/03 c/c o Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro
Josino de Oliveira, MaSP: 1465620-1, Vianei Neres da Silva, ASB1A
– adm.01, a partir de 11/11/2022. - Uberaba, Escola Estadual Gabriel
Toti, MaSP: 1442366-9, Evangelina Ferreira Rosa, ATB1A – adm.01,
a partir de 25/07/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 129/2022
Torna sem efeito Ato nº 44/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 615990-9, Marines Caetano da
Silva, PEB2B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1164304-6, Andreia Rosa de Carvalho, PEB2B – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1170911-0, Silvia Aparecida
Santos Carvalho, PEB2C – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. - MaSP: 1183571-7, Renato Alexandre Tomaz, PEB1C
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 130/2022
Torna sem efeito Ato nº 51/2021, publicado no “MG” de 05/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 1163455-7, Juliana Santiago
Garcia, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 131/2022
Torna sem efeito Ato nº 83/2021, publicado no “MG” de 18/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 656695-4, Arlete Lucia da
Silva, PEB1A – adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
- MaSP: 1265734-2, Ana Claudia Aparecida de Araújo, PEB2B –
adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2022
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pirajuba, Escola Estadual
Coronel Oscar de Castro, MaSP: 806577-3, Patricia Bernardes Franco,
PEB2G – adm.01, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/2011; 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/2016; 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola
Estadual Nossa Senhora de Lourdes, MaSP: 615919-8, Hebe Neiva
dos Santos, PEB2D – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/04/2018. – MaSP: 969713-7, Divina Fátima Freitas
Mariano, ATB2E – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/01/2018. – MaSP: 1099148-7, Daniela Cristina Gomes
Souto, PEB2C – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/05/2022. – MaSP: 1100740-8, Maria Nilza Veloso,
ATB1C – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2022. – MaSP: 1155631-3, Rosângela Arantes Silva Mendonça,
EEB2D – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/01/2018. – MaSP: 1198158-6, Flayla Alves Vilela, PEB1C –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2022.
– MaSP: 1281094-1, Camila de Freitas Nogueira, PEB1C – adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2022. – MaSP:
1285009-5, Thiago Assunção Almeida, PEB1C – adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2022. – MaSP: 1301175-4,
Juliana de Souza Borges, PEB1C – adm.03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/02/2022. – MaSP: 1380552-8, Cíntia Maria
Silva Lunas, ATB2D – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/01/2020. – MaSP: 1406003-2, Leila Aparecida Candido,
PEB1C – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/2022. - Uberaba, Escola Estadual Miguel Laterza, MaSP:
851766-6, Danusa Maria Eduardo, PEBD2 – adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 96/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 à
servidora: Uberaba, Escola Estadual Leandro Antônio de Vito, MaSP:
1056191-8, Oneísa Eugênia de Lima Coelho, ATB5I – adm.01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2023. –
Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 1383759-6, Patrícia Correa
Pires, ATB2D – adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/2023.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 97/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 e
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021à servidora: Uberaba, Conservatório Estadual
de Música Renato Frateschi, MaSP: 1062660-4, Rogeria Costa
Stacciarini, ATB4I – adm.01, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 02/01/2023 a
16/01/2023 e o 2º período de 02/05/2023 a 16/05/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual América, MaSP: 379068-0, Carla Patrícia Corrêa de Oliveira,
ATB5L – adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/01/2023, com vistas à aposentadoria. - Cesec – Professora
Maria Emília da Rocha, MaSP: 379900-4, Célia Maria Camargo,
ATB4I – adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/01/2023, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único do art.1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso
II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;
o §3º do art.39 da CR/1988; e §1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por vinte dias consecutivos ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual
Maestro Josino de Oliveira, MaSP: 1255018-2, Ademir Ferreira Alves,
PEBS1A – adm.01, a partir de 18/11/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os (as) servidores (as): Frutal, Escola Estadual Lauriston Souza, MaSP:
1494461-5, Luciano Di Done, PEB1A – adm.02, a contar de 12/09/2022.
- Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 825995-4,
Lucimeire Freitas Urzêdo, EEB1A – adm.07, a contar de 06/10/2022. MaSP: 1473788-6, Daniela Soares Ortolan, PEB 1 A – adm.03, a contar
de 12/09/2022. – MaSP: 1474290-2, Cassiana Nunes de Queiroz,
PEB1A – adm.03, a contar de 08/08/2022. - MaSP: 1458864-4, Ricardo
Aparecido de Lima, PEB I A – adm.03, a contar de 05/08/2022.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 05/2022
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9 .401 de 18/12/86, por seis
meses, a: Pirajuba, Escola Estadual Coronel Oscar de Castro,
MaSP: 442666-4, Nilaine Lopes de Carvalho, PEB3H - adm.01, por
prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o
(s) servidor (es): MaSP: 977643-6, Maria América de Fátima Moura,
EEB1E – adm.03, especialista em educação, origem: Escola Estadual
Professor Luiz Antônio de Oliveira, Araxá, para: Escola Estadual
Armando Santos, Araxá, a partir de 22/12/2022, por excedência.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/2022
Retifica Ato nº 90/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 1103012-9, Darilene
Araújo da Cruz, PEB1C – adm.04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde
se lê: a partir de 03/08/2020. Leia-se: a partir de 03/08/2022. - MaSP:
1163940-8, Silma Kátia da Silva, PEB2C – adm.03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 21/09/2020. Leia-se: a partir
de 27/04/2022. - MaSP: 1363882-0, Alexandre da Silva Soares, PEB2C
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 05/10/2020. Leia-se: a partir de 11/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215/2022
Retifica Ato nº 44/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola
Estadual Paulo José Derenusson, MaSP: 1281049-5, Ricardo André
Ferreira de Oliveira Santos, PEB2C – adm.03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 18/09/2020. Leia-se: a partir
de 24/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Campo Florido, EE Padre Henrique Peeters,
MaSP: 830.724-1, Sandra Beatriz de Melo, PEB2/II H – adm. 01, ato
nº 38/2021, publicado em 25/10/2021, incorreção da extensão de carga
horária. Onde se lê: Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do
ADCT, e EC 104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO - PROFESSOR
- INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até 31/12/2003), com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) +
15(AEC) +54(AEJ) h/a. Leia-se: Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, do ADCT, e EC 104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até 31/12/2003),
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB) + 13(AEC) +54(AEJ) h/a.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54-22
Retifica, No Ato de Férias Premio Concessão referente ao 2º quinquênio
de exercício do servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
572.652-6, Maria Aparecida de Lima Pereira, PEB III L, Adm. 01, ato
nº 22/10 publicado em 23/07/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 04/07/2010, leia-se: a partir de 07/07/2010.
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FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 24-22
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE-1989, ao(s) servidor(es): Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta,
MaSP 380.460-6, Marta Maria Figueiredo, ATB III M(exercendo
SE V), Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2012; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 380.460-6,
Marta Maria Figueiredo, ATB III M(exercendo SE V), Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2017.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 20-22
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 1.223.309-4, Polliana Cristina Gomes Lopes, EEB I
B, Adm. 02, a partir de 01/12/2020; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 1.428.078-8, Camila Aparecida Slompo, EEB I C, Adm. 01, a
partir de 28/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12-22
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.323.376-2, Sara
Regina Paiva Vianna, para Sara Regina de Souza Paiva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca,
MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB III P, Adm. 02, a partir
de 24/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.509.545-8, Aline
Beatriz Barbosa, ASB1, Adm. 01, a partir de 28/07/2022; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 867.100-0, Fabiana Souza Santos,
PEBD1, Adm. 01, a partir de 18/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06-22
Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº
165, de 17 de setembro de 2021, e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es) efetivo
(s): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.306.549-5,
Francisco Henrique Santana Oliveira, PEB I D, Adm. 03, a partir de
01/11/2022; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.125.832-4, José
Rafael de Souza, PEB III G, Adm. 01, a partir de 21/09/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05-22
Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art.2° do Decreto nº48.368, de
17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Alfenas, E.E. Professor Levindo Lambert, MaSP 1.500.973-1, Paulo
Alberto Henrique, PEB S 1, Adm. 01, a partir de 09/09/2022; Três
Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 1.342.051-8, Ronan
Paulino Batista, ASB1, Adm. 01, a partir de 23/09/2022; Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 1.433.931-1, Wellington dos Santos, PEBD1, Adm. 01, a
partir de 11/10/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07-22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Machado, na EE Gabriel Odorico, MaSP 749.820-7,
Adriana Fernandes Campos, PEB III P - HISTÓRIA, adm. 1, a partir de
03/10/2022, por retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08-22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Alfenas, na E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.266.316-7, Amanda Esteves Rocha
Ferreira, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 09/12/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Boa Esperança, na
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.128.242-3, Ana Paula Silva Barbosa,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 03/11/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.342.682-0, Bianca Gomes da
Costa, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 21/11/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Santana da Vargem,
na E.E. Padre João Neiva, MaSP 1.472.161-7, Estefânia Aparecida
de Souza Rabello, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 2, a partir de
19/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Boa Esperança, na E.E.
Profª. Silvia Mesquita, MaSP 1.485.139-8, Fabrício Silva Figueiredo,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 21/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Varginha, na E.E.
São Sebastião, MaSP 1.534.286-8, Hyara Belarmino Resende Araújo,
PEB I A - Educação Física, adm. 1, a partir de 01/11/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Três Corações, na
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.115.798-9, João Batista Nascimento,
PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 09/12/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Alfenas, na E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.474.363-7, Katiúscia Marta Pereira
Paiva, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 09/12/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 881.581-3, Kenia Vilmara
de Andrade Moraes, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de
09/12/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.506.723-4, Luciana Carvalho
Satiro, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 12/12/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Alfenas, na E.E.
Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.334.114-4, Marcilene Aparecida
Alves, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a partir de 01/12/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Profª. Selma Bastos, MaSP 1.171.278-3, Marco Antônio Roquim, PEB
I A - Biologia/Ciências, adm. 5, a partir de 10/11/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Três Corações, na
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.171.461-5, Ricardo Pereira Teixeira,
PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 05/12/2022;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570164.