Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 1 - Oratorios - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 1 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 2 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9953, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em M.G. 18/12/2018 – pág 12. Anexo I Luciano Rodrigues dos Anjos – Masp 811.416-7 – Adm 01 ONDE SE LÊ: PEB 4L LEIA-SE: PEB 4I RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10077, de 29/08/2019, página 19, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de agosto de 2019, retificada em 17/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - 20/08/2014 , 03340558655 - Flavia Caroline de Menezes – ATHH - 20/08/2014 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11930484 Keliane Silva Duraes – PEB – 3 - Sao Romao - 13/08/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 11/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11946241 Rodrigo Duarte Lago Pinheiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/04/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 9 12/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10357499 Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1287/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 07/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05539069 Nilda Maria de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10821742 Jussara Aparecida Machado – PEB – 1 - Diamantina - 61 - 05/05/2022 A 04/07/2022 - , 10828325 Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 119 - 08/03/2022 A 04/07/2022 - , 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 179 - 29/11/2021 A 26/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0822/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05962311 Luzia Madalena de Sousa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 12/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 06213714 Tatiana Rodrigues Brommonschenken Rosa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 06661151 Adriana Lelis Santos Costa – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 9 - 04/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 08666158 Claudia Vanessa Santana Dourado – ATB – 1 - Montes Claros - 30 11/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 10058709 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 10768380 Tanislane Figueiredo Monteiro Araujobarbosa – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 10960946 Eliene de Souza Cota – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10960946 Eliene de Souza Cota – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10998474 Ezilmar de Oliveira Costa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 63 -