Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3622 inviável extirpar-se totalmente tal repasse no contrato. No que concerne à contratação de seguro (R$ 1.560,00 fls. 32/34), tratase de seguro prestamista. Ressalto que a contratação de seguro de qualquer espécie, mesmo quando apresentada como condição para a celebração do negócio, é admissível e não repr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3774 “petição intermediária” ou “petições diversas”. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), ANA PAULA MENDES RIBEIRO (OAB 208191/SP) Processo 1005920-85.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maranduba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3505 endereço por meio do referido sistema de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 377.526.648-80. Manifeste a parte autora acerca da pesquisa que segue, requerendo o que de direito em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4332 31/38, defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI e Enunciado n. 35 da ENFAM)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 003/2021. PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0013665/2021-66. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG acostada ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA, busque pelo número 1450.01.0038211/2019-66 . Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seap.mg.gov.br, no qual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA, busque pelo número 1450.01.0038211/2019-66 . Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seap.mg.gov.br, no qual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0159 – PEM Objeto: Poços de Visita (Inspeção) em Polietileno. Proposta vencedora: Asperbras Tubos e Conexões Ltda. para o Lote 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 65.840,00. Lote 01 – Exclusivo para ME/ EPP, encerrado, como consta dos autos. credenciamento Nº SPAL.001/2018 Objeto: credenciamento de instituições bancárias para prestação de servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATODE DOAÇÃO – PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM Extrato do Contrato de Doação – Programa Bolsa Reciclagem nº 001.2020. Doador: GERDAU AÇOMINAS S.A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD. Objeto: Doação, pelaGERDAUaoDONATÁRIO, da quantia R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a se