Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 19049 examinado -, ou se sobre o próprio período de suspensão para fins de pagamento das verbas rescisórias, como, por exemplo, 13º salário e férias. Além disso, verifica-se que, juntamente com as verbas rescisórias, foram deferidos na sentença os salários em atraso do citado período de suspensão contratual, quais sejam, os meses de abril, maio, junho, julho e ag

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 19051 recebidas pela reclamante no período de suspensão contratual, por exemplo, a título de ajuda compensatória - o que, também, não foi examinado -, ou se sobre o próprio período de suspensão para fins de pagamento das verbas rescisórias, como, por exemplo, 13º salário e férias. Além disso, verifica-se que, juntamente com as verbas rescisórias, foram deferido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1086 76 Após, evolua o processo a superior consideração de Sua Excelência, o Desembargador Presidente desta Corte. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Proc. TJ nº 05518-6.2013.001 - Diretoria Adjunta da Administração PARECER GPAPJ Nº 078/2014 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1961 39 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses do Contrato nº 067/2015, bem como a revisão dos valores decorrente de acordo firmado entre as partes. DA PRORROGAÇÃO: prazo de vigência do Contrato n° 067/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, estendendo-se de 17 de setembro de 2

Publicações Administrativas ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Fone Santo Ângelo: (55) 99109-0852 / (55) 3313 7600 Fone Cruz Alta: (55) 99122 - 4275 / 3321 - 9100 / 3321 - 9105 Fone Santa Rosa: (55) 99113 - 4839 / 3511 – 8300 Fone Palmeira das Missões: (55) 99126-8665/ 3742-5058 Fone Ministério Público Federal: (55) 98405-9609 Porto Alegre (51) 98423-9160/98485-3851. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Alexandre Arnold, Juiz Federal, em 30/05/2017, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A a

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 reclamada com base nos primeiro e segundo termos aditivos da AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A CCT e na Medida Provisória 936/2020, bem como sua precisa AGRAVADA: Decisão Id. 7ebebcb 19052 repercussão nas parcelas contratuais e rescisórias, nos termos da fundamentação, prolatando-se nova decisão como se entender de RELATORA: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS direit

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 MAGISTRADA SENTENCIANTE: SAMUEL BATISTA DE SÁ 32843 aperfeiçoamento das cláusulas existentes, de tal modo que o réu não poderia alegar desconhecimento do aditivo coletivo firmado. RECORRENTE: SINTHORESP - SINDICATO DOS Requer, assim que seja considerada as diferenças salariais EMPREGADOS EM HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, resultantes da inobservância dos pis

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Adoto o relatório da r. sentença (ID. 892da29) que julgou a ação 32847 VOTO improcedente. Conheço do apelo, eis que presentes os pressupostos de Recorre ordinariamente o sindicato-autor (ID. b9cce99) requerendo admissibilidade. reforma da r. sentença que julgou improcedente a ação de cumprimento em relação ao pagamento de salários não inferiores No ensejo, afa

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 159 expressa referência a eventuais dispositivos legais ou Desembargador Grijalbo Coutinho, em gozo de férias. Pelo MPT a constitucionais citados pelas partes, para fins de Dra. Soraya Tabet Souto Maior (Procuradora Regional do Trabalho). prequestionamento, consoante inteligência da Orientação Sessão telepresencial de 30 de junho de 2021 (data do julgamento). Jurisp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Maceió, Ano IX - Edição 1965 26 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 25/201