Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I - Uberlândia SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19. Participou de alguma Conferência de Assistência Social Regional/Estadual/Nacional ou de outras políticas públicas? Qual? 20. Você é uma pessoa com deficiência? ( ) SIM ( ) NÃOQual? ( ) Visual ( ) Auditivo ( ) Físico ( ) Psicossocial ( ) Intelectual ( ) Outra _Necessita de apoio? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?___________________________________________________Necessita de apoio técnico assistivo: _________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I - Uberlândia SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais familiares para a população com alto índice de vulnerabilidade, com a realização de atendimento psicológico, oficinas de dança, artes marciais e vôlei visando a oportunidade de transformação e melhoria da qualidade de vida, através da contratação de serviços e aquisição de bens permanentes conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 183.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9033427/2015 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa Claro S/A . Objeto: I – Acrescer 4,51% no valor Global do contrato . valor Global R$ 6 .102,25 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3940 .0 .101/14 91 .04 .122 .701 .2001 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .122 .108 .2057 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .3940 .0 .101 . Assinatura: 01/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 001690001.00-24 BUSINESS ENERGY LTDA - ME Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015. Chefe de Unidade: Maria das Graças Gonçalves Dias SRF I Ipatinga/PF/2º Nível/Martins Soares Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MASP 241887-9, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SRF II/VARGINHA. exonera, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A, anexa à Lei 6763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr. José Gonçalves, nº 17 – sala 110 – Centro Bom Despacho/MG. Auto de Infração/PTA Nº: 01.000940365-92 Sujeito Passivo: PIMENTA GOURMET REST. E REPRES. LTDA I.E: 002508306.00-60 End.: Rua Dr. Roberto de Melo Queiroz, 1736 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120190119 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 462.773,25. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3092 – PEM Objeto: Tubos em PVC. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Ratificação de Inexigibilidade - GF/OF - 4570016640. Processo: MS/CS 510-E11348. Fundamento: Art. 25, II, c/c art.13, III, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados para atuar como assessor jurídico da Companhia no âmbito da oferta de Eurobonds da Cem