Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Manoel Alves Filho, 940, Galpão - Romeu Duarte Nova Serrana- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5362/11. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 17/10/15 a 16/10/16. Valor: R$ 1.454.298,50. Dot: 2011 10 302 747 4364 1 339030 10 0 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da Lei 80.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Igor Ildefonso Dornellas Torres - Contratado 41 cm -21 756630 - 1 Ratificação da Dispensa de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; e, V- Fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de mil reais, na forma do §3º do artigo 162 da Lei 6.404/1976. Os membros sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Rua São José da Safira – KM 37, s/nº, Fazenda Vargem Alegre, São José do Safira - MG, CEP-39.785-000. Período fiscalizado: Período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para confronto entre os valores de faturamento declarados em PGDAS e as notas fiscais de emissão própria. Requisitamos através deste, para apresentação imediata, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo 8 .870 .317 .549,81 8.353.056.927,65 47.837.070,75 371.978.743,49 80.067.379,00 17.377.428,92 5 .761 .612

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 88 /2021 – PROCESSO SEI N° 1220.01.0000754/2021-48 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE ARAXÁ –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 (doze)itens no valor de R$ 2.203,28 . Assinam em 15/04/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DF/2º Nível/Ipatinga Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, nos termos dos artigos 10, parágrafo 1º, e 70 do Decreto nº 44.747/08 (RPTA). NÃO HÁ REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS: O presente AIAF possui o objetivo único de formalizar a ação fiscal. Portanto não solicitamos apresentação de documentos suplementa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 402760561.03-93 FACCAO VELETA LTDA - ME Segunda-feira, 11 de Abril de 2016. Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Grão Mogol, nº 30 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Sabará/MG – Cep. 34.600-370. PTA: 01.000706120-20 Sujeito Passivo: Comercial WCR Ltda.-ME IE: 062.168592.00-97 Endereço: Rua Delio Vieira Salomon, nº 79 – Bairro Novo Glória – Belo Horizonte/MG – Cep. 30.870.360. PTA: 01.000709805-50 Sujeito Passivo: Willian Reginaldo Gonçalves - ME IE: 002.482902.00-24 Endereço: Rua Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais S.A. – BDMG, a estruturar e modelar projetos de empreendimentos de concessão pública; a decisão adotada na 3ª Reunião do Grupo Executor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais, datada de 04/09/2017, mediante a qual a FAPEMIG ficou mandatada para autorizar o BDMG a modelar e estruturar o processo de Procedimento de Manifestação de Interesse-PMI e futura licitaçã