terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Inexigibilidade - GF/OF - 4570016640. Processo: MS/CS 510-E11348. Fundamento: Art. 25, II, c/c
art.13, III, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados
para atuar como assessor jurídico da Companhia no âmbito
da oferta de Eurobonds da Cemig GT. Prazo 307 dias. Valor
R$220.000,00. Ratificada em: 28/08/2017.
Ratificação de Inexigibilidade - GF/OF - 4520000578. Processo: MS/CS510-E11349. Fundamento: Art. 25, inciso II c/c
art.13, inciso III, da lei 8.666/93, para a contratação direta da
Paul Hastings LLP para atuar como assessor jurídico da Companhia no âmbito da oferta de Eurobonds da Cemig GT. Prazo
307 dias. Valor US$375.000,00. Ratificada em: 14/09/2017.
Ratificação de Dispensa - SC - Processo MS/CS 510-A11341.
Fundamento: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016, para
a contratação direta com Augustus Terceirização Ltda-ME,
para a prestação de serviços de conservação, limpeza, capina,
copa, manutenção de jardim, recepção e encarregado na UTE
Igarapé. Prazo 180 dias. Valor R$220.200,18. Ratificada em:
31/07/2017.
Ratificação de Dispensa - SC - Processo MS/CS 510-A11292.
Fundamento: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/16, para a
contratação direta com a empresa Serta Serviços Técnicos e
Administrativos Ltda., para a prestação dos Serviços de Conservação e Limpeza na Regional Sul. Prazo 180 dias. Valor
R$215.561,34. Ratificada em: 28/07/2017.
Aviso nº 6
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10695. Objeto:
Implantação de Reforços e Melhorias na SE Neves 1. Aviso
nº 6. Objetivo: Informamos que a abertura das propostas
comerciais da concorrência supracitada será realizada no dia
03/10/2017 às 14:00 na sede Cemig, av. Barbacena, 1200, sala
Três Marias, subsolo. Aviso disponível no site www.cemig.
com.br.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11230. Objeto:
Implantação de Reforços e Melhorias na SE São Gonçalo do
Pará e São Simão. Adendo nº 1. Objetivo: Alteração da data
de entrega de propostas e horário/local de abertura das propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
9 cm -02 1014598 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428.0001-27
Ata de Registro de Preço decorrentes de Pregão Eletrônico:
ARP 4600000679 Contratada: CB Cloud Consultoria em Sistemas de Informação Ltda – EPP. Fundamento: E00182/17.
Objeto: Serviços especializados de manutenção, parametrização e garantia no sistema de Gestão de Relacionamento
com o Cliente. Prazo: 12 meses. Valor: R$315.994,00. Ass.:
19/09/2017. Contratos decorrentes de Inexigibilidade: CT
4600000677 Contratada: A. R. N. Oliveira Serviços de Tecnologia da Informação ME. Fundamento: IG022/17. Objeto:
Patrocínio ao evento Executive Dinner. Prazo: 30 dias. Valor:
R$20.000,00. Ass.: 13/09/2017. Pedidos de Compra decorrentes de Pregão Eletrônico: PC 4500018567 Contratada:
DPR Telecomunicações Ltda. Fundamento: E00139/16.
Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 30 dias.
Valor: R$11.701,78. Ass.: 20/09/2017. PC 4500018566
Contratada: DPR Telecomunicações Ltda . Fundamento:
E00139/16. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos.
Prazo: 30 dias. Valor: R$6.250,69. Ass.: 20/09/2017. PC
4500018564 Contratada: DPR Telecomunicações Ltda . Fundamento: E00139/16. Objeto: Fornecimento de materiais
ópticos. Prazo: 30 dias. Valor: R$4.244,65. Ass.: 20/09/2017.
PC 4500018569 Contratada: DPR Telecomunicações Ltda.
Fundamento: E00139/16. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 30 dias. Valor: R$23.922,48. Ass.:
20/09/2017. PC 4500018563 Contratada: DPR Telecomunicações Ltda. Fundamento: E00139/16. Objeto: Fornecimento de
materiais ópticos. Prazo: 30 dias. Valor: R$27.363,77. Ass.:
20/09/2017. PC 4500018565 Contratada: DPR Telecomunicações Ltda. Fundamento: E00139/16. Objeto: Fornecimento
de materiais ópticos. Prazo: 30 dias. Valor: R$11.649,57.
Ass.: 20/09/2017. PC 4500018633 Contratada: ZTT do Brasil Ltda. Fundamento: E00145/16. Objeto: Fornecimento
de cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor: R$10.058,64. Ass.:
28/09/2017. PC 4500018634 Contratada: ZTT do Brasil Ltda.
Fundamento: E00145/16. Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor: R$10.058,64. Ass.: 28/09/2017. PC
4500018631 Contratada: ZTT do Brasil Ltda. Fundamento:
E00145/16. Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30
dias. Valor: R$30.175,90. Ass.: 28/09/2017. Termos Aditivos
a Contratos:1º TA CT 4600000653 Contratada: Tokio Marine
Seguradora S.A. Objeto: Alteração de escopo contratual.
Valor: R$280,00. Ass.: 11/09/2017.3 º TA CT 4600000276
Contratada: Carvalho Pereira, Pires Advogados Associados.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses.
Valor: R$34.125,20.Ass.: 19/09/2017. 3º TA CT 4600000415
Contratada: Sergio Bermudes Advogados Associados. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:
R$400.000,00. Ass.: 19/09/2017. 3º TA CT 4600000418 Contratada: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:
R$130.000,00. Ass.: 19/09/2017. 4º TA CT 4600000407 Contratada: Ticket Serviços S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor: R$198.000,00. Ass.:
21/09/2017. 2º TA CT 4600000462 Contratada: Valquírias
Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Prazo: 12 meses. Valor: R$8.340.373,30. Ass.: 28/09/2017.
11 cm -02 1014488 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros
Administração Fazendária 2º Nível Francisco Sá
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Botumirim
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF
nº 4.343 de 02/08/2011).
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 30/08/2017.
Saulo Geraldo Silqueira
Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Montes Claros – 02/10/2017
AF/2º NÍVEL/BARBACENA-SRF I-JUIZ DE FORA
Resumo de VI Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Barbacena e Espólio de Maximino Gabriel – Representante Legal: Neiva Estrela de Araújo
Gabriel. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses a partir de 06/10/2017. Barbacena, 02/10/2017. Rosilânia Maia Graçano Moura – Chefe da AF/2º Nível/Barbacena.
5 cm -02 1014703 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato de locação e
prestação de serviços de vigilância eletrônica de sistema de
alarme, n.º 1371062172016 celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD e a empresa Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli EPP, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 27/09/2017. Vigência: 27/09/2017 a 26/01/2018. Valor
Total: R$ 1.792,00. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.
2002.0001.3390.3919.31.1.0,
Foro: Belo Horizonte. a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente Supram NM; b) Rafael Lopes Pereira – Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli - EPP.
3 cm -02 1014470 - 1
SEMAD
Extrato do 3º Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços de sonorização, gravação, transcrição e elaboração das
atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da URC’s NM,
n.º 137105010152014 celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e a empresa Locaflex Eireli - EPP, conforme especificações do
processo. Data da assinatura: 30/09/2017 Vigência: 12 meses.
Valor Total: R$ 25.599,96. Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3999.0.31.1; Foro: Belo
Horizonte. a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente
Supram NM; b) Geraldo Marciano Vieira – Locaflex Eireli
– EPP.
3 cm -02 1014469 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público para conhecimento dos interessados,
que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2017, referente à aquisição de leite em pó sem lactose. Processo nº. 2101003 034/2017 -, para o dia 18/10/2017,
às 10h. Local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício
Minas, 2º andar – Serra Verde – BH/MG. A sessão de lance
ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 03 de
outubro de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do
IEF
Termo de Cooperação Técnica que celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WD Agroindustrial Ltda. Objeto:
Recuperação de área degradada em regime de mútua colaboração. Vigência: 5 anos, a contar da data desta publicação.
Data da assinatura: 29 de setembro de 2017.
Patos de Minas, 2 de outubro de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto Paranaíba
4 cm -02 1014723 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde -MG torna públicoANULAÇÃOdo Pregão para Registro de preços n° 460/2016, Objeto:
Materiais Médicos para atendimento a ações judiciais. A
ANULAÇÃO atende aos termos da Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº 44.786, de
18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Diretoria de Compras
3 cm -02 1014430 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 128/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE DE OURO FINO, com sede no Município de Ouro
Fino/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
02/10/2017 a 01/10/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.368/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto:
Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 15/10/2017 e reajuste de 2,45%, passando ao valor
total de R$ 61.349,60. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.0
18.4037.0001.339039.03 - Fonte 10.1
4 cm -02 1014736 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes pregões eletrônicos: Proc. 2320310.225/17 “serviço de marcenaria” e Proc.
2320310.306/17 “gêneros alimentícios” a serem realizados
no site www.compras.mg.gov.br, ambos com abertura para o
dia 17/10/2017, respectivamente às 09:00hs e 11:00hs, hora
e data limites para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
02/10/17.
2 cm -02 1014385 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077.704/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÍERCIO. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
19/10/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.128.701.2.018.0
001.339039.03 - Fonte 10.1
RETIFICAÇÃO:
Retifica a publicação do dia 13/04/2017, página 27, coluna
02, referente aos Contratos 3196/13 e 3199/13.
Onde se lê: “EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO”...
Leia-se: “EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO”.
3 cm -02 1014452 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Convênio GECONT/CPNTRAT
Cv. 240/2017. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação
entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Belo Horizonte/
MG, mediante cessão de servidor estadual efetivo. A cessão
atenderá o binômio da necessidade do TRIBUNAL e a disponibilidade da FUNDAÇÃO. Vigência: O prazo de vigência do
presente instrumento será contado da data de sua assinatura
até 31/12/2017. Cedente: Fundação Ezequiel Dias – Funed.
Cessionária: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais –
TJ/MG. Assinatura: 20/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
3 cm -02 1014445 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o Extrato de Dispensa: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Exames de Tomografia, sob demanda, em caráter de
urgência para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG..
Valor estimado total: R$944.440,00 – Beneficiado: Hospital
São Lucas Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099
– 339039-99 – Fonte 10.1 – Número do Processo: 0518005
000124/2017 – Dispensa 002/2017. Autorização: Ana Maria
Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: José
Policarpo Moreira Meca – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV
da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 29/09/2017. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 02 de outubro de 2017.
4 cm -02 1014735 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de Material de Laboratório – Meios de
Cultura – Planejamento nº 344/2017, Pregão 344/2017, dia
19/10/2017 às 09:00h. BH, 02/10/2017.
1 cm -02 1014401 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 298/2017, Pregão
eletrônico, objeto: contratação serviço de manutenção preventiva e corretiva em mesas cirúrgicas, em 23/10/2017, às 09:00
horas. Edital a disposição no site:www.compras.mg.gov.br.
BH, 02/10/2017.
2 cm -02 1014404 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de Uso do Sistema de
Distribuição e ao Contrato de Compra de Energia Regulada
firmados entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Cemig Distribuição
S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 225.780,63 (total estimado)
Vigência: 23/08/2017 até 23/08/2018.
Número do Processo: 330/2016 Modalidade:
001/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 22/08/2017
INEX.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Certifique Soluções Integradas Ltda - ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 9.000,00 (total estimado)
Vigência: 01/09/2017 até 31/08/2018.
Número do Processo: 060/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 31/08/2017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Expresso Setelagoano Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 69.120,00 (total estimado)
Vigência: 02/09/2017 até 01/09/2018.
Número do Processo: 474/2014 Modalidade: INEX.
004/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/09/2017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e
reajuste do valor do contrato em 3,00% referente ao índice
IPCA.
Valor: R$ 18.910,00 (total estimado)
Vigência: 16/09/2017 até 15/09/2018.
Número do Processo: 060/2015 Modalidade: INEX.
002/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 15/09/2017
10 cm -02 1014741 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2515.04.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de
alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos sentenciados do Presídio de Governador Valadares.
OBJETO: a) A alteração da cláusula segunda – da vigência do
contrato, com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de
01/10/2017; b) O reajuste de 3,60% consoante IPCA/IBGE
– mês de maio/2017, a contar de R$ 01/10/2017. VALOR: O
valor global do contrato, em virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o período correspondente de 12 meses, a
contar de 01/10/2017, será de R$ 4.629.515,60. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Jose Gonçalves da
Costa, Wilson Gomes da Silva Junior e Luiz Fabiano Possa
Diniz. Assinatura em: 29/09/2017.
4 cm -02 1014552 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009
e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS,
sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1279525-8 EDER MOREIRA LIMA
ASP
PRESIDIO DE SERRO
PRESIDIO DE CAPELINHA
PERMUTA
1065737-7 AMILTON WALDIR GUEDES
ASP
PRESIDIO DE CAPELINHA
PRESIDIO DE SERRO
PERMUTA
6 cm -29 1014076 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança
Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima
de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
FUNCAO
DATA FIM
CARLOS SOUZA FIDELIS
11828910
AGENTE DE SEGURANÇA
07/08/2017
MONICA DOS SANTOS ANTUNES
7644982
AGENTE DE SEGURANÇA
23/08/2017
RODRIGO DA COSTA LOPES
12264366
AGENTE DE SEGURANÇA
25/08/2017
DIEGO FERNANDES DA SILVA
13410337
AGENTE DE SEGURANÇA
28/08/2017
MARCEL LEONARDO ROSA ARAUJO
13524814
ANALISTA EXECUTIVO
28/08/2017
LUCIANA SANTOS
12970190
ANALISTA EXECUTIVO
04/09/2017
DIEGO DE MELO LIMA
12972410
AGENTE DE SEGURANÇA
21/09/2017
CARLOS BASILIO GOMES
12892816
AGENTE DE SEGURANÇA
04/09/2017
MARTA DE JESUS SANTOS
12289039
ANASLISTA EXECUTIVO
14/08/2017
ELIAS DA SILVA OLIVEIRA
13672001
AGENTE DE SEGURANÇA
04/09/2017
VALDIRENE DA SILVA RAMOS
11716867
AGENTE DE SEGURANÇA
31/08/2017
TIAGO ALEIXO PEDRONI
14027379
AGENTE DE SEGURANÇA
06/02/2017
10 cm -29 1014113 - 1
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da
CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os
prestadores de serviços listados abaixo:
MASP
FUNÇAO
PERIODO
ADRIANO MARTINS NETO
NOME
1292226-6
AGENTE DE SEGURANCA
13.09.2017 12.09.2019
AGNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
1294185-2
AGENTE DE SEGURANCA
22.09.2017 21.09.2019
AGNALDO SILVESTRE CIPRIANO
1291927-0
AGENTE DE SEGURANCA
13.09.2017 12.09.2019
ALESSANDRO NOGUEIRA REIS
1292169-8
AGENTE DE SEGURANCA
12.09.2017 11.09.2019
ALEXANDRO ALBERTO FERREIRA
1292865-1
AGENTE DE SEGURANCA
13.09.2017 12.09.2019
ALEXANDRO GONCALVES RIO
1292392-6
AGENTE DE SEGURANCA
13.09.2017 12.09.2019