Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO PALLIONE AVELAR, MASP 1.359.643-2, cargo de provimento em comissão DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO PALLIONE AVELAR, MASP 1.359.643-2, cargo de provimento em comissão DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2015. RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Institui Comissão Setorial responsável pela implementação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Arquivo (CPAD) da Secretaria-Geral da Governadoria. O SECRETÁRIO- GERAL DA GOVERNADORIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira, Escrivã de Polícia, lotada em Paracatu, 21 dias a partir de 19/7/19, em prorrogação. MASP. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 23/7/19. MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.360.159-6, Michele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

13 3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) 4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K 5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina 6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico 7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira, Escrivã de Polícia, lotada em Paracatu, 21 dias a partir de 19/7/19, em prorrogação. MASP. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 23/7/19. MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.360.159-6, Michele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Férias-prêmio - Cancelamento Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 341.598-1, Andre Corradi. Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0277994/2021-06. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13.11.2021 a partir de 04.05.2022. II- Angelo Otávio Lopes da Gama Cerqueira - Masp 4545190; III- Renato Marinho Lages - Masp 1349700-3 Parágrafo único – O Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 63 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SRE nº 164, de 14 de setembro de 2018, que identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do imposto, nos termos do inciso III do art. 19 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O SUBSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 6 7 8 9 10 Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ordem 1 2 3 4 5 6 7 Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 Ordem 1 2 3 Faz publicidade Ltda 86,5 2004 Publicidade e Propaganda Ltda 85,83 Consórcio JBIS e Giacometti 85,66 Perfil 252 Comunicação Completa 85,5 Ltda Pop Comunicação Ltda 85 Fields Comunicação Ltda 82,83 LOTE 3 Nome da licitante Pontuação final Consórcio AZ3&Fazenda 88,17 Cali