73 Conclusão de Busca rafael sampaio santos - em: 24/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4244 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA 8007097-82.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Sampaio Santos Advogado: Marina Silva Guimaraes (OAB:BA46547) Advogado: And
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7587 Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA 8007097-82.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Sampaio Santos Advogado: Marina Silva Guimaraes (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9916 Terceiro Interessado: 77ª Cipm - Vitória Da Conquista - Ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8007097-82.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do E
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 02/11/2022 PROCESSO : 1504253-57.2022.8.26.0269 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3083694/2022 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RAFAELLY VITÓRIA RIBEIRO DE ALMEIDA VARA: VARA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2371 VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000268-84.2019.8.26.0294 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500086-69.2019.8.26.0570 JUÍZO DEPREC. : COMARCA DE IGUAPE - FORO DE IGUAPE - 2ª VARA - Iguape-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADELAN GOMES MACEDO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002068-87.2020.8.26.0529 C
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 REQDO : J.R.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003985-43.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Dias de Souza ADVOGADO : 390920/SP - Jonatas Savaccini Pereira da Silva REQDO : Grupo Bjh VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003984-58.2020.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Anna
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 INDICIADO : F.V.S. VARA:VARA DA REGIÃO LESTE 3 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1517756-45.2020.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2207214/2020 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS HAINE VARA:VARA DA REGIÃO LESTE 3 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 PROCESSO : 0004438-84.2022.8.26.0362 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 4878/2022 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL SAMPAIO SANTOS VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1009775-25.2022.8.26.0269 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9917 Trata-se de ação penal pública incondicionada, objetivando-se apurar no presente processado a responsabilidade criminal do réu Rafael Sampaio Santos como incurso nos arts. 33 da Lei 11343/2006. A materialidade delitiva encontra-se provada nos autos, através do Auto de Exibição e Apreensão, ID. 203517522 fl. 17, e do Laudo de Exame Pericial de Constatação,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2394 Nº 0000038-76.2018.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: J. dos S. P. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao r