Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 226 - 21 2300000372.000111/2021-07 MARIA JACILENE FERREIRA DOS SANTOS 2268990 3º 17/11/2020 UNID M MARIA SILVA ITAPETIM 2300000266.008414/2020-96 MAURICEIA MARIA DE MOURA E SILVA 2244071 3º 04/06/2020 2300011423.000425/2021-75 MARIA JOSE GOMES QUIRINO 2262673 3º 19/10/2020 HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO HOSP POL JABOATAO PRAZERES 2300000266.015766/2020-06 M

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI – janeiro de 2018: até 23.2.2018. (AC) …….....................................................................................................................................………………………………………….....……....... Art. 12. ....................................................................................................................................................

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Considerando a Resolução CIT nº 02, de 17 de janeiro de 2012, que em seu artigo 6º define que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações complementares de ações e serviços de saúde, sempre em consonância com o previsto na RENASES, respeitando as responsabilidades de cada ente federado pelo seu financiamento e de acordo com o pactuado nas comissões Intergestores. - Considerando o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O montante de recursos financeiros de que trata esta

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2332370 MARIA DE FATIMA BATISTA DE SA HEMOPE 180933/2020 24/07/2020 2250462 MARIA DE FATIMA GARCIA LIMA HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO 122073/2020 14/05/2020 2260867 MARIA DE FATIMA M LOBO ARAUJO SECRETARIA DE SAUDE RECIFE 133457/2020 23/10/2020 2251728 MARIA DE FATIMA R DA SILVA HOSP DA RESTAURACAO 179921/2020 17/08/2020 2283026 MARIA DE FATIMA SOARES GUERRA HOSP OTAVIO DE FREITAS

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

urgência na realização da correção cirúrgica. Em virtude da pandemia do covid-19 são seguidas as recomendações dos Órgãos Colegiados, como Organização Mundial da Saúde, Colégio Americano de Cirurgia, Colégio Brasileiro de Cirurgiões, além do Decreto Estadual e Municipal, que recomendam somente a realização de cirurgias de emergência. Foi solicitado ao paciente que fizesse retorno para reavaliação médica e agendamento cirúrgico. (...) Em razão da pandemia, uma das medida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aprova a região inicial de implementação da Rede Cegonha, os critérios para a apresentação de projeto ao Ministério da Saúde e a Rede de Maternidades e UTIs de Referência para a Gestante de Alto Risco - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização /PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.021, de20 de dezembro de 2011, que apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo 002044667.00-22 COMERCIO DE BEBIDAS J.R. LTDA - ME 002365531.00-13 JR DIESEL LTDA. - ME 002462157.00-72 RAISSA GONCALVES DE ANDRADE EIRELI002621023.00-91 PANIFIC. E CONF. SABOR DA CASA LTDA002635722.00-00 JOSE FERNANDO SILVA ROCHA 13221438621 002645987.00-71 ALEXANDRE BEBIDAS EIRELI - ME 002646741.00-76 Sirlomar Apolinario Rodrigues 55455328620 002647354.00-83 LEANDRO PEREIRA FREITAS 08983079614 002892604.00-89 RODRIGO BIZONI DE MELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP. 916033-4, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA, a partir de 25/05/2022; MASP. 1205459-9, ROSIANE PESSOA TEIXEIRA, a partir de 24/05/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova