Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Servidor Cargo Matrícula Função no Projeto Cloves Eduardo Benevides Secretário de Prevenção à violência e às Drogas 393.057-2 Direção Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional Paula Guedes de Miranda Melo Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas 393.048-3 Ano XCVII • NÀ 38 - 7 MUNICÍPIO Coordenação Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internaci

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para a população no Centro de Especialidades Odontológicas IMIP, de referência estadual, do Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 09 de fevereiro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE Recife, 16 de fevereiro de 2021 MUNICÍPIO VALOR R$ 260010 AFOGADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 13002 reclamada". Todavia, conforme bem ponderou a reclamada, em tais mudanças fazem parte das diretrizes aplicáveis a todas e suas contrarrazões recursais, tal "proposta"do reclamante em quaisquer unidades pertencentes à "Rede Hora Certa". Destaca que momento algum foi mencionada, quanto menos de forma o autor, mesmo ciente de referidas mudanças, informou à circuns

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 58 CIR São Lourenço 536 07/03/2018 59 CIR São Lourenço 537 07/03/2018 60 CIR São Lourenço 538 07/03/2018 61 CIR São Sebastião do Paraíso 153 15/03/2018 62 CIR Sete Lagoas 323 27/03/2018 63 CIR Teófilo Itambacuri 290 08/03/2018 64 CIR Três Corações 218 06/03/2018 65 CIR Três Pontas 200 06/03/2018 66 CIR Ubá 332 12/03/2018 67 CIR Uberlândia/Araguari 292 08

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 508 DE 27 DE MAIO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/183888. RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor EDGAR DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do c

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 12996 contratual ocorreu sem justa causa, por iniciativa obreira, vale dizer, Em sua contestação, a reclamada asseverou que, de fato, o por demissão. Aplica-se, na hipótese, o princípio da substanciação, reclamante fora contratado, originariamente, para trabalhar em enunciado pelo brocardo da mihi factum dabo tibi ius, traduzido plantões às segundas, quartas e sex

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 37 claro que se trata de uma modalidade especial de resilição unilateral adquirido" a sempre manter essa rotina. Acrescenta, entretanto, que por ato obreiro, em que este fica isentando da concessão do aviso em outubro/2015 recebeu da reclamada a notícia de que "[...] que prévio: a própria ação trabalhista já cumpriu o papel de notificar o teria sua jornada de tra

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  51 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 Onde se lê: PERÍODO DE: 09.06.2017 A 18.06.2018 Leia-se: PERÍODO DE: 09.06.2017 A 18.06.2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.04.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA Protocolo: 301768 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA