Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo CONVOCAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - Convoca os proponentes participantes do Pregão Eletrônico nº 2261032-272/2017, objeto: BOLSA DE USO DE LABORATÓRIO, bem como, aos demais interessados para que participem da reabertura da sessão para a realização dos demais atos atinentes ao certame que será realizada no dia 15/05/2018, às 09h00min no Portal de Compras – MG: www.compras.mg.gov.br Belo Horizonte, 09 de maio de 2018 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 25 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 99/2018, formalizado em 02/08/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL DR. ARMANDO XAVIER VIEIRA,​ do município de Guarani/MG, CNPJ: 20.754.925/0001-35. Objeto: A rescisão unilateral do Contrato n° 99/2018, cujo objeto é a prestação de ações e serviços de saúde que conte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 01 12/03/2018 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 01 14/03/2018 158.I. 14515092 Wilson Bruno Lemos Filho 01 16/03/2018 158.I. (Contrato). 13536610 Wilton Bonato Dos Santos 06 14/03/2018 158.I. 10408045 Wotinil Marques Diniz 14 21/03/2018 158.I. 10405926 Zenira Dias Matoso 07 23/03/2018 158.I. UNIDADE: HMAL 10390763 Ailna De Paula Faria 01 20/03/2018 158.I. 10418325 Alice Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Sérgio Henrique Medeiros Soares-219488 Thalisson José Gonçalves-432015 Tiago Lopes Terra-62527 Vitor Daniel dos Santos Vieira-377323 Webert Nogueira Andrade-73751 Wellington Labbate de Jesus R. Ferreira-524299 Wellington Souza de Oliveira-642641 Weslei Maicon de Oliveira Domingos-322597 Wilian Douglas Cunha Menezes-494892 Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Retificar a ratificação de matríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Barroso Eireli - ME. Obra: Reforma e Reforço Estrutural de Trechos dos Muros Limítrofes e Reforma da Cobertura do Anexo Casa Modelo da Escola Estadual Instituto São Rafael, no município de Belo Horizonte. Instrumento: Termo Aditivo DE-002 ao Contrato DE.034/2021. Objeto: I - Fica o prazo de execuçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Luzia Soraia S. Ghader – Diretora Presidente da MGS. Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº310/10. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/07/14 a 08/07/15. Base Legal: Art. 57, inciso II e §2° da Lei federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira– DIPGF e Gonçalo de Abreu Barbosa e Porfírio Marcos R. Andrade - Contratado. Extrato: Rescisão do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 492/2014/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,