42 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo
CONVOCAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - Convoca os proponentes participantes do Pregão Eletrônico nº 2261032-272/2017, objeto: BOLSA DE
USO DE LABORATÓRIO, bem como, aos demais interessados para
que participem da reabertura da sessão para a realização dos demais
atos atinentes ao certame que será realizada no dia 15/05/2018, às
09h00min no Portal de Compras – MG: www.compras.mg.gov.br Belo
Horizonte, 09 de maio de 2018
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo Moreira Meca
ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder
Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005/74/2018, referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,
COM AQUISIÇÃO DE PEÇA, EM APARELHO DE TOMOGRAFIA,
MARCA SIEMENS, MODELO SOMATION 16 SLICE, PATRIMÔNIO Nº 56257600, NS 79708, EM FAVOR DA EMPRESA SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A, CNPJ 01.449.930/0015-95
(SERVIÇOS) e CNPJ 01.449.930/0005-13 (PEÇAS). Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001, Itens de despesa 3.3.90.39-21
e 30-24. Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 09 de Maio de 2018.
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EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais – IFMG.
Objeto: Conjugação de esforços dos partícipes para viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório pelos estudantes do partícipe convenente nas dependências hospitalares do participe concedente.
Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 25/04/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA/FHEMIG
TRANFÁCIL BILHETE SOCIAL
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CMT e o (a) Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do
Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL
Objeto: Gestão de vale transporte.
Valor: R$ 12.150,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 013/2018 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089">2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 09/05/2018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e a
empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA
- IBGP.
Objeto: Inclusão da parcela variável na Cláusula Terceira do contrato
original; alteração do valor contratual em decorrência de 731 candidatos inscritos excedentes e a prorrogação da vigência contratual por
03 (três) meses.
Valor: R$ 80.302,00 (valor global).
Vigência: 01/05/2018 até 31/07/2018.
Número do Processo: 150/2017 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-99 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 27/04/2018
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o INSTITUTO HERMES PARDINI LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
com início previsto em 26/05/2018 a 25/05/2019
Valor: R$ 142.039,53 (total estimado)
Vigência: 26/05/2018 até 25/05/2019
Número do Processo: 129/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 10/05/2018
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Objeto: a) Reajuste das tarifas, conforme Cláusula Oitava do contrato,
de acordo com a Resolução SETOP nº 028 de 29 de dezembro de 2017,
publicada nas páginas 88 e 89 do Minas Gerais, Diário do Executivo de
30 de dezembro de 2017;
b) Retificação nas tabelas de valor da passagem aumento de tarifa e do
primeiro termo aditivo
Valor: R$ 111.754,88 (total estimado)
Número do Processo: 0512010 369/2016
Mod: Inexigibilidade de Licitação
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096">2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339049-04/F 10.1
Data de Assinatura: 06/04/2018.
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AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA de Medicamentos Diversos IINº 216/2017, Pregão
222/2017, Planejamento 222/2017. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, troca
de marca do item 41 cód. 1562169, passando da marcaPRATIGLOS/
PRATI DONADUZZI 1256801730027 C/ 45 Gpara o marca CIMED/
MS 1438100790044 C/45 G, requerida pela empresa BH Farma, CNPJ
42.799.163/0001-26. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/ FHEMIG;
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa JMC
PANE E CHOPP LTDA.
Objeto: Fornecimento de Pães;
Valor: R$ 96.500,00(estimativo)
Vigência: partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial até
31.12.2018
Processo nº: Processo nº 210/2017- : PREL. nº 11/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096.0001, Objeto de gasto:
339030-08, Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 10/05/2018
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e CHISPITA ALIMENTOS LTDA - ME.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2496. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2496 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e NAZIRA
ALCADEIRA DE OLIVEIRA, representante legal da CHISPITA ALIMENTOS LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FILCAR MECANICA DIESEL LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2886, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA, para a
prestação de serviços DE MECÂNICA EM GERAL E REPOSIÇÃO
DE PEÇAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARCO
AURELIO GOUVEA. Representante legal do (a) TOTAL FILCAR
MECÂNICA DIESEL LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2873,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para a
prestação de serviços DE CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ARISTOTELES KIYOKAZU HAMAMOTO. Representante legal do (a) CCP
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e FX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI-ME. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2707. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 2707 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado à
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e ALESSANDRA
MARIA VIEIRA, representante legal da FX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2864, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
LAVRAS, para a prestação de serviços DE COZINHA INDUSTRIAL.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ADRIANO VELOSO
BARBOSA. Representante legal do (a) TOTAL ALIMENTAÇÃO
S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e AMANDA JORDANIA DA SILVA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2875, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA PROF. JASON SOARES DE ALBERGARIA, para a prestação de
serviços DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e AMANDA JORDANIA DA SILVA. Representante legal do (a) AMANDA JORDANIA DA SILVA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2876, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO, para a prestação de serviços GERAIS.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e LEONARDO DE BARROS SANCHES. Representante legal do (a) MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO.
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Trabalho e Ensino da Secretaria de Estado de
Administração Prisional de Minas Gerais, serve-se do presente instrumento para CITAR/NOTIFICAR a Empresa CENTRAL CAR,
(WAGNER ALVES DE PAULA - ME); CNPJ 12.469.719/0001-55,
com endereço na estrada Fazenda Elias, S/Nº, Zona Rural, na cidade
de Ipaba/MG, CEP – 35.198-000, para apresentar-se nesta Diretoria,
onde encontra-se disponível a Cobrança Administrativa Nº 31/2018
instaurada em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de Compromisso 2591/2016, firmado entre
a empresa e a Secretaria de Estado de Administração Prisional. Considerar-se-á efetivada a comunicação, nos termos do inciso V, do art.
9º, do Decreto 46668/2014, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após a
presente publicação.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 10 de maio de 2018.
Guilherme Augusto Alves de Lima
Superintendência de Trabalho e Ensino
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REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Coração de Jesus, localizado em
Coração de Jesus/MG. Considerando a desativação da Unidade do Presídio de Coração de Jesus descrita pela Ordem de Serviço GAB.SUSEP
Nº 093/2018, de 19/04/2018, constante dos autos às fls. 285/289.
Revogo o processo licitatório em epígrafe. Superintendente de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte,
10 de maio de 2018.
3 cm -10 1095521 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E
DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 06/2018.
Partes: EMG/SEDESE e o Município Cachoeira do Pajeú/MG. Objeto:
Confissão de débito da Entidade em favor da Administração Pública
Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas
referente ao Convênio nº 295/2012. Valor: R$11.834,31 (onze mil oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Assinatura: 10/05/2018.
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Minas Gerais - Caderno 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 045/17
Processo nº 96359 2301 2017 – O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que a reunião
de abertura da nova documentação apresentada pelas licitantes Essencis MG Soluções Ambientais S.A. e Construtora Terrayama Ltda., será
realizada no dia 16/05/2018 às 14h30min, à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.009, nesta Capital, convocando assim, os interessados em
participar da referida reunião.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 009/2018
PROCESSO Nº 12680 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária,
conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como recuperações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de
circunscrição da 19ª RRG do DEER/MG – Itajubá / Sul, adjudicando
o objeto licitado à sociedade PAVIDEZ Engenharia Ltda. – CNPJ –
01.744.153/0001-06, com o preço global de R$ 10.957.744,77 (Dez
milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente à outubro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2301403-00012/2018
Processo SIGED: 0013201-2301/2018 - O Diretor da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa para prestar serviços de calibração, conserto e manutenção em equipamentos usados em
laboratório de asfalto, conforme especificações contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
14/05/2018 até o dia 25/5/2018 às 14:00 (quatorze) horas, horário em
que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120,
sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30
horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
do dia 14 de maio de 2018. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones (31)3235-1810. Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DEER/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Convênio DEER - 30.010/18, celebrado com o município de Tapiraí e
interveniência da SETOP. Objeto: delegação pelo DEER/MG ao Município da execução de obras de implantação de pista de caminhada na
faixa de domínio da Rodovia AMG-2010, com extensão de 550m e largura de 2m, entre os kms 4 e 5, no trecho compreendido entre o Entrº
para o município e a ponte sobre o Rio Perdição. Dotação orçamentária: 02.27.812.0019.2047.4490.51.00.372 (município). Assinatura:
10/05/2018. Vigência: 20 meses, a partir da publicação deste extrato.
Processo SIGED: 66551-2301/2018
Convênio DEER - 30.009/18, celebrado com o município de Presidente
Kubitschek e interveniência da SETOP. Objeto: cooperação mútua
visando a apreensão de animais soltos nas rodovias estaduais e federais
delegadas, nos limites do município, bem como nas suas respectivas
faixas de domínio. Dotação orçamentária: 06.02.03.10.305.0016.2085
.33903000 (município). Assinatura: 10/05/2018. Vigência: 05 anos, a
partir da publicação deste extrato. Processo SIGED: 66550-2301/2018
Convênio DEER-30.016/17 - Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Monte Carmelo, com a
interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 10/05/2018. Vigência:
30/03/2019. Processo SIGED: 222198-2301/2017
Convênio nº DEER-30.021/10 - Quarto Termo de Aditamento, celebrado entre o Governo do Estado, a SETOP, o DEER/MG e o município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência
e execução do convênio original. Assinatura: 10/05/2018. Vigência:
03/02/2020. Processo SIGED: 36141-2301/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Centro Automotivo SS Ltda - EPP
Instrumento: Contrato PRC-29.004/18. Fundamento: Pregão Presencial
n.º 2301403-0016/2018. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
e fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas FIAT,
FORD e GM/CHEVROLET para veículos pertencentes ao DEER/MG
(Sede) e nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas Coordenadorias Regionais em trânsito nesta capital, incluindo serviço de reboque em regime de plantão 24 horas. Valor: R$94.755,99. Dotação Orçamentária: 2301 26 122 701 2002 1 3 3 90 39 18, 10.1. Processo n.º
140423-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: PRS – Engenharia e Comércio
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC22.049/13. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato
aditado fica substituída pela de fls. 788/793, do Processo n.º 850242301-2018. II - O valor contratual de R$9.680.268,90, fica acrescido
de R$2.412.426,62, passando a totalizar R$12.092.695,52, com preços
iniciais de Nov/2012. III- Dotação orçamentária: 2301.26.782.079.418
6.0001.449051.1.10.1.32.1.51.1 e 60.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Hidros - Gerenciamento, Projetos
e Comércio Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-08 ao Contrato 159/2013. Objeto: O presente contrato
passa a vigorar até o dia 27.01.2019. Processo n.º 23853-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Urbana Arquitetura e Projetos Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-08 ao Contrato 023/2013. Objeto: O presente contrato passa a
vigorar até o dia 03.10.2018. Processo n.º 23875-2301-2017.
23 cm -10 1096011 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 022/17; Partes: SETOP e o Município de Guarda-Mor; Objeto:
prorrogar vigência até 12/05/2019; Assinatura: 10/05/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 226/16; Partes: SETOP e o Município de Candeias; Objeto:
prorrogar vigência até 19/011/2018; Assinatura: 10/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 069/18; Partes: SETOP e o Município de Rubelita; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 62.377,44; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
10/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 083/18; Partes:
SETOP e o Município de Lagoa Formosa; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 10/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 084/18; Partes:
SETOP e o Município de Gouveia; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 10/05/2018.
6 cm -10 1096010 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar (TC: 874364/2018) – A Caixa Escolar Barreira
dos Índios realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2018, às
10:00 hs, na Escola Estadual Barreira dos Índios, localizada na Comunidade Quilombo Bom Jardim da Prata, s/nº, Município de São Francisco – MG – CEP: 393900 –000 Telefone (38) 999078180, e-mail:
escola.63355@educacao.mg.gov.br
3 cm -10 1095649 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da escola Estadual Prof. José Monteiro, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às 17:00, na EE Prof.
José Monteiro, localizada na Rua Padre Alberto Fuger, n° 275 – Vila
Matilde – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2644, e-mail:
eejosemonteiro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Américo realiza Chamada
Pública nº 10/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 14 horas, na EE Padre Américo,
localizada na rua João Caetano de Faria n° 261 – Centro- Candeias-MG
– CEP 37.280-000 – Telefone (35) 3833-1999, e-mail: escola.202487@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
6 cm -10 1095450 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ALMENARAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública a
Chamada Pública N.º 01/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 10:00 do dia 04/06/2018, ou pessoalmente no início da sessão
da Chamada Pública às 10:00 horas do dia 06/06/2018, que será realizada na sede da SRE de Almenara (Praça Hélio Rocha Guimarães, 97
– centro – Almenara CEP: 39.900-000). Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3721-9429.
3 cm -10 1095736 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9187370. Assinatura: 10/05/2018. Partes: EMG/
SEE e o Instituto Inhotim. Objeto: Prestação de serviços de formação
de professores da rede estadual para promoção e utilização dos acervos
artísticos, botânico e patrimonial do Instituto Inhotim como recursos
pedagógicos para a acessibilidade, a inclusão e a valorização da identidade cultural. Valor: R$ 2.169.166,60. Dotação: OP/2018: 1261.12.361
.214.4659.0001.33.90.39-49 - Fonte: 10.1.1 - UPG: 2226. Vigência: 09
(nove) meses a partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Antônio Carlos Grassi.
3 cm -10 1096059 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Carlos Trivellato realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05/18, às 12:00h, na EE Carlos Trivellato, localizada na Rua Francisco Abrantes Fortuna n° 62 – Santo
Antônio – CEP 35430-323, Ponte Nova – Telefone 31-3881-2806,
e-mail: escola.128929@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carlos Trivellato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/05/18, às 12:00h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos Trivellato,
localizada na Rua Francisco Abrantes Fortuna n° 62 – Santo Antônio
– CEP 35430-323, Ponte Nova – Telefone 31-3881-2806, e-mail: escola.128929@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/18, às 12:00h.
A Caixa Escolar Carlos Trivellato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/18, às 12:00h, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Carlos Trivellato, localizada na Rua Francisco Abrantes Fortuna n° 62
– Santo Antônio – CEP 35430-323, Ponte Nova – Telefone 31-38812806, e-mail: escola.128929@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/05/18,
às 12:00h.
A Caixa Escolar José Batista Rosa de Lima realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/18, às 17:30h, na E.E.
Clélia Bernardes, localizada na rua Jequitibá, n° 100, centro – Sericita
– CEP 35368-000 – Telefone (31)3875-5254, e-mail: escola.129674@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Batista Rosa de Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/18, às 17:00h,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Clélia
Bernardes, localizada na rua Jequitibá n° 100, centro – Sericita – CEP
35368-000 – Telefone (31) 3875-5254, e-mail: escola.129674@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/05/18, às 17:00hs.
A Caixa Escolar “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/18, às 9:00h, na EE
“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, localizada na Rua da Matriz, s/
n° Bicuiba - CEP 35352-000, Raul Soares – Telefone 33-3351-6072,
e-mail: escola.129259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/18, às
9:00h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Helvécio Gomes de Oliveira, localizada na Rua da Matriz, s/nº
– Bícuiba – Raul Soares/MG. CEP 35352000 – Telefone (33) 33516072, e-mail:escola.129259@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/18,
às 9:00h.
A Caixa Escolar Effie Rolfs torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia04/06/18, às 14:00h, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Effie Rolfs”,
localizada no Campus da UFV/SN- Viçosa/MG, CEP: 36570-000,