Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Águas Formosas: Fábio Noronha-237390 Teófilo Otoni Jesuino André da S. Neto-248846 Teófilo Otoni Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Pompéu: Aguinaldo Alves Machado-390444 Geraldo Silvio de Oliveira-430958 José Leonardo A. Dos Santos-396668 Lúcio Flavio Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 WELLINGTON CIANO SILVEIRA MAR- 2 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização e tuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Humanização Do Sistema e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos Prisional com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Governador Vala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA CGE nº 6/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 431, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Abre crédito suplementar no valor de R$511.460.975,66. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor R$511.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a Transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública de Pratápolis: Da Penitenciaria de Três Corações para Penitenciaria de Hortolândia/ SP, por ondem judicial datada de 11.07.14: Cláudio A. S. Filho-504391 Lucas Maria da Silva-553718 Capital Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para Penitenciaria de Pirajuí II/SP, por ondem judicial datada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lincon E. Costa-518856 Marcos A. Nunes-525774 Washington H. P. Reis-505486 Wiliam G. Pereira-134808 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Sátiro para o Presídio de Prata: Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a cadeia pública da comarca de Serra Negra/SP, por ordem judicial datada de 11.02.14: Juliane Aparecida-150997 Eze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para a Unidade Prisional do Estado da Bahia - BA, por ordem judicial datada de 21/03/2019: Carlos Roberto Pereira da Silva-445169 Bahia - BA Do Presídio de Almenara, em Almenara – MG para a Cadeia Pública de Araguatins – TO, por ordem judicial datada de 11/01/2019: Raimundo Nonato Ferreira Dias-815833 Araguatins – TO Do Presídio de Montes Claros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA/Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000012730.67 de 10/07/2015, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/ 1º nível de Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.