Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1529 Guarulhos - Apelado: Sandra D Angelo Montenegro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 29) 0504690-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Fernandes Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 999 0518654-89.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Geraldo Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) 0518655-74.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1737 0510980-73.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Lira Assessoria Pal Imob S/c - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 0511041-31.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1493 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: J. V. L. do Brasil Distr. Gene. Aliment. Lt - Recorrido: Luiz Antônio Navarro - Recorrido: João Zamaroni - Recorrido: Valdir Mônaco - Negaram provimento ao recurso. V. U. 9000693-33.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Recorrente: Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1924 Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0527844-84.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Flexicargo - Industria Comercio / Exportaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1662 0525006-08.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: L.do Nascimento Santos - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 0525259-93.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1385 0511694-72.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail - Apelado: Pedro Mikail - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador) 0512465-50.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1049 9000435-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mmv Comercial Distribuidora Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9000462-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1300 0512981-98.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Cesar Augusto Biagioni - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) 0513036-24.2009.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1120 9001193-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Divinos Bar Ltda. - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9001237-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo -