Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
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9001193-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Divinos Bar Ltda. - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001237-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre Ortega - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
9001323-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Tania Regina Nicolau Rodriguez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9001338-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Claudinei Aparecido Masson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9001382-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marajo Administração de Bens Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001387-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: José Claudio Rorato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001457-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valter Carlos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001458-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ernesto Yang - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Fls: 12)
9001477-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Joao Batista Ribeiro Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001488-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paula Andrea Garcia Vetorazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001582-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria de Fatima Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001597-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eonilza dos Santos Sabatini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9001612-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Orlando Com Exp e Representaçao Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001668-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Hidrojet Jsna Construção Serviço Ambient - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001716-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 17)
9001752-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisco Javier Ruiz Macias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9001764-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Domingos Lot - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001790-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Jorge Videira Ferreira Cecilio Poe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001856-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º