Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
1049
9000435-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mmv Comercial Distribuidora Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9000462-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gilmar de Lima Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9000467-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paola Cristina Kratina Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000472-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ezequiel Muniz dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000473-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lucileia Ferreira de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000482-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Roma Incorp Adm de Bens Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000484-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Edmundo Alves Pereira Gaeta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000491-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Julio Cantino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9000505-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Ivo Feierabend - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
9000507-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Márcio Augusto da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000561-43.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Renato Figueiredo Nunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000570-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alda Olga Lazzeroni Tullii - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000574-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Flavio Ricardo Dall Oglio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9000601-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000621-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000645-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Elio Gaiotto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
9000662-80.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Salemco Brasil Petroleo Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000667-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Georgios Joannis Kotrozinis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9000673-85.2006.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º