10 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
– Tratamento de esgotos sanitários – Ferros/MG – PA/Nº
36855/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Coopnera –
COOP. Dos Garimpeiros de Nova Era – Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) – Nova Era/MG
– PA/Nº 00018/1990/006/2018 – Classe 1. Validade: 11/01/2022.
*Município de Itabirinha / Usina Compostagem (Disposição Final de
Resíduos Sólidos) – Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Itabirinha/MG – PA/Nº 10840/2017/001/2018 – Classe 1.
Validade: 11/01/2022.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Diretora de Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro, no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM LM/SEMAD Nº
01, de 17/01/2017, torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Suelen Cristina Claudino 12134789603 – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados a extração – Santana do Paraíso/MG – PA/Nº
39294/2014/001/2017 – Classe 1. Validade: 14/12/2021. *Auto Peças e
Derivados de Petróleo Lignani Ltda. – Posto Revendedor de Combustíveis – Ipanema/MG – PA/Nº 02883/2001/007/2018 – Classe 1. Validade: 10/01/2022. *Madeira Móveis Ltda. – Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais com pintura e/ou verniz – Ipanema/MG – PA/Nº 10473/2013/002/2018 – Classe
1. Validade: 11/01/2022. *Fazenda Bonaparte – Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte / extensivo – Pescador/
MG – PA/Nº 01259/2009/001/2018 – Classe 2. Validade 11/01/2022.
(a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora de Administração e Finanças
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro.
16 1051244 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Josieny Alves Azevedo - ME/Fazenda Santa Rosa, Mat. 22.779 - Suinocultura (ciclo completo) - Iturama/MG - PA/Nº. 20363/2015/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021. *João Batista de Morais/Fazenda
Santa Bárbara, lugar denominado Chácara do Trevo, Mat. 28.570 Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº. 16887/2005/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021. *João Paulo Oliveira Braz/
Fazenda Bravinhos, lugar Ponte Funda, Mat. 2.786 - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 30370/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
31/05/2021. *Ângelo Nascimento/Fazenda Buriti, Mat. 5.060 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/
MG - PA/Nº. 24866/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021.
*José Maria de Andrade Lopes/Fazenda Santa Rita, Mat. 30.884 Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Araxá/MG - PA/Nº.
36197/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021. *Pedro
César Devos/Fazenda Lagoa e Bananal, Mat. 4.946 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº. 29663/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 23/05/2021. *Maciel Gás Ltda - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06688/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 26/05/2021. *Prefeituria Municipal de Sacramento ETE Desemboque - Interceptores, emissários, elevatórios e reversão de
esgoto - Sacramento/MG - PA/Nº. 22021/2011/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/05/2021. *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda/Fazenda
Nossa Senhora de Lourdes, Mats. 27.159; 28.583; 34.207; 35.261;
35.262; 23.260 e 23.261 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Ituiutaba/MG - PA/Nº. 41144/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
22/05/2021. *Everado Helvécio de Paiva/Fazenda Quebra Anzol, Mat.
10.793 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (confinados) - Ibiá/MG - PA/Nº. 26287/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 08/05/2021. *Leôncio Pereira Campos/
Fazenda Boqueirão, Mat. 7.969 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 3874/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 31/05/2021. *Brasnutri Soluções Ambientais Ltda Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº. 57/2004/007/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021.
*Marta Alonso Landa Eireli - ME - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso - Uberlândia/MG - PA/Nº.
21802/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *José Atílio Torezan/Fazenda São José, Mat. 1.554 e 52.189 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 27320/2011/002/2017
- Classe 1.VALIDADE: 12/05/2021. *Rações Pereira & Castro Ltda Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 02996/2009/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 05/05/2021. *Postos Amayama Ltda - ME - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº.
19739/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/05/2021. *Augusto
Yosji Endo/Fazenda Espinha de Peixe, Mat. 11.052; 11.503 e 11.054 Silvicultura - Tiros/MG - PA/Nº. 00924/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 22/05/2021. *Curtume Boa Vista Ltda - Fabricação de
couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com
curtimento exclusivamente ao tanino vegetal - Carmo do Paranaíba/
MG - PA/Nº. 00152/1995/009/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021.
*Auto Posto Guerra Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Capinópolis/MG - PA/Nº. 1201/2001/005/2017 - Classe
1.VALIDADE: 26/05/2021. *Ana Eudóxia Vilela/Fazenda Samambaia,
Mat. 13.931 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 1039/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *Alexandre de Paula Maximiano/
Fazenda Ipê do Praião, Mat. 8.964 SRI Capinópolis e 19.494 Ituiutaba
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Capinópolis/MG - PA/Nº.
37511/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *Lauro
Afonso Vieira/Fazenda Santo Antônio, lugar Alves, Mats. 58.265;
58.264 e 58.262 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº. 37357/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 24/05/2021. *Indústria Textil Soares - EPP Tecelagem plana de fibras naturais e sintéticas sem acabamento e com
engomagem - Itapagipe/MG - PA/Nº. 01354/2009/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/05/2021. *Marcos Assad Ribas/Fazenda Bom
Sucesso, Mat. 49.202 - Cafeicultura e citricultura - Araxá/MG - PA/Nº.
02985/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021. *Rodrigo
Canedo Vinhal/Fazenda Socorro, Campo Bonito, Mat. 69.180 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 00257/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/05/2021. *Pedro Salvador dos Reis/Fazenda Macaúbas e Folhados, Mat. 42.940 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/
MG - PA/Nº. 39213/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/05/2021.
*Maria de Souza Cunha e outro/Fazenda São Félix, lugar denominado
Capão Comprido, Mat. 12.110; 12.111 e 3.569 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 7976/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/05/2021. *Espólio de Marilene Baptista/Fazenda
Olhos D’água, Mat. 3.400 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/
MG - PA/Nº. 27587/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/05/2021.
*Nilton José da Cunha/Fazenda Cruz do Salto, Mat. 4.691 e 7.308 Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Nova Ponte/MG - PA/Nº. 28935/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/05/2021. *Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 37943/2016/001/2017 - Classe
2.VALIDADE: 18/05/2021. *Click Tecnologia e Telecomunicações
Ltda - EPP - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para
telecomunicação e informática - Araxá/MG - PA/Nº.
01330/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/05/2021. *Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
37939/2016/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 12/05/2021. *Valmáquinas Ltda - ME - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Patrocínio/MG - PA/Nº. 2979/2013/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/05/2021. *Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 37942/2016/001/2017
- Classe 2.VALIDADE: 16/05/2021. *Caputira Participações Ltda Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº.
32999/2013/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 17/05/2021. *Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Gurinhatã/MG - PA/Nº.
37937/2016/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 18/05/2021. *Agropecuária Esmeralda Ltda/Fazenda Esmeralda, Mats. 15.628; 10.274;
76.351; 76.350; 3.056; 39.245; 39.244; 15.630; 15.631 e 21.664 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Água Comprida/MG - PA/Nº.
14977/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/05/2021. *Agroindustrial Santa Juliana S.A/Fazenda Santo André, Mat. 9.473 - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima - Perdizes/MG - PA/Nº.
28232/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/05/2021. *Indústria
de Sabão Marluce Ltda - Fabricação de sabões e detergentes - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº. 01586/2003/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
29/05/2021. *Isao Imaizumi/Fazenda Santa Juliana e Boa Vista, lugar
denominado Pião e Cabeceira do Adão, Mats. 15.398; 12.773 e 10.949
- Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)
- Santa Juliana/MG - PA/Nº. 36072/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 15/05/2021. *Fabiano Cândido Fernandes - EPP Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Araguari/MG - PA/Nº. 8500/2013/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 25/05/2021. *José Rosa de Paula e outros/Fazenda Asa
Verde, Mat. 345 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
09946/2005/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 17/05/2021. *WL Funilaria e Pintura Ltda - ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem
tratamento químico superficial - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
32286/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/05/2021. *Postos
Alpa Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ibiá/MG PA/Nº. 1218/2001/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021.
*Landulfo Faleiros Cardoso e outros/Fazenda Rio Preto e Santana,
Mat. 15.762 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/
MG - PA/Nº. 03345/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 30/05/2021.
*TRIVET Equipamentos Veterinários Eireli - EPP - Fabricação de
outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 3125/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021. *Imperial Indústria Produtos de Limpeza Ltda - Fabricação e preparados para
limpeza e polimento - Uberlândia/MG - PA/Nº. 07559/2007/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 26/05/2021. *Egon Ricardo Lohmann e outro/
Fazenda Cocais, lugar denominado Esperança, Mats. 37.914 e 31.662
- Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)
- Iraí de Minas/MG - PA/Nº. 2590/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/05/2021. *Agrocarmelo Produtos Agropecuários
Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 10729/2008/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 25/05/2021. *Barinas Agronegócios Eireli EPP/Fazenda Barinas, Mat. 26.851 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 738/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
24/05/2021. *Vander Gomes da Costa/Fazenda Babilônia, Mat. 12.970
- Cafeicultura e citricultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
00240/2017/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 18/05/2021. *Cerâmica
Nacional Ltda – ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
26075/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/05/2021. *Egon
Ricardo Lohmann e outro/Fazenda Lohmann, Mats. 9.314; 7.671;
7.808; 7.811; 19.689 e 19.962 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Iraí de Minas/MG - PA/Nº. 2588/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/05/2021. *Silvio Carlos Demito/Fazenda Congonhas, Sapé e Patos, Mats. 28.654 e 51.555 - Silvicultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 32483/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
31/05/2021. *Maxmillian Gottfried Hubinger/Fazenda Hermínia, lugar
Porta da Serra, Mat. 3.570 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação Perdizes/MG - PA/Nº. 05122/2004/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
09/05/2021. *Fernanda Aguirre Franco/Fazenda Reitro, Mat. 5.795 Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Capinópolis/MG - PA/Nº. 44046/2013/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 15/05/2021. *José Ângelo de Souza Nogueira/Fazenda
Santa Marta, Mats. 57.825, 57.826 e 56.496 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Frutal/MG - PA/
Nº. 36496/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2021. *Stillo
Pneus Ltda - Recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 35057/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/05/2021. *Felipe
Alberto Piassa/Fazenda Cachoeira e Morrinhos, lugar denominado
Fazenda Água Viva, Mat. 23.943 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 1986/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 10/05/2021. *Triângulo Agrícola Insumos para Agricultura Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Araguari/MG - PA/Nº. 05656/2008/003/2017 Classe 1.VALIDADE: 18/05/2021. *Analtiva Silva Junqueira Andrade/
Fazenda das Melancias, Gleba Sede, Mat. 26.881 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº. 28345/2011/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 19/05/2021. *Cristiano Carvalho Ottoni e
outros/Fazenda Santa Cristina II, III e IV, Mat. 3.390, 5.283 e 14.091 Cafeicultura e citricultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 31164/2012/002/2017
- Classe 1.VALIDADE: 16/05/2021. *Auto Posto Amazonas Ltda - ME
- Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Iturama/MG - PA/Nº.
14318/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/05/2021. *Sérgio
Margulhano/Fazenda Aroeira, Mat. 20.069 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Campo Florido/MG
- PA/Nº. 23891/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/05/2021.
*Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Santa Lúcia, Mat.
1.280 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - São Francisco de
Sales/MG - PA/Nº. 24922/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
18/05/2021. *Irrigagiro Materiais para Irrigação Ltda - EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico,
superficial - Patrocínio/MG - PA/Nº. 02400/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/05/2021. *Maria do Carmo Fernandes Silva/Fazenda
Olhos D’Água e Lava Pés, Mat. 11.537 - Aterro e/ou reciclagem de
resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 04847/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/05/2021. *Lúcia Helena Ferreira da Silva/Fazenda
Alvorada, Mat. 10.249 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº. 04657/2008/003/2017
- Classe 2.VALIDADE: 15/05/2021. *USA - Usina Santo Ângelo Ltda/
Fazenda São Judas Tadeu (Barbar Chaul Filho), Mat. 6.055 Fundo 781
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Veríssimo/MG - PA/Nº.
27519/2015/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 31/05/2021. *João
Batista de Araújo /Fazenda Forquilha, Mat. 45.514 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Tapira/MG - PA/
Nº. 34981/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/05/2021. *Representa Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Produção
de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do
petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Uberlândia/MG - PA/Nº. 15122/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
29/05/2021. *Bruno Ferreira Nunes/Fazenda Paiol Queimado e Santa
Fé, Mats. 48.405e 50.456 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 17045/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/05/2021. *Célio Machado Mendes - ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Limeira do Oeste/
MG - PA/Nº. 19266/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/05/2021.
*Agostinho Duarte/Fazenda Santa Lúcia, Mat. 8.299 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Perdizes/MG - PA/Nº. 03091/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
19/05/2021. *Jéssica Costa Paulino - ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Uberlândia/MG - PA/Nº. 6942/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
19/05/2021. *Salete Pantaleão Gustavo Watanabe/Fazenda Natividade,
lugar denominado Douradinhos, Mat. 58.039 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Frutal/MG PA/Nº. 32958/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/05/2021.
*Trivor S.A/Fazenda São Bernardo, lugar denominado Vassoura, Mat.
35.083 e 35.085 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº. 35954/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 16/05/2021. *José Ronaldo de Melo/Fazenda
Brejos e Paraíso, Mats. 16.354; 16.356; 16.004; 3.259; 2.251; 7.882;
1.835; 3.454; 2.250; 3.259; 4.281 e 4.286 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Carmo do Paranaíba/
MG - PA/Nº. 00887/2007/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/05/2021.
*Agostinho Duarte/Fazenda Cerradão, Mat. 10.639 - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Perdizes/MG PA/Nº. 03780/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/05/2021.
*Riber KWS Sementes Ltda - Beneficiamento de sementes - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 20483/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
23/05/2021. *Cleber dos Reis Oliveira e outro/Fazenda Retiro - Jataí,
Mats. 9.187 e 4.385 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 14523/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/05/2021. *Santa Vitória Empreendimentos e Participações Ltda/Fazenda São Joaquim, Mats. 19.896; 19.847; 18.845 e
18.850 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 2397/2017/001/42017
Minas Gerais - Caderno 1
- Classe 1.VALIDADE: 17/05/2021. *Versi Crivelenti Ferrero e outros/
Fazenda Caixetas, Mat. 21.646 - Cafeicultura e citricultura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 01030/2005/004/2017 - Classe 1.VALIDADE:
31/05/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
16 1051285 - 1
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar em
local ignorado, incerto ou inacessível, fica os empreendedores: 1. Rogério Mendes Rodrigues/Fazenda Buriti, CPF nº 572.008.076-72, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Outorga
n° 09923/2015, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento do processo. 2. Reginaldo Américo Alves da Silva/Fazenda Carrapato, lugar Olhos D’Água (Jacaré), CPF nº 004.244.826-30, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Outorga
n° 25630/2014, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverão os empreendedores dirigirem-se à SUPRAM Noroeste de Minas, situada na Rua
Jovino Rodrigues Santana, nº 10, Bairro Nova Divinéia, Unaí/MG.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna sem efeito a publicação da Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação: *Lúcio Mitsushigue
Aoyagui e Outros/Fazenda Celeste - Barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de população atingida - Buritis/MG - PA/Nº
07760/2007/004/2016 - Classe 3. INDEFERIDO – realizada no Diário
Oficial de “MG no dia 01/08/2017 - pág. 14, tendo em vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
16 1051335 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Sercol - Serviço
e Comércio do Vale Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) e secagem e salga de couros e peles - Salinas/MG - PA/Nº
09812/2006/003/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas.
16 1051404 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Ecil Engenharia Comércio e Indústria Ltda. - ME – Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Formiga/MG - PA/
Nº 01427/2003/002/2017 – Classe 1. Validade: 03/01/2022. *Laticínio
Retiro Ltda. - EPP – Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 07170/2005/003/2017 –
Classe 1. Validade: 01/01/2022. *Viver Minas Mineração Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
não metálicos, não associados à extração – Campo Belo/MG – PA/
Nº 01578/2006/007/2017 – Classe 1. Validade: 01/01/2022. *Brancal
Indústria e Comércio de Cal Eireli - ME – Matrícula 70621 – Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta – Córrego Fundo/MG - PA/
Nº 12381/2006/002/2017 – Classe 1. Validade: 27/12/2021. *C.D
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME – Tratamento de esgotos sanitários – Cláudio/MG – PA/Nº 07263/2017/001/2017 – Classe
1. Validade: 04/01/2022. *Olindo Corso/Fazenda Marivânia - Matrícula 25.583 – Armazenamento de grãos ou sementes não-associada a
outras atividades listadas, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação,
culturas anuais excluindo a olericultura, silvicultura – Bambuí/MG –
PA/Nº 10430/2004/002/2017 – Classe 1. Validade: 26/12/2021. *Useligas Indústria e Comércio Ltda. – Produção de fundidos de ferro e aço,
sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem –
Divinópolis/MG – PA/Nº 01489/2002/007/2017 – Classe 1. Validade:
28/12/2021. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Anselmo Martins de Almeida – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Nova Serrana/MG – PA/Nº 02010000463/14.
DAIA Nº 0033548-D. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data
da concessão da autorização: 30/11/2017. *Rodrigo Oliveira Cortes
– Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Abaeté /MG
– PA/Nº 02020000128/12. DAIA Nº0033676-D. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data da concessão da autorização: 05/01/2018. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*RYG Empreendimentos, Participações e Administração Ltda.
–Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Itaúna/MG –
PA/Nº 02010000802/17. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
*Lígia Valadares de Vasconcelos Saldanha/Fazenda Barreiro – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Pitangui/MG – PA/
Nº02010000449/14. Motivo: por impossibilidade jurídica. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
16 1051357 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 13ª Reunião Extraordinária da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada no
dia 15 de janeiro de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo
Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 12ª RO de 18/12/2017.
APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação
nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 5.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Continuidade das Operações de Mina de Jangada e
Córrego do Feijão - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro, pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/
MG - PA/Nº 00118/2000/030/2013 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI.
APROVADA. 5.2 Vale S.A./Continuidade das Operações de Mina de
Jangada e Córrego do Feijão - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minério de ferro, Pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais - UTM; minerodutos;lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/050/2015 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI. APROVADA. 5.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- Mina Sapé - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Barão de Cocais/
MG - PA/Nº 34521/2016/001/2017 - Classe 3. Apresentação: SUPPRI.
APROVADA. 5.4 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda
- Estradas para transporte de minério/estéril, obras de infraestrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas), pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata atlântica, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalistas e postos flutuantes, unidade de tratamento de minerais
(UTM) - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 09034/2017/001/2017 - DNPM
nº 831.050/2010 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF. APROVADA. 5.5 Estevan Rafael de Paiva - Construção
de residência unifamiliar/Condomínio Ville Montagne - Nova Lima/
MG - Sem AAF - PA/Nº 09010000927/17. Apresentação: Escritório
Regional Centro Sul/IEF. APROVADA. 5.6 CSL Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Construção de residência unifamiliar/ Bairro Conde
- Nova Lima/MG - Sem AAF - PA/Nº 09010000567/15. Apresentação:
Escritório Regional Centro Sul/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
5.7 Concessionária Nascente das Gerais (MG 050) - Pavimentação e/
ou melhoria de rodovias - Itaúna/MG - PA/Nº 12082/2005/004/2016 Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Oeste/IEF. APROVADA. 5.8 GECAL Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.
- Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem
tratamento - Pains/MG - PA/Nº 02762/2009/001/2011 - DNPM nº
832.617/2010 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro
Oeste/IEF. APROVADA. 5.9 Viver Minas Mineração Ltda. - Estradas
para transporte de minério/estéril, lavra a céu aberto ou subterrânea em
áreas cársticas com ou sem tratamento, obras de infra-estrutura (pátios
de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril - Campo
Belo/MG - PA/Nº 09713/2010/002/2012 DNPM nº 832.338/2006 Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Oeste/IEF. APROVADA. 5.10 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Matozinhos/MG - PA/
Nº 00147/1989/020/2011 - DNPM nº 833.076/1992 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Norte/IEF. APROVADA. 5.11
CEDRO Energia S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétrica
- Santa Efigênia de Minas/MG - PA/Nº 09616/2011/001/2011 - Classe
3. Apresentação: Escritório Regional Rio Doce/IEF. APROVADA. 6.
Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos
do inciso IX, do art. 13, do Decreto nº 46.953/2016: 6.1 RPPN Vargem Formosa - Propriedade de Companhia Nacional de Cimento - Área
aprovada: 62,74 ha - Jequitibá/MG - PA/Nº 012269741170/2017. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA.
(a) Henri Dubois Collet. Designado para responder pela Diretoria Geral
do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme ato publicado em
21/12/2017 e Presidente Suplente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
16 1051358 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Maria Cristina da Cruz
DECISÃO
Nestes termos, levando-se em consideração que não houve prejuízo ao
erário, uma vez que a Fundação Israel Pinheiro procedeu ao ressarcimento do valor correspondente às 03 (três) máquinas fotográficas digitais desaparecidas, e não havendo objetivo a se perseguir nas esferas
civil e administrativa, acato a sugestão da Comissão Sindicante, determinando o arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela
Portaria FEAM nº. 565, de 05 de fevereiro de 2016.
Publique-se.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foi indeferida a Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
Maria Cristina da Cruz
Presidente da FEAM
MASP nº. 367.002-3
16 1051378 - 1
A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
NOME
MASP
CARREIRA
ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD
11764248
AAMB
DANIELLA FLORENTINO COSTA
11827466
AAMB
MARCELO VIANA DE AVILA
11523651
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
NOVA SITUAÇÃO
GRAU
VIGÊNCIA
GRAU
NIVEL
II
A
II
B
01/01/2018
II
A
II
B
01/01/2018
II
A
II
B
02/01/2018
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
MARIA CRISTINA DA CRUZ - Presidente da Feam
16 1051411 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme ato publicado em 21/12/2017, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira aos servidores:
NOME
ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
ALESSANDRO ALBINO FONTES
ALMIRO RENATO DE MARINS
ARMINDA MARIA MAZZEU
FREDERICO FONSECA MOREIRA
JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA
KILDAIRE DE LIMA BRANDAO
MILTON FABIANO MATEUS
RICARDO AYRES LOSCHI
VANIA MARA DE SOUZA SARMENTO
VIVIANE SANTOS BRANDAO
MASP
CARREIRA
11156106
9418922
10019933
10206167
11743598
10211217
10212231
10207413
11835998
10210078
10197580
AAMB
AAMB
AAMB
TAMB
AAMB
AUMB
AAMB
AUMB
AAMB
TAMB
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
II
A
II
A
II
A
III
F
II
A
I
F
II
A
I
H
II
A
III
A
I
C
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL GRAU
II
B
II
B
II
B
III
G
II
B
I
G
II
B
I
I
II
B
III
B
I
D
VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
03/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
HENRI DUBOIS COLLET – Diretor-Geral Designado
16 1051405 - 1