Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
1252
CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0001140-46.2019.8.26.0053 (processo principal 0006084-09.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Emília de Almeida Junqueira Franco - - Jacquelline Yuko matsubara - - José Antonio Augustinho - - Salma Nunes
de Paula - - Odair Codeco - - Antonio Pereira dos Santos - - Miriam Emidio da Silva e outros - Vistos. Fls. 96/97: diga a FESP.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), JOSE ANTONIO PANCOTTI JUNYOR (OAB 133178/SP)
Processo 0001140-46.2019.8.26.0053 (processo principal 0006084-09.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Emília de Almeida Junqueira Franco - - Jacquelline Yuko matsubara - - José Antonio Augustinho - - Salma Nunes
de Paula - - Odair Codeco - - Antonio Pereira dos Santos - - Miriam Emidio da Silva e outros - Vistos. Fls. 100: aguarde-se por 30
dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PANCOTTI JUNYOR (OAB 133178/SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP)
Processo 0001269-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0014276-57.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alice de Souza Vanzo e outros - Vistos. Fls. 145/147: diante da
apresentação do formulário, expeça-se MLE em favor dos exequentes. Intime-se. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP),
ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0003024-18.2016.8.26.0053 (processo principal 0025384-49.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neile Peres de Almeida e Souza - - Silvia Mary Parise - Vera Marcia Silva - - Wilma Arada Cardoso de Oliveira - - Marlene Silva - - Mary Tallarico de Toledo - - Mercedes Ferreira da
Silva - - Maria Yvete Favero Monteiro - - Nelson Ramos - - Neusa Hereniy Mendes Strolia - - Osmar Fernandes - - Raquel Silva
- - Rosalina Siqueira Pelacani - - Sebastiao Gomes de Carvalho Neto - - Assumpta Tavolini Schmidt - - Emilia Bresciani Gatti
- - Adahir Leite Magagnini - - Aires Emílio Nozela - - Alexandrino Cassini Vicente - - Amelia de Souza Pereira - - Apparecida de
Souza Protazio - - Maria Lorenzini Mortari - - Francisca Marques de Souza - - Isabel Lanza Froes - - Luiz Francisco Von Atzingen
- - Maria Angelica Beraldo Tocalino Sampaio - - Maria Aparecida Cipriano - - Maria de Lourdes Ramos Martins - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 325/329: Apesar de devidamente intimada várias vezes a executada não cumpriu a
obrigação de fazer em relação à 5 autores e sequer manifestou-se nos autos a respeito. Intime-se novamente a executada para
tanto pela derradeira vez para que cumpra totalmente a obrigação de fazer em mais 30 dias, sob pena de multa unitária, por
ora, no valor de R$30.000,00. No silêncio poderá o exequente iniciar a execução da multa pela via própria e será oficiado ao MP
para apuração de responsabilidades. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0003024-18.2016.8.26.0053 (processo principal 0025384-49.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neile Peres de Almeida e Souza - - Silvia Mary Parise - Vera Marcia Silva - - Wilma Arada Cardoso de Oliveira - - Marlene Silva - - Mary Tallarico de Toledo - - Mercedes Ferreira da
Silva - - Maria Yvete Favero Monteiro - - Nelson Ramos - - Neusa Hereniy Mendes Strolia - - Osmar Fernandes - - Raquel Silva
- - Rosalina Siqueira Pelacani - - Sebastiao Gomes de Carvalho Neto - - Assumpta Tavolini Schmidt - - Emilia Bresciani Gatti
- - Adahir Leite Magagnini - - Aires Emílio Nozela - - Alexandrino Cassini Vicente - - Amelia de Souza Pereira - - Apparecida de
Souza Protazio - - Maria Lorenzini Mortari - - Francisca Marques de Souza - - Isabel Lanza Froes - - Luiz Francisco Von Atzingen
- - Maria Angelica Beraldo Tocalino Sampaio - - Maria Aparecida Cipriano - - Maria de Lourdes Ramos Martins - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 334/524: Ciência aos exequentes, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0003128-64.2003.8.26.0053 (053.03.003128-4) - Procedimento Comum Cível - Ariovaldo da Silva e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 406/424: ciência às partes. Eventual cumprimento de sentença deve ser
feito em incidente digital próprio. Aguarde-se por 30 dias; após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0004004-28.2017.8.26.0053 (processo principal 0134211-67.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Persio Humberto Pupo - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 57/58: A aquisição de veículo não enseja uma alteração
drástica na situação econômica da parte autora, restando, então, mantida a justiça gratuita anteriormente deferida. Intime-se. ADV: TEREZA CRISTINA GONCALVES CARDOSO (OAB 101936/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP),
TEREZA CRISTINA GONCALVES CARDOSO (OAB 101936/SP)
Processo 0004892-26.2019.8.26.0053 (processo principal 0417062-63.1999.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joao Carlos de Oliveira - Municipio de Sao Paulo - Vistos. Considerando
que o exequente está abrangido pelos efeitos da sentença, eis que integrava a lista de sindicalizados da autora da ação
coletiva no momento do ajuizamento da demanda, tal como decidido a fls. 818 dos autos principais, intime-se a executada nos
termos do art. 535 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), TIAGO LOUREIRO ANDRADE
(OAB 352431/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA
(OAB 182446/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP)
Processo 0005554-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0004907-39.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Trento Negócios Imobiliários Ltda - Secretário das Finanças do
Município de São Paulo - Vistos. O exequente requer o levantamento da caução depositada nos autos principais. Os atos
executórios devem prosseguir em incidente digital, conforme determinado no provimento CG 16/2016. Porém, o pedido de
levantamento de caução deve ser requerido diretamente no feito em que há o depósito. Intime-se. - ADV: ALDER THIAGO
BASTOS (OAB 269111/SP), PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB
313007/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (OAB 266458/
SP)
Processo 0007019-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0031098-29.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Maria Pires de Castilho - - Paulo Miguel Tressoldi Yano
- - Alan Marcos Belan - - Alaide Pereira - - Nelson Caneloi Junior - - Casimiro Cesar Marchi - - Sidney Antonio Daltio - - Marly
Aparecida de Oliveira Sousa - - Marcia Semencio Chiyoda - - Sergio Lemos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - A questão sobre a reestruturação já foi analisada e afastada pelo Tribunal (fls. 50/58), não sendo possível a rediscussão
disso. Tem razão, porém, a FESP em relação à necessidade de indicação dos índices que os exequentes entendem deva ser
apostilado. Determino, portanto, que o exequentes indiquem o índice, comprovando-o com memória de cálculos. Observo que
os documentos necessários à apresentação dos cálculos podem ser obtidos administrativamente, caso os servidores não os
possuam. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0007032-33.2019.8.26.0053 (processo principal 0105308-22.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º