Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3988 EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1008857-96.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.F.S.F. - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público sobre o retorno dos autos da E. Superior Instância, para que requeiram o q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que todas as providências possíveis e ao alcance da CEF foram tomadas, não se logrando êxito na busca de bens penhoráveis, defiro a quebra do sigilo fiscal do réu.Juntem-se aos autos cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos do réu, obtidas diretamente por este Juízo junto à Receita Federal, abrindo-se vista à CEF para requerer o que de direito.Decreto o sigilo dos autos, podendo ter acesso aos mesmos apenas as partes e seus procuradores devidamente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3395 a extinção da punibilidade, seja pela prescrição ‘em perspectiva’, seja ‘retroativa’, ou ‘intercorrente’. Nestes termos o pronunciamento da Egrégia Quarta Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, in Recurso em Sentido Estrito nº 589.413/0, in verbis: Seria inútil o provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3395 a extinção da punibilidade, seja pela prescrição ‘em perspectiva’, seja ‘retroativa’, ou ‘intercorrente’. Nestes termos o pronunciamento da Egrégia Quarta Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, in Recurso em Sentido Estrito nº 589.413/0, in verbis: Seria inútil o provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 939 destinatários pelos próprios interessados. Mesmo diante da orientação de E. Corregedoria Geral, permanecem as deficiências no número de funcionários e na quantidade de recursos materiais necessários à execução dessa orientação, de modo que ao Corregedor Permanente de cada Vara e respectiva serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 850 X CEM CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS S/C - Fls. 1 - Vistos. Intime-se o Sr. Perito judicial a elaborar o extrato de contas. Após, digam: Falida, Administrador, Dr. Curador e demais interessados. Int. - ADV JOSE CARLOS CASSOLI OAB/SP 50189 - ADV VICENTE CASTELLO NETO OAB/SP 90422 - ADV CRISTINA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3489 autos a defensor(a) do réu, pelo prazo legal para apresentar memoriais, conforme determinado á fls. 500. - ADV: CESARE MONEGO (OAB 74829/SP), SILVANA PRADELA CARLI (OAB 277976/SP) Processo 0000446-12.2018.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marielle San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1736 J.Y.T.F. - - J.A.T.F. - - F.A.V.A. e outro - Vistos. Diante da carta Precatória devolvida, cumprida positiva, manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito. Int... - ADV: DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO (OAB 120204/SP), AMANDA CAMILO SANTANA (OAB 397616/SP), AMARILDO ALBERTO DA SILVA (OAB 395853/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2041 ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Nos autos de Arrolamento de Bens, não será mais aferida, nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2394 e julgamento para o dia 28 de abril de 2011, às 15 horas. Saem os presentes intimados para depoimento pessoal. E fixo o prazo de 40 (quarenta) dias de antecedência para que as partes arrolem testemunhas sob pena de preclusão. Observe-se que as testemunhas já foram arroladas às fls. 45/46 pela ré APM. Fi