Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1424 Momesso Júnior, Paulo Henrique Andreaze, Airton Momesso, Gislei Almeida Momesso, Lia Marcos Momesso e do agravante que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada por este. Alega o agravante no presente recurso (fls. 01/18), em síntese, que o fato de a prescrição já ter sido apreciada pelo Juízo quando da anális

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1929 de Processo Civil. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 283511/SP) Processo 0007345-03.2022.8.26.0016 (processo principal 0007195-56.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Dela Libera - Vistos. Ante a concordância da parte exequente quanto à proposta de parcelamento nos moldes do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1835 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a fundamentar e decidir. De início, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois ambas as rés poderiam em tese ter falhado na prestação de seus serviços, sendo que o restante diz respeito ao mérito e com este será analisado. Ademais, caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1896 aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2260 porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1777 para distribuição pela parte interessada na comarca competente. Deverá o patrono, nos termos do mesmo comunicado, instruir a carta precatória com as peças essenciais ao seu cumprimento pelo juízo deprecado. - ADV: DANTE MORELLI JUNIOR (OAB 316710/SP), FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP), JOSÉ CARLOS SAKOV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1819 feito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC/15, sob pena de extinção. São Paulo, 12 de maio de 2020. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO (OAB 242680/SP) Processo 1013804-09.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1518 Processo 1055554-11.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Saúde - José Reinaldo Poleze - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1692 Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 29.6.2012. 3. Recurso Especial provido. (...) A jurisprudência do STJ é de que, alienado o veículo automotor sem que se faça o registro, ou ao menos a comunicação da venda, estabelece-se, entre o novo e o antigo proprietário, vínculo de solidariedade pelas infrações com