Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA E ATUAÇÃO INTEGRADA PROCESSO SEI Nº 1450.01.0059519/2019-57 RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEJUSP Nº 01/2020 ANEXO II Quadro de Vagas, Vencimento Básico por Cargo e Atribuições por Carreira PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEJUSP Nº 01/2020 1. QUADRO DE VAGAS E VENCIMENTO BÁSICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Mineração Caraí Ltda./Fazenda Córrego Novo – CNPJ 10.667.193/0001-92 – Tipo de Intervenção: Supress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 revitalização de áreas estratégicas das bacias hidrográficas do rio escurinho e rio santo antônio; (ii) o acompanhamento e apoio técnico e institucional no que tange à proposta de revitalização das referidas bacias hidrográficas durante as fases de elaboração do projeto executivo, captação de recursos e da implantação do projetoexecutivo. Assinatura: 21 de setembro de 2020. Vigência: 42 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES DAS DAS DAS DAS DAS RIO POMBA SACRAMENTO SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO SERRO TAIOBEIRAS TEOFILO OTONI TRES PONTAS UBA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VESPASIANO VICOSA TOTAL Avenida Governador Valadares, 448; Centro; Porteirinha, MG Rua Bento Doria Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 04/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO MACHADO, 18 DE MAIO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APA RIO MACHADO Nº 01/2021 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - IEF, neste ato, devidamente representado pelo Supervisor Regional da URFBio Sul e pelo Gestor da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado - APA Rio Machado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HKX4848 6203710 Gilvan Noronha Dohler HNS1193 8006299 Jose Manoel Ramos FXL4910 7836999 Comercial Romaju Ltda PUM3668 7778592 Rafael Alves Da Silva HGF4673 8040543 Bruna Caroline Cipriano HLF4495 7816878 Paulo Henrique Lopes DBB3865 7930770 Luiz Roberto Paulo De Jesus PVT2829 7418643 Cristiano Marques Moura PZI2818 7891593 Ronisia Helena Fonseca Augusto HNV4284 7741809 Warlley Alves Nascimento HFL4166 784289

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HKX4848 6203710 Gilvan Noronha Dohler HNS1193 8006299 Jose Manoel Ramos FXL4910 7836999 Comercial Romaju Ltda PUM3668 7778592 Rafael Alves Da Silva HGF4673 8040543 Bruna Caroline Cipriano HLF4495 7816878 Paulo Henrique Lopes DBB3865 7930770 Luiz Roberto Paulo De Jesus PVT2829 7418643 Cristiano Marques Moura PZI2818 7891593 Ronisia Helena Fonseca Augusto HNV4284 7741809 Warlley Alves Nascimento HFL4166 784289