Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede nos termos do § 1º, do artigo 1º, inciso II do artigo 2ºda Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Marilda Gomides Dumont Masp 379115-9, ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Formiga, a contar da publicação até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem: RITA INÊS CUNHA, MASP 452395-7, PEB - ADM 1, SRE PASSOS. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 125844/2018-18 125892/2018-80 35706/2019-11 35707/2019-81 35708/2019-54 35709/2019-27 35710/2019-97 35711/2019-70 35712/2019-43 35713/2019-16 35714/2019-86 35715/2019-59 35716/2019-32 35717/2019-05 35718/2019-75 35719/2019-48 35720/2019-21 35721/2019-91 35722/2019-64 35723/2019-37 35724/2019-10 35725/2019-80 35726/2019-53 35727/2019-26 35728/2019-96 35729/2019-69 35730/2019-42 35731/2019-15 35732/2019-85 35733/2019-58 35734/2019-31 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JMP Imóveis Eireli/Fazenda Tigre - CPF/CNPJ 37.502.678/0001-82, Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Abaeté/MG, Processo Nº 2100.01.0028103/2021-62, data da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0626/2012/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Divinópolis. Objeto: A substituição do projeto e planilha orçamentária de custos. Assinatura: 30/12/2014. Maria Paes de Vilhena – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; Antônio Carlos Guedes da Fonseca - AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014. 1 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245596/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 226: Presídio Sebastião Sátiro e Presídio Presid