CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 55 Conforme se observa da petição acostada no ID. 32739050, os autores requereram a prorrogação do prazo para elaboração da planilha de cálculos em mais 15 (quinze) dias. Acontece que a referida petição foi apresentada em 07.08.2022, o que implica reconhecer o transcurso integral do lapso temporal pretendido pelas partes. Em assim sendo, determino nova inti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 279 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno EMENTA 8004499-75.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Herminio Santana Dias Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Embargante: Jorge Nascimento Santos Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 94 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2022. Des. Moacyr MONTENEGRO Souto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto Tribunal Pleno DESPACHO 8007818-22.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Fra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 258 Parte Autora: Gilberto Martins Dos Santos Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Marco Antonio Soares De Souza Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Jair Sousa Da Silva Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Gilmar Vasconcelos Gomes Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Reinaldo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 110 IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outro Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Vera Lúcia Mendes Martins contra ato do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A Impetrante requereu a assistência judiciária gratuita para o processamento desta ação (fl. 02 do id 27742510). A teor d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 425 Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514) Interessado: Paulo Estevao Silva De Santana Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514) Interessado: Evandro Amorim Ferreira Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514) Interessado: Odilar Bandeira E Lemos De Oliveira Neto Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514) Interessado: Aldemir Lima Santos Advogado: Jamme Jesus Freita

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 246 DECISÃO 8004450-34.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Francisco De Assis Ferreira Dos Santos Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Gilberto Martins Dos Santos Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Marco Antonio Soares De Souza Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8019718-65.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Julio Cesar Moura Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Auto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 247 nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados os limites dos §§ 2º e 3º e a eventual concessão de justiça gratuita. (ARE 1293925 AgR, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 07/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-021 DIVULG 03-02-2021 PUBLIC 04-02-2021) Demais disso, cumpre asseverar que os embargos de declara�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 737 Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Osvaldo Cardoso De Oliveira Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Alvaro Sales Da Silva Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Florisvaldo Rodrigues Dos Santos Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) Parte Autora: Claudio Luis Figueiredo Magalhaes Advogado: Ja