TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 7 de fevereiro de 2022.
Des. Moacyr MONTENEGRO Souto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Moacyr Montenegro Souto Tribunal Pleno
DESPACHO
8007818-22.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Franklim Da Silva Peixinho
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Carlos Andre De Jesus Pereira
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Danilo Italo Dias Dos Santos Andrade
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Sandoval Barboza Dos Santos
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Evandro Amorim Ferreira
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Jorge Dos Santos Ferreira
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Marcio Amorim Ferreira
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Hiltom De Jesus Silva
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Fabiano Matos De Jesus
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Edmario Assis Borges
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Adriana Maria Da Silva De Sant Ana
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Leandro Estrela Da Silva
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Ana Paula Souza De Almeida
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Toni Da Silva Rocha
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargado: Adailton Silva Santos
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007818-22.2018.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
EMBARGADO: FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO e outros (14)
Advogado(s): JAMME JESUS FREITAS (OAB:BA38514-A), MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS (OAB:BA5698700A)
DESPACHO
Permaneçam os autos em Secretaria enquanto se aguarda o julgamento dos Embargos Declaratórios no Mandado de
Segurança nº 8003676-38.2019.8.05.0000, de relatoria da Desa. Telma Laura Silva Brito, processo apontado como paradigma,
incluído em pauta em 26/01/2021, sucessivamente adiado o julgamento.
Anote-se, para efeito de Relatório ao CNJ, quanto ao motivo da paralisação do processo por mais de 100 dias.