Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIRA DOS REIS. A: JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ. A: JOSE HENRIQUE SOARES NUNEZ. A: JULIO LUIZ RAMOS. A: NEUSA MARIA LIEDTKE. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO B

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 EMPREENDIMENTOS S/A, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Consoante certidão de id: 6384118 os recursos anteriormente interpostos envolvendo as mesmas partes foram distribuídos para a 5.ª Turma Cível. Nesses termos, o aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise do presente recurso. Diante do exposto, com fundamento no art. 81, §1º e 2º, e art. 85, parágrafo ú

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 do presente conflito de competência, verifica-se que a situação enseja a suspensão do feito. Acerca da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal envolvendo como partes rés, as Sociedades de Economista, entes integrantes da Administração Pública Indireta do Distrito Federal, a Exma. Desembargadora Nídia Corrêa Lima deste eg. Tribunal de Justiça, nos autos do I

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIRA DOS REIS. A: JOAO LUIZ SOUZA QUEIROZ. A: JOSE HENRIQUE SOARES NUNEZ. A: JULIO LUIZ RAMOS. A: NEUSA MARIA LIEDTKE. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO B

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 de ser contemplada com a prestação demandada mediante o instrumento que maneja, sob pena de indeferimento liminar. Intime-se. Brasília-DF, 19 de junho de 2017. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator N. 0706327-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO CARLOS VIERA DE OLIVEIRA. A: BORLIDO ELIAS ASTH FILHO. A: CELIO JOAO BUSS. A: CLOVIS DE CARVALHO COSTA. A: IVANA VIEIRA CALVO. A: JAIR TEIXEIR

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO SUSCITADO: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO DESPACHO Nos termos dos artigos 207, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, e 955, do Código de Processo Civil, designo o MM. Juízo Suscitante para apreciar e decidir, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes. Com

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Brasília - DF, 28 de junho de 2018 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0005383-07.2016.8.07.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALDIR DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ A. Adv(s).: GO10280 - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA, DF22375 - RENATO DIAS DA SIL

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 EMBARGANTE: CONDOMINIO TRES MENINAS - SAMAMBAIA EMBARGADO: ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos na id. 2419181 - Pág. 1/9, no prazo legal. Intime-se. Após, conclusos. Brasília/DF, 25 de setembro de 2017, às 19:00:

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DE OLIVEIRA Número do processo: 0004311-55.2016.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL EMBARGADO: GW COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada GW COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, para, querendo, manifestarse sobre os Embargos de Declaração

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 tampouco se encontram presentes os elementos necessários a concessão da medida antecipatória pleiteada, de modo que, ao menos nessa sede de cognição sumária, impossibilitada está, de plano, o deferimento da liminar. Forte nessas considerações, INDEFIRO o pedido de concessão de antecipação da tutela recursal, reservando-me, portanto, do direito de reapreciar o pedido, por ocasião do julgament