Edição nº 161/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018
DE OLIVEIRA Número do processo: 0004311-55.2016.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL EMBARGADO: GW COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME DESPACHO Nos termos do artigo
1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada GW COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, para, querendo, manifestarse sobre os Embargos de Declaração opostos no id. 5166690- Pág. 1/6, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Após, conclusos. Brasília/DF, 22
de agosto de 2018, às 15:06:10. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0037676-51.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ROGERIO RIBEIRO GONCALVES. Adv(s).: DF2860600A HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO. A: LE QUARTIER ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4209300A EROS ROMAO PEREIRA, DF49563 - RAQUEL MORAES SAMPAIO PEIXOTO. R: KR IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF3523000A - GABRIEL
ESPINDOLA CHIAVEGATTI, DF3724000A - ROBERTA FONTANA, DF4657500A - JULIO CESAR DELAMORA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Número do processo: 0037676-51.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ROGERIO RIBEIRO
GONCALVES, LE QUARTIER ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP EMBARGADO: KR IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Nos
termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intimem-se as partes Embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os
Embargos de Declaração opostos no id. 5166117- Pág. 1/6, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Após, conclusos. Brasília/DF, 22 de agosto
de 2018, às 15:32:54. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0037676-51.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ROGERIO RIBEIRO GONCALVES. Adv(s).: DF2860600A HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO. A: LE QUARTIER ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4209300A EROS ROMAO PEREIRA, DF49563 - RAQUEL MORAES SAMPAIO PEIXOTO. R: KR IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF3523000A - GABRIEL
ESPINDOLA CHIAVEGATTI, DF3724000A - ROBERTA FONTANA, DF4657500A - JULIO CESAR DELAMORA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Número do processo: 0037676-51.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ROGERIO RIBEIRO
GONCALVES, LE QUARTIER ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP EMBARGADO: KR IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Nos
termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intimem-se as partes Embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os
Embargos de Declaração opostos no id. 5166117- Pág. 1/6, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Após, conclusos. Brasília/DF, 22 de agosto
de 2018, às 15:32:54. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0000615-86.2017.8.07.0013 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: GO29675 - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILVEIRA, DF23671
- TED CARRIJO COSTA. R. R. Adv(s).: DF1511900A - LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA, GO4789500A - MICHELLE APARECIDA CUNHA EL
KHOURI. T. Adv(s).: . Processo : 0000615-86.2017.8.07.0013 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. À apelante para manifestação
de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à preliminar de falta de interesse recursal, suscitada nas contrarrazões (id. 4443566), inclusive
considerando que já se encontra exaurido o prazo da viagem internacional estabelecido na sentença recorrida. Intime-se. Após o decurso do
prazo, à conclusão. Brasília ? DF, 22 de agosto de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
097ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 035030-0
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
Agravado(s)
PAULO TACIO VIANA SOBREIRA BEZERRA
Advogado(s)
EVERTON BERNARDO CLEMENTE (GO026506)
Origem
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110354987 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 265 Diante da informação da parte Autora/Agravada às fls. 258/263, consistente na adesão à proposta de acordo coletivo
realizado pelo STF, bem como que o mesmo deve ser submetida a Corte Suprema para fins de homologação (cláusula
sexta, item 6.2 do instrumento de acordo coletivo), intime-se o Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
tome ciência quanto ao referida adesão, bem como esclareça nos autos acerca da homologação do referido termo de
acordo pelo Supremo Tribunal Federal. Intime-se. Brasília, 20 de agosto de 2018. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Desembargadora Relatora *20160020350300AGI.*
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 0
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 178271-5
FÁBIO EDUARDO MARQUES
BANCO BRADESCO S.A.
JOSE WALTER DE SOUSA FILHO (DF003394)
JOACI MOREIRA MOTA ME E OUTROS
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (DF040508)
SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20140111782715 - Execução de Título
Extrajudicial; 2015.01.1.006232-7
Intimo as partes para ficarem cientes que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial
Eletrônico -PJE com o nº 0044871-58.2014.807.0001 . Informamos que a partir desta data o peticionamento deverá se
dar unicamente através do Sistema do PJE nos termos da Resolução 185/2013 - CNJ.
2014 07 1 039825-0
GISLENE PINHEIRO
MAURICIO ALVES DE MORAIS FILHO
AURICAN PUCCI FILHO (GO035706)
TAGUAUTO TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (DF029370)
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
RENATO NAPOLITANO NETO (DF026869), EDUARDO HUMBERTO DALCAMIN (DF01636A)
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710398250 - Procedimento Comum
575