Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada JONAS RIBEIRO GOMES DA SILVA, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos no id. 4646234 - Pág. 1/18, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Após, conclusos. Brasília/DF, 2 de agosto de 2018, às 14:40:18. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora N. 0716382-44.2017.8.07.0007

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0714962-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JENIFER LIMA JUNG POTOLANN, ITAU SEGUROS S/A EMBARGADO: LAISSA LUANY MIRANDA VOCHIKOVSKI DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para,

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0010354-66.2015.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: JOSE ECILIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4619500A - ROGERIO DA VEIGA DE MENESES. R: ANTUNES DOS SANTOS. R: LUCIANA ANTUNES SILVA SANTOS. Adv(s).: DF26288 - ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR. Processo : 0010354-66.2015.8.07.0009 DESPACHO Não houve cumprimento do despacho de id. 3137677, porquanto o apelante apresentou outro substabelecimento, embora tivesse sido

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. A: POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA. A: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CLAUDIANA DE SOUSA RIBEIRO. Adv(s).: DF2446100A - WEDERSON OSMAR MOREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0707088-52.20

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Cobrança, reconheceu a ilegitimidade passiva de um dos réus, qual seja, Dário Gomes de Almeida, e extinguiu o processo, quanto a este, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Diante da sucumbência, condenou a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advoca

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 DECISÃO N. 0715800-31.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEONICE RODRIGUES LOUREIRO. Adv(s).: DF45498 - SERGIO LUIZ DE ARAUJO. R: EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Adv(s).: DF9386000A - GERSON PEDRO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0715800-31.2018.8.07.0000 Clas

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 7ª Turma Cível DESPACHO N. 0707269-50.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: REJANETE MENDES PEDROZA. Adv(s).: DF2317300A LEONARDO DE FREITAS COSTA. R: João Fortes Engenharia S.A. R: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. Adv(s).: DF3597700A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: SP1387230A - RICARDO NEGRAO. R: JF

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 7ª Turma Cível DESPACHO N. 0038943-11.2014.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TAGUAUTO TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF2937000A - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. A: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: SP1559670S - RENATO NAPOLITANO NETO, DF1636000A - EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM, DF2060100A - BRUNO DE SIQUEIRA PEREIRA. R: MAURICIO ALVES DE MORA

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 e promovendo a materialização dos documentos eletrônicos, sob pena de cancelamento da distribuição. (NR) (...) (grifo nosso) Diante da inércia da impetrante na formação dos autos físicos do processo, bem como considerando que a parte deixou transcorrer in albis o prazo para recorrer da decisão que declinou da competência, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Preclusa esta decisão,

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0026200-84.2014.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOSE MARCUS FRANCA BOMFIM EMBARGADO: ELTHON NUNES DE OLIVEIRA, TUCSON HERINGER PINHEIRO, DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA, PE