CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1453 DESPACHO 8000988-48.2020.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Nilza Da Assuncao Bastos Advogado: Jucilene Lira Cebalho (OAB:RO7983-A) Apelado: Municipio De Porto Seguro Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495-A) Terceiro Interessado: Municipio De Porto Seguro Representante: Municipio De Porto Seguro Terceiro Interessado: Min

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1582 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8028708-74.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): PATRICIA HELENA MARTA MARTINS registrado(a) civilmente como PATRICIA HELENA MARTA MARTINS, CELSO DE FARIA MONTEIRO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1882 sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz”. Verifica-se que o apelado trouxe aos autos notas fiscais assinadas pelo apelante, o que comprova a entrega das mercadorias, e, por consequência, a exigibilidade do débito. A propositura de ação monitória não depende do preenchimento dos requisitos da Lei de Duplicatas, e, conforme

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Partes: RONALDO PINTO MENEZES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8006709-38.2016.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RONALDO PINTO MENEZES Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) IVANA MUNIZ DE SOUZA (BA 17373)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Ordem: 70 Processo: 8126906-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: ESTADO DA BAHIA GILDETE RAMOS DO NASCIMENTO Advogado(s): EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) Comarca: Salvador Ordem: 71 Processo: 0576241-81.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: FUNDACAO JOSE SILVEIRA JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A Advogado(s): ALEXAND

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV REQTE : 18370 GO - SIMONE FARIA DE AGUIAR 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ATUALIZAR A PLANILHA DE DÉBITO ALI MENTAR COM A FINALIDADE DE NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERI DO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 434198-04.2009.8.09.0051 ( 200904341989 ) 2457 SEPARACAO LITIG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1825 EMENTA 0506366-49.2014.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Veronica Carvalho Ferreira Advogado: Alberto Filgueiras De Gois Neto (OAB:BA28602-A) Embargado: Arnaldo Ferreira De Carvalho Junior Advogado: Alberto Filgueiras De Gois Neto (OAB:BA28602-A) Embargado: Angelo Marcio Souza Oliveira Advogado: Alberto Filgueira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1826 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0538141-91.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA Advogado(s): RAFAEL BARROSO FONTELLES, FABIO PIRES DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIO PIR

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 245 Relator(a): Dr(a) SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3457-49.2010.8.06.0001/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1104656-2 ELANE APARECIDA BRAZ FERREIRA CLEUZA MARIA COLENTINO BARROS DENILSON DE OLIVEIRA SOARES LISABETE DE ANDRADE HELENA CAETANO FERNANDES MARQUES LEDA RAMOS FONSECA MARIA DAS DORES MENDES SOUZA SILVA MARIA ANGELICA SAPUCIA PEREIRA SIMONE SANTOS DE JESUS PERES GLADYSTON FERNANDO NUNES MARCO ANTONIO MOREIRA MARIA VITORIA CARVALHO BARROS GILSON PEREIRA MARIA HELENICE BATISTA CARDOSO CARMEM SILVA DE ALMEIDA