Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG COMPANHIA ABERTA NIRE 313.000.363-75 CNPJ nº 17.281.106/0001-03 AVISO AOS ACIONISTAS A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG (“Companhia”), informa aos seus acionistas que, a partir da presente data, encontram-se disponíveis os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada, relativos ao exercício social encerr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimÔNio HiStÓrico E ArtÍStico DE miNAS GErAiS - iEPHA ExTrATo DE TErMo ADITIvo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241363/2020 . IEPHA/MG e AMC INForMáTICA LTDA . objeto: reajuste de preços do Contrato nº9241363/2020 e a inclusão da Cláusula vigésima-DA ProTEÇÃo DE DADoS PESSoAIS ao Contrato original . valor: r$251 .049,84 (duzentos e cinquenta e ummil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Fiscal: Jure

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo São 3 linhas para estacionamento de trem, onde cabem 11 composições e se faz a lavagem deles; 1 via mais abaixo, sem rede aérea, onde estão estacionados os 2 vagões de rede aérea; e as vias de teste e de acesso ao galpão da manutenção (Via Permanente e Rede Aérea). PÁTIOS DE MANUTENÇÃO: Toda a manutenção do material rodante da Linha 1 é realizada no Pátio São Gabriel, onde estão, além das oficinas de trens, o pá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 011, DE 19 DEMAIO DE 2021. Concede progressão na carreira aos servidores que especificam. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deinfraestruturapredial nas dependências da edificação doantigo DOPS/MG (AvenidaAfonso Pena, 2.351, Bairro Funcionários, Belo Horizonte), futuro Memorial de Direitos Humanos”. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23.12.2020 às 10:00hs, no sítio eletrônico www. compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico. Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa SubsecretáriadeDireit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000715/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Guarará, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:01/12/2020.Processo Sei nº 1480.01.0001111/2019-55. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Concede progressão na carreira aos servidores que especificam. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H15200. 4570018491/ 4570018492. Objeto: Serviços de locação de nobreaks. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Valor R$143.952,00. Prazo 12 meses a partir da Autorização de Início dos Serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo in vitro” ; marcia helena borges ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 79.977,00 ; cbb ; apq-01857-21 ; estudo da regulação diferencial da autofagia ferroptose-dependente e