Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS CNPJ 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 193 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 431/2012 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000729/2020-36 Cedente: Viação Oeste de Minas Ltda. Cessionária: Santa Maria Transporte Coletivo Ltda. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI Nº 431/2012, outorgada originalmente à empresa Viação Oeste de Minas LTDA., que, em razão da presente cessão, passa a ser da empresa Santa Maria Transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV – CRONOGRMA PREVISTO Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando a obtenção de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação de modelo de concessão para fins de exploração econômica de atividades de operação da Loteria Convencional (Passiva) e Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA - AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal/2º Nível/Poços de Caldas. Necessitando de maiores informações ou mesmo vista aos autos, favor dirigir-se à Administração Fazendária de Poços de Caldas localizada na Rua Assis Figueiredo, 639 - Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 05.000324678.78 Sujeito Pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Pregão 530-G15593 - CONTRATO 4500030611. Contratada: NTT BRASIL COM. E SERV. DE TECNOL. LTDA. Objeto: Rede de dados para Sistema de Vídeo Monitoramento Patrimonial. Valor: R$ 5.531.900,00. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 24/10/2021. Homolog.: 01/10/21. Pregão 530-G15846 - CONTRATO 4630002553. Contratada: ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS S/A. Objeto: Transformadores Subterrâneos. Valor: R$ 4.759.999,98. Prazo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RETIFICAÇÃO Retificação da Resolução Seinfra nº 012/2021, publicada no “MG” em 19/06/2021, pág. 26; Onde se lê: “falta de comprovação da aplicação de recursos (Lei Complementar nº102/2008, art. 47 inciso II”; Leia-se: “omissão do dever de prestar contas (Lei complementar 102/2008, art. 47, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.028, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. AIAF Nº 10.000038684.59 Sujeito Passivo: Fernanda Rocha Nogueira IE:001.817427.0078 Belo Horizonte, 21 de junho de 2021. Darcy da Silva Passos Masp: 666.369-4 Delegado Fiscal DF/1º Nível/BH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 003/2021 – LOTE SUL DE MINAS PROCESSO SEI N.º 1300.01.0005199/2021-11 Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodovi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2020, oriundo do Pregão Eletrônico 003/2020, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e GERALDO DE SOUZA MAIA CNPJ 18.610.787/0001-79. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato originário por 12 meses a partir de 02/04/2021, reajustar o valor do contrato segundo o INPC apurado e Proceder