sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
deinfraestruturapredial nas dependências da edificação doantigo
DOPS/MG (AvenidaAfonso Pena, 2.351, Bairro Funcionários, Belo
Horizonte), futuro Memorial de Direitos Humanos”. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23.12.2020 às 10:00hs, no sítio eletrônico www.
compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo endereço
eletrônico.
Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa
SubsecretáriadeDireitos Humanos
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -10 1427395 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001092/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Campanário, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo
e contratação de profissional especializado, conforme edital 01/2020 da
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para realização de projeto esportivo. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1.Valor da Contrapartida:
R$ 2.126,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.0
4.03.27.812.2120.2086.3.3.90.30.00. Assinatura: 09/12/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Cleber Phillipe de Brito, Masp.:
1.367.420-5. Processo SEI nº 1480.01.0011064/2020-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001064/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Betim, MG. Objeto: Aprimorar a execução do serviço de Medidas Sócio-Educativas em meio aberto, através da oferta
de curso de qualificação sócio-profissional para adolescentes, em cumprimentode Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida
e egressos dos serviços e promover capacitação sistemática e continuada das equipes técnicas, através de supervisão especializada. Valor do
Repasse: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
065 2081 0001 3340 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Assinatura: 09/12/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:Daniel
Henrique da Cunha Campos, Masp.:752.908-4. Processo SEI nº
1480.01.0004394/2020-69.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001091/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes, mobiliário, para criação de um ponto fixo de economia solidária em Belo Horizonte. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 11 334 039 4088 0001 4440 42 01 0 10
8. Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 2800.4700.11.334.237.2.404.0003.449052.00.04
30.133. Assinatura: 09/12/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Manoel Rodrigues Afonso, Masp: 1.209.435-5. Processo SEI nº
1480.01.0006290/2020-93.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 888/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do município
de Belo Horizonte, MG. Objeto: Realização de um Feirão Virtual de
Empregos, quevisa promover o encontro, através de uma plataforma
virtual, entre empresas do setor privado e trabalhadores em situação
de desemprego ou em busca de melhores oportunidades de trabalho,
com a oferta de vagas de emprego e orientação profissional.Assinatura:
04/12/2020. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data de publicação.
Fiscal: Amanda Siqueira Carvalho, Masp.: 1.356.663-3. Processo SEI
nº 1480.01.0011223/2020-83.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 889/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa, MG. Objeto: Implementação do Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) no município de Lagoa Santa-MG. Assinatura: 09/12/2020. Vigência: 60 meses
a partir da data de publicação. Comissão Gestora de Monitoramento
e Avaliação: Bruna Garcia Fernandes, CPF: 032.959.275-02 - Maíra
Ramalho Mourão, CPF: 084.326.586-85 e Yan Brandão Silva, Masp.:
1.483.515-1. Processo SEI nº 1480.01.0012451/2020-04.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 890/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio
da Subsecretaria de Estado de Esportese aUniversidade Federal do
Paraná. Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento a
divulgação do Sistema de Inteligência Esportiva, de responsabilidade
da Universidade Federal do Paraná, para produzir, aglutinar, sistematizar, analisar e difundir informações sobre o esporte em Minas Gerais,
para analisar e aperfeiçoar as políticas públicas para o esporte. Assinatura: 09/12/2020. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura.
Fiscal: Bráulio Humberto da Silva, Masp: 752899-5. Processo SEI nº
1480.01.0008802/2020-72.
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TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato 9197449/2018. Processo SEI nº
1480.01.0001062/2018-23. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prestação
de serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC). Vigência: 12 (doze)
meses,a partir do dia 05/12/2020. Valor Global: R$ 164.285,06. Belo
Horizonte, 04/12/2020. Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
pela SEDESE e Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes
Batista pela Telemar.
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato 9197450/2018. Processo SEI nº
1480.01.0001062/2018-23. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Claro S.A. Objeto: Prestação de serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC). Vigência: 12 (doze) meses,a
partir do dia 05/12/2020. Valor Global: R$ 4.707,13. Belo Horizonte,
04/12/2020. Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pela SEDESE
e Emerson Stefanelli Santos pela Claro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9263745/2020. Processo SEI nº 1480.01.0006520/2020-91.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a
Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: Serviço de outsourcing de
impressão. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de
seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor Global: R$ 168.246,00.
Belo Horizonte, 09/12/2020. Signatários: Gabriela Gervason Reis, pela
contratante e José Nauro Selbach Juniorpela contratada.
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EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1651.001227/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e FUNCIF - Associação Fundamental Cidade Feliz, do município de Sabará, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Fomento por mais 345 dias. Assinatura: 09/12/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005435/2019-95.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 1671.001491/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APAE de Timóteo, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias
após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura:09/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0005011/2019-97.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001247/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Casa Dona Zulmira da Sociedade de São Vicente de Paulo, do município de Governador Valadares, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura:09/12/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001500/2019-28.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000848/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAsilo São Vicente de Paulo de Jacutinga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:09/12/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001337/2019-64.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001161/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAsilo Santo Antônio, do município de Oliveira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:09/12/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001373/2019-62.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1481.000684/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Virginópolis, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura:09/12/2020.Processo Sei
nº1480.01.0001493/2019-23.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001232/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Piumhi, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias
após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura:09/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0001311/2019-87.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001180/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Asilo Casa São Vicente de Paulo, do município de São Lourenço, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:09/12/2020.
Processo Sei nº1480.01.0000990/2019-24.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001236/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Guarani, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias
após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura:09/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0000986/2019-35.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671.001035/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eSanta Cruz Esporte Clube, do município de Caeté, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:09/12/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005363/2019-02.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010923
PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000066/2020
Partes: EMG/SEF e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Servidores X86 (Lote
1), licenças desoftwarede virtualização e serviços de suportetécnico
e atualizaçãopara o grid de máquinas virtuais em ambiente Microsoft
(Lote 2) . Vigência: Lote 1 12 (doze) meses a partir da publicação, Lote
2 itens 1 e 3 12 (doze) mesesa partir daemissão do Termo de Recebimento Definitivo não podendo ser prorrogado e itens 2 e 4 a partir daemissão do Termo de Recebimento Definitivo podendo ser prorrogado.
Preço: R$ 1.125.400,00. Dotação: 1191 04 1291134284 00014490
5207;1191 04 1291134284 00014490 4006 e 1191 04 1291134284
00013390 4002 -fonte 10.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação STI/SEF – 10/12/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010921
PROCESSO DE COMPRA: 1191001 – 71/2020
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0022710/2020-95
Partes: EMG/SEF e RCI Consulting - Consultoria, Administração e
Participações Ltda. Objeto: Aquisição deLicença de software perpétua
de plataforma de streaming de eventos baseado em Kafka,hardwaree
serviços (Lote 2)eSubscrição de licença deSoftwareMongoDB
Enterprise Advanced,hardwaree serviços (Lote 3). Valor Estimado:
R$2.589.800,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 113 4284 0001
4490 5207, 1191 04 129 113 4284 0001 4490 4006, 1191 04 129 113
4284 0001 3390 4002e 1191 04 129 113 4284 0001 3390 3953, fonte
10.1. Vigência: 12 (doze)meses, a partir da publicação doseu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Lindenberg Naffah Ferreira,Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF – 10/12/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010920
PROCESSO DE COMPRA: 1191001 – 71/2020
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0014557/2020-36
Partes: EMG/SEF e Ingram Micro Brasil Ltda. Objeto: Aquisição
deIBM Cloud Pak for Data System e IBM Cloud Object Storage (Lote
1) eaquisição e suporte de Licenças doSOFTWAREIBM INFOSPHERE DATASTAGE(Lote 4). Valor Estimado: R$19.737.418,30.
Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 113 4284 0001 4490 5207, 1191
04 129 113 4284 0001 4490 4006, 1191 04 129 113 4284 0001 3390
4002e 1191 04 129 113 4284 0001 3390 3953, fonte 10.1. Vigência: 12
(doze)meses, a partir da publicação doseu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Lindenberg Naffah Ferreira,Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF – 10/12/2020.
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010694
PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 000001/2016
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº: 009053449
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0008602/2018-98
Partes: EMG/SEF e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: I – a alteração docaputda Cláusula Terceira – “Do Preço”, a
partir de 18/12/2020; II – a alteração da Cláusula Nona – “Do Valor
Estimado”: R$ 69.294,21, a partir de 18/12/2020; III – O valor estimado anual para eventual prorrogação é de R$ 60.266,40; e IV– a alteração do subitem 1.2 – “Das Especificações dos Equipamentos” do item
1 – “Objeto” do Anexo I – “Termo de Referência”.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendentede Planejamento, Gestão e
Finanças-SPGF/SEF – 10/12/2020.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL – SIAD N° 009264940
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002025/2020-88
PROCESSO DE COMPRA Nº 2251003 000022/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020
I-Partes: Jucemg e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; IIObjeto: Prestação de serviços de coleta e entrega de correspondências,
objetos, nos termos estabelecidos no Projeto Básico e Minuta Padrão de
Contrato da ECT; III-Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
assinatura; IV-Do Preço: R$ 281.260,80 (duzentos e oitenta e um mil,
duzentos e sessenta reais e oitenta centavos); V-Dotação: 2251.04.122.
705.2500.0001.3.3.90.39-15.0.60.1; VI-Foro: Belo Horizonte-MG. Firmado em 09/12/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela
Jucemg e por Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai, pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.
EXTRATO TERMO CONTRATUAL – SIAD N° 009264783
PLANEJAMENTO PARA RP N. 314/2020 - ATA DE RP N. 237/2020
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002345/2020-81
PROCESSO DE COMPRA Nº 2251003 000028/2020
I-Partes: Jucemg e Arenna Informáticae DistribuiçãoEireli; II-Objeto: Aquisição de 01 (um) projetor multimídia nos termos do anexo
I do edital de licitação do pregão eletrônico para registro de preços
n. 314/2020; III-Vigência: A vigência se inicia a partir da publicação
do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, compreendida até 31 de dezembro de 2020.; IV-Do Preço: R$
2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais); V-Dotação: 2251.23.12
5.020.4030.0001.4.4.90.52-08.0.60.1; VI-Foro: Belo Horizonte-MG.
Firmado em 10/12/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos,
pela Jucemg e por Leonardo Lara Santos, pela Arenna Informáticae
DistribuiçãoEireli.
7 cm -10 1427471 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
RATIFICO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do
Decreto n.º 43.817/2004, a hipótese de dispensa de licitação com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal n.° 8.666/1993, nos termos da Nota Jurídica nº 370/2020, evento
SEI nº 22827083, relativa à contratação de “serviços de informática
(Hospedagem de Servidores, Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Dedicado – Baixa Plataforma, Acesso a Solução de Business Intelligence, Suporte Técnico a Ambientes de TIC, Acesso VPN, Acesso ao
Ambiente Mainframe e Curso a Distância)”. O valor anual estimado da
contratação é da ordem de R$ 450.100,91 (quatrocentos e cinquenta mil
e cem reais e noventa e um centavos) que correrão por conta da dotação
orçamentária 1301 04 122 705 2500 0001 339040 03 IPE 0 fonte 10.1
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Fernando Scharlack Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
4 cm -10 1427511 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9264929/2020; Partes: SEINFRA e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE; Objeto: prestação de serviços de
informática (Hospedagem de Servidores, Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma, Acesso a Solução de Business Intelligence, Suporte Técnico a Ambientes de TIC, Acesso VPN,
Acesso ao Ambiente Mainframe e Curso a Distância); Valor total:
R$ 450.100,91. Dotação Orçamentária 1301.04.122.705.2500.0001
339040 - item 03 - IPE 0 Fonte 101; Assinatura: 10/12/2020; Vigência:
12 meses, a partir da publicação.
3 cm -10 1427512 - 1
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 9234160/2019; Partes:
SEINFRA e P&P TURISMO EIRELLI - EPP; Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de emissão de passagens
aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais; Assinatura:
10/12/2020.
2 cm -10 1427453 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000914/2016. Partes:
SEINFRA e o Município de Planura. Objeto: Prorrogação da vigência
do convenio até 23/06/2021. Assinatura: 02/12/2020.
1 cm -10 1427312 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471001386/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Itabirinha. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009411/2020-71.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471001391/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Bueno
Bandão. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009413/2020-17.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471001387/2017. Partes: SEINFRA e o Município de
Paiva. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009431/2020-16.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471001829/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Imbé de
Minas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009432/2020-86.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471001506/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Teixeiras. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009434/2020-32.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1301003132/2015. Partes: SEINFRA e o Município de Marmelópolis. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009435/2020-05.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471001410/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Urucânia. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009436/2020-75.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1301000493/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Presidente
Juscelino. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001556/2019-20.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001422/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009465/2020-68.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001003/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Antônio
Dias. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000928/2019-98.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001060/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Araçuaí. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0002791/2019-43.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001644/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Bugre.
Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio.
Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0003311/2019-68.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000809/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Guaraciaba. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009468/2020-84.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000773/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Imbé de
Minas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009469/2020-57.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000735/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Itabirinha. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009470/2020-30.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1471000769/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Jenipapo de
Minas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009471/2020-03.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000775/2018. Partes: SEINFRA e o Município de
Muriaé. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007774/2020-38.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000746/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009537/2020-64.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000764/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Ouro
Branco. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009124/2020-60.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1471000944/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Senhora de
Oliveira. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009538/2020-37.
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1301000288/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Congonhas
do Norte. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009417/2020-06.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301000194/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Simonésia. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009418/2020-76.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1301001086/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Simonésia. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000789/2019-68.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1301000292/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Monte Alegre
de Minas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009427/2020-27.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº002/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Guanhães.
Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio.
Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 09/12/2020. Processo SEI nº
1300.01.0009331/2020-97.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº053/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Teixeiras. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio. Vigência: 11/04/2022. Assinatura: 09/12/2020.
Processo SEI nº 1300.01.0000564/2019-32.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301001055/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Cabo Verde. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em CBUQ. Valor: R$311.816,68. Dotação Orçamentária: 1301
15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias
a partir da publicação. Assinatura: 28/07/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001881/2020-69.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 1301000216/2018, publicado no “MG”
em -02/10/2020, pág.39. Onde se lê: “. Partes: MGI e o Município de
Carlos Chagas, com interveniência da SEINFRA”, leia-se: “Partes:
SEINFRA e o Município de Carlos Chagas”.
37 cm -10 1427270 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301017 0025/2020
Objeto:Contratação de estudos para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro
- TERGIP.
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,no uso de
suas atribuições e com basenas informações constantes do Processo
de LicitaçãoNº.1301017 0025/2020, sobretudo nos termos da Nota
Jurídicanº 358/2020,SEI nº22230922, Nota Técnica do Núcleo de
Estruturação de Projetos, SEI 21899536eem consonância com o julgamento da Comissão de Licitação, autuado neste processo SEI sob
oNº1300.01.0007279/2020-17, referente aContratação de estudos para
subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP, e considerando que foram
observados todos os requisitos legais, previstos na Lei Nº. 8.666/93,
ADJUDICO o objeto do certame à empresa MACIEL ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 14.171.693/0001-90, pelo valor
totalde R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) e HOMOLOGO
o processo licitatório.
Fernando S. Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
5 cm -10 1427409 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020
Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE; Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM; Objeto: É objeto deste termo, a cessão de uso gratuita do imóvel situado no quarteirão 33 da rua Senador Lucio Bittencourt, bairro Vila São Paulo, Contagem, MG 32210-290, com
área total de 4.998,09m² m², conforme Registro nº 11.437 / 136.595
/ 135.134 / 20.763 / 11.114 /112.205 / 57.081 / 64.280 / 133.922
/ 22.202 / 53.188 / 125.029 / 122.668, Livro 2-7-C / 2-RG / 2-RG /
2-RG / 2-4-C, 2-RG 2-RG / 2-RG / 2-RG / 3-U / 2-RG / 2-RG / 2-RG
Fls. 1 / 1 / 1 / 267 / 1 / 1 / 1 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Contagem / MG, consoante documentação constante nos
Processos: 1300.01.0006792/2020-71, 1300.01.0006592/2020-39 e
1300.01.0006304/2020-55, Código do imóvel: 014823-9, arquivado
na Diretoria Central de Gestão de Imóveis da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão. O imóvel será utilizado pelo CESSIONÁRIO
para a instalação e ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família
(USF) e do Centro de Municipal de Educação Infantil (CMEI) para
atendimento da comunidade realocada em função das obras de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas através dos Termos
de Compromissos nº 0.223.542-53/2007 2007 – PPI – Intervenção em
Favelas e n. º 0.301.52616/2009 – FNHIS da Requalificação Urbana e
Ambiental do Ribeirão Arrudas, oriundas do Programa de Aceleração
do Crescimento. Assinatura: 09/12/2020. Vigência: cinco anos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440123.
5 cm -10 1427342 - 1