98 Conclusão de Busca extratos termo aditivo - em: 05/06/2025
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Recife, 15 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial de nº 3.555/2016, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº 360/2015, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo, RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca
20 - Ano XCVI • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 567/19, de 10 de julho de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato da Agente Socioeducativa abaixo discriminada. NOME MAT. 41.199-0 NATALIA DE FARIAS MALAQUIAS FUNÇÃO Agente Socioeducativo Art
Recife, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022/CPL PROCESSO N° 059/2022/CPL RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, a NOTA TÉCNICA N.º 006/2022 DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, bem
Recife, 15 de maio de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 014/2018 AO CONTRATO Nº 003/2013 CONTRATADA: TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA EPP. CNPJ/MF: 11.453.909/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: Até 02 meses. DATA: 25.04.2018. QUARTO TERMO ADITIVO Nº 015/2018 AO CONTRATO Nº 012/2015 CONT
Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o bom desempenho das atividades, bem como o devido zelo às demandas daquelas unidades, em que pese tratarem-se de menores tutelados pela Funase, dependa do bom desempenho e pontualidade dos funcionários; O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: Art. 1º Determinar que nos Centros de Ate
Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após
Recife, 28 de março de 2019 AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE LICITAÇÃO (Licitação Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2019.CEL.PE.0003.APAC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização do III Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Pernambuco em comemoração ao Dia Mundial da Água em 2019, com fornecimento de espaço, equipe de apoio, h
Recife, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 708/19, de 03 de setembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado. NOME MAT. 42.091-3 DÁRIO LACERDA FUNÇÃO Agente Socioeducativo Art. 2º
Recife, 11 de dezembro de 2019 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE INTEGRADO 0172.2019.CPL.CISAM.PE.0107.CISAM ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 1, 3, 4, 18, 19 valor total 6.984,00; Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 2, 5 valor total 10.355,00; Halex Istar Ind. Farmacêutica
22 - Ano XCVIII • NÀ 166 uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando o exposto na CI nº 233/2021 – HEMOPE - Gerência De Interiorização – HEMOPE – GEINTER e demais documentos anexados ao Processo SEI nº 0040400163.000398/2021-48;R E S O L V E: Devido ao afastamento no período de 16/07/2021 à 15/08/2021 (trinta dias) em face de licença médica em prorrogação e férias a partir de 1