Recife, 23 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022/CPL
PROCESSO N° 059/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, a NOTA TÉCNICA
N.º 006/2022 DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
bem como o Parecer/AJUR n.º 290/2022, pela Inexigibilidade
de Licitação, com base no art. 28, parágrafo 3º, II e art. 30,
“caput” , da Lei n.º 13.303/16, c/c art. 168 do REGULAMENTO
INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, para Arrendamento
de área para com 51,8568 hectares, localizada na Ilha de
Cocaia, destinada a implantação e operação de Terminal
de Granéis Sólidos Minerais de Suape – TGSMS, para a
movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais,
com pera ferroviária do TGSMS à Ilha de Tatuoca, tendo como
contratada a empresa PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º
09.303.359/0001-02, no valor total de R$ 184.500.000,00 (cento e
oitenta e quatro milhões e quinhentos mil reais), pelo período
de 30 (trinta) anos, contados a partir da data da assunção da
área pela Arrendatária, podendo ser prorrogado por até 70
(setenta) anos, mediante Termo Aditivo ao contrato.
Ipojuca, 22 de setembro de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 045/2022 AO CONTRATO Nº
024/2021
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 81, inciso VI, §7º da Lei Federal nº
13.303/2016 c/c o Art. 171, inciso VII, §13º do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
VALOR: R$ 163.761,60 / mensal estimado.
DATA DE ASSINATURA: 09.08.22.
CONTRATO Nº 031/2022
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos descritos
na cláusula primeira do contrato mater, pertencentes ao parque
gráfico da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 021/2022, Inexigibilidade
de Licitação nº 010/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 5.600,00 / mensal.
DATA DE ASSINATURA: 19.09.22.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD
ADITIVO Nº 003/2022 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.059.CEPE.001 AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/
SEADM/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE.
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CNPJ/MF: 27.284.516/0001-61.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 22.09.22 a 21.09.23.
VALOR: R$ 186.000,00 / global.
DATA DE ASSINATURA: 20.09.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 020/2022. Pregão
Eletrônico 008/2022. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
em especialidade gráfica por empresa fornecedora de Serviços
de Pré-impressão, Impressão, Acabamento Gráfico, Coordenação
e Treinamento Prático aos empregados da CONTRATANTE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/10/2022 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2022 às 9h. INÍCIO DA
DISPUTA: 18/10/2022 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser
retirado a partir de 23/09/2022 no site www.licitacoes-e.com.br,
no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico cpl@cepe.com.br. Recife, 22 de setembro de
2022. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº 065/2022,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA O
ACESSO VIÁRIO AO RESIDENCIAL CAMPOS FRIOS NO
MUNICÍPIO DE XEXÉU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que
foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame a empresa CELTA
CONSTRUTORA – EPP/ME 08.853.117/0001-20 , com a proposta
vencedora no valor de R$ 873.858,31(oitocentos e setenta e três
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos),
nos termos do resultado de julgamento constante do processo,
para que produza seus efeitos legais. Recife, 22 de setembro de
2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº
076/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia – CELOSE, ADJUDICADO o objeto do
certame a empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36, com a proposta vencedora
no valor de R$ 2.034.420,56 (dois milhões, trinta e quatro mil,
quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), nos
termos do resultado de julgamento constante do processo, para
que produza seus efeitos legais. Recife, 22 de setembro de 2022.
Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
CTM —torna público para ciência dos interessados que tendo em
vista a retificação no edital de licitação, o Processo Licitatório no
PL 0089.2022. CPL.PE.007.CTM com abertura marcada para o
dia 28.09.22 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 07/10/2022
às 10:30 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação
nas áreas de Sustentação de Sistemas Informação, Sistemas
Operacional, Base de Dados Relacional, e Infraestrutura de Rede
de Dados Digital. Valor estimado: R$ 2.991.016,29.O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.granderecife.pe.gov.br. Recife, 22 de setembro de 2022.
Juliana Santiago Barros– Pregoeira –CPL/CTM.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 005 ao CT 016/19-DCC, Data Voice Comércio e Serviços
LTDA, serviços de impressão departamental centralizada,
reajuste contratual, valor total R$ 20.199,93- ROGÉRIO ANTONIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADO: RICARDO PEREIRA
DE LIMA SEI Nº 0030600016.002313/2022-01 CONTRATO
Nº: 019/2022 – DER/GRH TERMO DE RESCISÃO: Rescisão
amigável do contrato de prestação de serviços de Assistente
Técnico, a fim de atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Pernambuco – DER/PE, retroagindo a 12/09/2022
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. Recife, 21 de setembro de
2022. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS CTD GRH Nº 004/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 050/2022 - PL Nº 130/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de implantação e pavimentação
da rodovia PE-540, TRECHO: ENTR. PE-507 (MOREILÂNDIA)
– CARIRIMIRIM, com extensão aproximada de 12,44 km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 1.765.792,06(hum milhão, setecentos e sessenta
e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e seis centavos.
ABERTURA: 11 de outubro 2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico
Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail:cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife/PE.22.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 051/2022 - PL Nº 131/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de restauração e implantação de
rodovias da Mata Norte e Agreste Setentrional, no Estado de
Pernambuco, rodovia PE-121, TRECHOS: ENTR. PE-090 – FREI
MIGUELINHO (RESTAURAÇÃO) E FREI MIGUELINHO – ENTR.
PATOS E VALDEMAR LIMA (IMPLANTAÇÃO), com extensão de
13,30 km, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 1.810.186,20 (hum milhão, oitocentos
e dez mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).
ABERTURA: 11 de outubro 2022, às 13h30min. LOCAL: Edifico
Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail:cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife/PE.22.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
Ano XCIX Ć NÀ 183 - 13
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 - PL Nº 072/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
implantação e pavimentação da rodovia PE-263, TRECHO: SÃO
VICENTE – DIVISA PE/PB, extensão 11,70 km. RECORRENTE:
JMT CONSTRUTORA – IMPROCEDENTE. Fica mantido o
julgamento de habilitação. Fundamento da decisão disponível no
Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento
ao certame, fica marcada no auditório do DER, a abertura da
Proposta de Preço para o dia 23.09.2022, às 08h15min horas.
Recife/PE, 22.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0092.2022.CPL-II.IN.0042.DETRAN.
Objeto:
CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com
o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO CABO
LTDA, CNPJ Nº 02.909.858/0001-07, totalizando o valor de R$
46.844.82 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos) período de 12 (doze) meses.
Recife, 22 de setembro de 2022. Gustavo Carneiro Leão - Diretor
Presidente do DETRAN/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.CPL II.EMPETUR –
HOMOLOGAÇÃO Reconheço, Ratifico e Homologo o presente
processo, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa
para fins de concessão de uso, com outorga onerosa, para
administração, operação, manutenção e exploração do Centro de
Convenções do Estado de Pernambuco – CECON-PE (Av. Prof.
Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-680) com
inclusão de obras de reforma e modernização, tendo em vista que
todos os atos praticados atendem a Lei Federal 13.303/2016, Lei
complementar nº 123 de 14/12/2006, para que seja adjudicado
ao CONSÓRCIO CID CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO,
CNPJ 01.535.369/0001-61, que apresentou proposta no valor
de R$ 407.422,74 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e vinte
dois reais e setenta e quatro centavos).Antônio Neves Baptista –
Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 029/2022 - PL Nº 070/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 4º DISTRITO RODOVIÁRIO,
a comissão de licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor da empresa JBR ENGENHARIA
LTDA – CNPJ 70.074.448/0001-35 no valor de R$ 742.788,68
(setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e
oito reais e sessenta e oito centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife/PE.22.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 037/2022 - PL Nº 082/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do
Estado de Pernambuco SOB A JURISDIÇÃO DO 5º DISTRITO
RODOVIÁRIO, a comissão de licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ
40.376.137/0001-59, no valor de R$ 664.167,13 (seiscentos
e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e
treze centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/
PE.22.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
014/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CALÇADO/
PE. OBJETO: I - Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
08/08/2022 a 07/08/2023; 3° TA ao CT PS nº 043/2019. PARTES:
DETRAN/PE e BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO: I Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste; II - Informar
dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 09/09/2022 a 08/09/2023.
VALOR: R$ 142.380,00 (12 meses); TC nº 130/2022. PARTES:
DETRAN/PE e a psicólogo WHANDERSON MIRANDA DE
SANTANA. IN nº 040/2022 CPL-II. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional, visando à realização de Juntas Psicológicas
de Primeira e Segunda Instância para avaliação em primeira
instância recursal dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) considerados inaptos, inaptos temporários e aptos com
restrição nos exames de aptidão física e mental realizados pelas
entidades credenciadas ao DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 28/06/2022
a 27/06/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze meses);
TC nº 092/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga MARCELA
SILVEIRA DE ALBUQUERUE. IN nº 047/2022 CPL-II. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização
de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para
avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos
temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão física
e mental realizados pelas entidades credenciadas ao DETRAN/
PE. VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/05/2027 (60 meses). VALOR:
R$ 18.475,20 (doze meses); TC nº 170/2022. PARTES: DETRAN/
PE e CÂMARA E VIDAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. IN nº
028/2022. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/06/2022. VALOR:
R$ 2.262.870,00 (60 meses).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0091.2022.CPL-II.IN.0041.DETRAN.
Objeto:
CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com
o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BOM JESUS
CENTRAL, CNPJ Nº 01.569.849/0001-43, totalizando o valor de
R$ 46.844,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos) período de 12 (doze) meses.
Recife, 22 de setembro de 2022. Gustavo Carneiro Leão - Diretor
Presidente do DETRAN/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 0090.2022. CPL-I.IN. 0040. DETRAN. Objeto:
CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR. O Diretor
Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº
8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SERTÃO CENTRAL, CNPJ Nº 04.012.348/0001-50, totalizando
o valor de R$ 209.189,88 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e
nove reais e oitenta e oito centavos) meses. Recife, 22 de agosto
de 2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do
DETRAN/PE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
Processo Nº 0124.2022.CPL.PE.0075.HEMOPE – Pregão
Eletrônico nº 0075/2022. OBJ: Serviço – Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra – do tipo Maqueiro,
posto de 12 horas diárias, turnos diurno e noturno, visando
atender as necessidades da Fundação Hemope | V. Total est. R$
216.069,60. | propostas: até 06/10/2022, às 10h00 min | abertura
das propostas: 06/10/2022, às 10h05 min | início da disputa:
06/10/2022, às 10h30 min (horário de Brasília) | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
22/09/2022. José Welson Fernando Neves, Presidente/Pregoeiro
– CPLI.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2272.2022.CPL
II.IN.2218.FUNDARPE. Contratação de RAPHAELA SANTOS - A
FAVORITA, para uma apresentação na MISSA DO VAQUEIRO
DE CANHOTINHO, em CANHOTINHO/PE, no dia 25/09/2022, no
valor de R$ 80.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ:
12.924.119/0001-30.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0645.2022.CPL
I.IN.0602.FUNDARPE. Contratação da ZUADÕES DO FORRÓ,
para uma apresentação no CICLO JUNINO 2022, em FREI
MIGUELINHO/PE, no dia 02/07/2022, com cachê no valor
de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90. Recife, 21 de setembro de
2022. Severino Pessoa dos Santos – Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2201.2022.CPL
I.IN.2147.FUNDARPE. Contratação da LUAN DOUGLAS, para
uma apresentação na FESTA DO POVOADO DE ICAIÇARA, na
Cidade de PARNAMIRIM/PE, no dia 16/09/2022, com cachê no
valor de R$ 40.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado WAGNER CAMILO DE
MACEDO, CNPJ: 17.711.968/0001-29. Recife, 21 de setembro de
2022. Severino Pessoa dos Santos – Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II/ AVISO DE
ERRATA
PE INTEGRADO Nº 2213.2022.CPL II.IN.2159.FUNDARPE
Na publicação do dia 17/09/2022, referente ao processo em
epígrafe, contratação do PETRÚCIO AMORIM, para uma
apresentação no 35ª EDIÇÃO DA MISSA DO POETA DE TABIRA,
em TABIRA/PE, onde se lê: 18/09/2022, leia-se: 17/09/2022.
Recife, 20 de setembro de 2022. Severino Pessoa dos SantosPresidente/FUNDARPE.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 0013/2022 do Processo Licitatório CPL/HAM nº
0012/2021 – Pregão Eletrônico nº 0006/2021– Contratada: Médica
Comércio Representação e Importação Ltda - inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.069.729/0001-09 - Objeto: Fornecimento dos
reagentes para realização dos exames de gasometria arterial,
com cessão de equipamentos em regime de comodato – Valor
total anual: R$ 338.520,00 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos
e vinte reais) – Vigência: 22.09.2022 A 21.09.2023.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação de Aditivo
Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, Ratifico o primeiro
termo aditivo ao contrato 32/2019 do Processo nº 0060.2019.CPL.
HCP.PE.0014.SES para a contratação de empresa especializada
no serviço de distribuição de gás – do tipo gás comprimido
medicinal e vácuo, com instalação, montagem e locação de