Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE: conceder o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 13/0

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2021 2385 DE 10/05/2021 JOSE ADELSON DA SILVA 2386 DE 10/05/2021 2387 DE 10/05/2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 028.177.585-10/PE 12(DOZE)MESES JOSE HILTON WERNECK RODRIGUES DA SILVA 004.555.127-12/PE 12(DOZE)MESES JONATHAN DE ARAUJO BASTOS 054.645.052-20/PE 1(UM)MÊS 2388 DE 10/05/2021 JOSE EDSON DA SILVA 047.880.110-96/PE 1(UM)MÊS 2389 DE 10/05/2021 JOSE CHARLES DE ANDRADE MENDES 034.266.928-31/PE 1(UM)MÊS 2390 DE 10/05/2

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2015.241801, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE COELHO, 04479176854, 2016.024520, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO DE BARROS, 01247161390, 2015.176977, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO GOMES ALVES, 00773190719, 2016.016324, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO TORRES, 02497343977, 2016.024524, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS JATOBA E SILVA, 00372361065, 2016.014850, 5169-1, Ar

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 379 – Remover, com a concordância das unidades envolvidas a servidora MARIA INEZ VIEIRA CARVALHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 246.089-0/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para a Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência á Saúde/Nível Central. N°. 380 – Remover, o servidor OTONIEL ROSA DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Ascensorista, matrícula n° 228.

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 4675, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A Diretora-Presidente resolve deferir o pedido de desaverbação de tempo de contribuição de Maricleide Pereira da Silva, matrícula nº 1722158, tendo em vista a determinação judicial proferida nos autos da ação nº 0025212-25.2019.8.17.2001 e Ofício nº 2814/2019-PC da PGE

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1564 EM 07/03/2016 1565 EM 07/03/2016 1566 EM 07/03/2016 1567 EM 07/03/2016 1568 EM 07/03/2016 1569 EM 07/03/2016 1570 EM 07/03/2016 1571 EM 07/03/2016 1572 EM 07/03/2016 1573 EM 07/03/2016 1574 EM 07/03/2016 1575 EM 07/03/2016 1576 EM 07/03/2016 1577 EM 07/03/2016 1578 EM 07/03/2016 1579 EM 07/03/2016 1580 EM 07/03/2016 1581 EM 07/03/2016 1582 EM 07/03/2016 1583 EM 07/03/2016 1584 EM 07/03/2016 1585 EM 07/03/2

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

244 - Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE PORTARIA Nº 007/2018 A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, tendo em vista o art.9º da Lei Complementar nº 136 de 31 de dezembrode 2008, o art 5º da Lei Complementar nº 181 de 22 de setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa de Acompanhamento e Implantaç

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 162 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº: 001/2016 Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2016 Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP) n° 001/2016 Partes: Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO Objeto: Prorrogação por igual período Data da Assinatura: 01/08/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS e ADJUDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 33 CIB Micro Januária 239 31/08/2021 Pactuação doMódulo Hospitais Plataformada Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas - Plataforma Centro de Parto Normal SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 181/2021, datado de 02 de novembro (CPN), para o Hospital Municipal de Januária, CNES 2204622, sediado no município de Januária/MG. de 2021. SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 115/2021, d

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 itens 1, 2 valor total 5.362,08 e Maria José Ferreira ME, itens 3, 4 valor total 1.149,60, perfazendo um valor global de 6.511,68 (seis mil quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Recife, 05 de maio de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2017, Processo nº 041.2017.VI.PE.028. CISAM PE nº 028.2017. Empresa: RM Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação do