16 - Ano XCVI • NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 379 – Remover, com a concordância das unidades envolvidas a servidora MARIA INEZ VIEIRA CARVALHO, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula nº 246.089-0/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para a Diretoria Geral de Modernização e
Monitoramento da Assistência á Saúde/Nível Central.
N°. 380 – Remover, o servidor OTONIEL ROSA DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Ascensorista, matrícula n° 228.503-7/SES da
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
N°. 381 – Determinar o exercício da servidora MARIA SELMA CAETANO DE ARAÚJO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 192.951-8/SES na Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 29/03/2019.
N°.382 – Determinar o exercício do servidor DANIEL RUFINO DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 102.464-7/
SES na Superintendência de Apoio Logísticos/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de Transportes/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais a 17/04/2019.
N°. 383 – Determinar o exercício da servidora CRISTIANNE TENÓRIO GUEDES CAVALCANTE DE MIRANDA, Médica Clínica,
matrícula nº 195.207-2/SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 09/07/1998.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3504 DE 23 DE JULHO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Rosália
Cristina da Silva Campos, matrícula n.º 10.494-9, da Chefia da
Unidade de Manutenção de Benefício, contando seus efeitos a
partir de 1º de agosto de 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 3505 DE 23 DE JULHO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Valéria da
Silva Lima, matrícula n.º 10.504-0, para a Chefia da Unidade de
Manutenção de Benefício, contando seus efeitos a partir de 1º de
agosto de 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 3506 DE 23 DE JULHO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Rosália
Cristina da Silva Campos, matrícula n.º 10.494-9, para exercer a
Função Gratificada de Apoio - FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 3507 DE 23 DE JULHO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Rosy
de Moura Ferreira, matrícula nº 10.496-5, da Função Gratificada
de Apoio - FGA-2, da Presidência, contando seus efeitos a partir
de 1º de agosto de 2019. .Tatiana de Lima Nóbrega - DiretoraPresidente
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 46, DO DIA 23 DE JULHO
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO;
MUNICÍPIO; DATA18/2015; 367.381-2; CÍCERA EMANUELA DE QUEIROZ BACURAU FERREIRA; TÉCNICO; ARARIPINA; 01/07/19
14/2017; 382.205-2; ARTUR CÉSAR AMARAL PIRES VÉRAS; TÉCNICO; RECIFE; 01/07/2019
15/2017; 382.206-0; FERNANDO ANTÔNIO WANDERLEY CAVALCANTI; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/07/2019 - Adriana
Carmem Queiroz Costa Mel-Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação - em Exercício.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PORTARIA SETEQ Nº 47, DO DIA 23 DE JULHO
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
10/2018; 391.453-4; LEANDRO JOSÉ DE SANTANA; AGENTE IMO; NAZARÉ DA MATA; 02/07/2019
11/2018; 391.454-2; ENNY EWERTON FERREIRA SANTOS; PSICÓLOGO; CARUARU; 02/07/2019
Adriana Carmem Queiroz Costa Melo - Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação - em Exercício.
4º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2018
CANDIDATURAS HABILITADAS e INABILITADAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam público
que estão disponíveis no Portal Cultura.PE, no endereço www.
cultura.pe.gov.br, a retificação da lista de candidaturas inabilitadas,
considerando a candidatura Lopes & Valadares Arquitetura e
Patrimônio LTDA como inabilitada no âmbito do 4º Prêmio Ayrton
de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural
de Pernambuco, referente ao ano de 2018. Outrossim, informam
o prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir da data desta
publicação, para interposição de recurso. Recife, 22 de julho de
2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
Repartições Estaduais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 054/2019 - Recife, 23 de Julho de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos temporários firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9035-2
9528-1
NOME
Bruna Tatiana Alves do Nascimento Silva
Ione Maria da Silva
CARGO
Prof. Séries Iniciais do Ens. Fundamental NS
Agente em Administração
DEMISSÃO
23/07/19
01/08/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE JULHO DE 2019
I - Designar o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 12.538-5, lotado na DAF-Diretoria Administrativa
Financeira, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1,
símbolo FGA-1, contando-se seus efeitos a partir de 01/06/2019,
tendo em vista a aposentadoria do servidor JOSÉ PEDRO
FERREIRA, matrícula nº 8795-5.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 01/06/2019.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE JULHO DE 2019
Designar o servidor MAURÍCIO FERREIRA DA COSTA, matrícula
nº 9003-4, lotado na Diretoria de Operações e Construção-DO,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, contando-se seus efeitos a partir de 01/06/2019. MAURÍCIO
CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 15/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 09 DE AGOSTO 2019, às
09h00, na Filial do COLISEUM LEILÕES - SERRA TALHADA,
localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 401 – Margem
Esquerda, s/n – Serra Talhada/PE, Leilão de: 489 (quatrocentos e
oitenta e nove) veículos, sendo: 43 (quarenta e três) automóveis
usados (sucatas e conservados) e 446 (quatrocentos e quarenta
e seis) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em
conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
DETRAN/PE em 31/05/2019 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 15/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhida os veículos
poderá ser feita no período de 07 e 08/08/2019 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 405- Serra
Talhada/PE, no horário das 08h00min às16h00min. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
realizada a partir do dia 05/08/2019, através dos sites www.detran.
pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão
(Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação
nos dias 07 e 08/08/2019. Mais informações através dos telefones
(81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 24 de julho de 2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6272 de 23.07.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que os Termos de Credenciamento de
Clínicas Médicas e Psicológicas, e de Centros de Formação
de Condutores, bem como seus respectivos termos aditivos e
apostilamentos, sejam assinados, conjuntamente, pelo Diretor
Geral e pelo Diretor de Operações do DETRAN/PE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 06/2019 – Projeto Institucional Pesquisador
Visitante. Objeto: Divulgar o resultado. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá Diretor Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 031/19, DE 12/07/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR a Sr.ª DENISE DA SILVA ALVES (CPF: 102.687.34445), Sr.ª PATRICIA MARIA DA SILVA (CPF: 120.907.657-80), Sr.
ROMERO GOMES DE OLIVEIRA (CPF:480.004.504-53) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 17/793473-5 da
empresa COMERCIO DE ALIMENTOS GOMES E PINHO LTDA
ME registrada sob o NIRE 26 2 0167554-6 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 033/19, DE 12/07/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. JOSÉ ADAUTO MENDONÇA DA SILVA
(CPF: 335.623.344-00), Sr. JOSÉ VALCIDES FERREIRA (CPF:
018.514.034-34), Sr. SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO
(CPF: 022.840.224-72), Sr. ROBERCLAUDIO LIMA DA COSTA
(CPF: 428.423.444-72) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de
Sustação sob protocolo nº 19/936085-5 da empresa ARMARINHO
SÃO SEVERINO LTDA registrada sob o NIRE 26 2 0010505-3 no
prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES
- SECRETÁRIA GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 034/19, DE 19/07/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR à Sede da empresa FARMÁCIA MERCES
LTDA ME e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 17/793471-9 da empresa FARMÁCIA MERCES LTDA
ME registrada sob o NIRE 26 2 01668412-0 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0817/2019, de 21.06.2019
Designar como Responsável pelo Controle Interno na Operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade-SAGRES, da Faculdade de Ciências Médicas de
Pernambuco-FCM, a servidora LUIZA ROSEMIRA TEIXEIRA
SAMPAIO CORREIA, mat. nº 5812-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente Administrativo, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, a
contar de 20 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 0832/2019, de 20.06.2019 Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora CRISTINA MARIA
DA SILVA, mat. nº 2204-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Laboratório F03 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 26.11.2009,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 191/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Recife, 24 de julho de 2019
PORTARIA Nº 0848/2019, de 28.06.2019 Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora JUDITE SANTOS CORREIA
DE MELO, mat. nº 4425-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 19.08.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 201/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0849/2019, de 28.06.2019 Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora SUELY BARBOSA DE
LIMA, mat. nº 3695-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 13.05.2017, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 217/2019
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
ERRATA: PORTARIAS Nos 0287/2019 de 25 de fevereiro
de 2019; 0352/2019 e 0353/2019 de 26 de março de 2019;
0363/2019, 0364/2019/, 0365/2019, 0367/2019, 0368/2019,
0371/2019, 0372/2019, 0373/2019, 0374/2019, 0375/2019,
0376/2019 de 27 de março de 2019, 0562/2019 de 02 de maio
de 2019, 0659/2019 e 0660/2019 de 23 de maio de 2019 com
referência as Regras de Enquadramento do Direito ao Abono de
Permanência.
Onde se lê: Regras Permanentes Leia-se: Regras de Transição
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO – CONTRATO – CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2019 AO CONTRATO Nº
024/2018
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.
CNPJ/MF: 48.066.047/0001-84.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 06 meses.
VIGÊNCIA: 01.06.2019 a 30.11.2019.
DATA: 31.05.2019.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019
CONVENENTES: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO e
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF: 11.453.633/0001-49.
OBJETO: Intercâmbio de informações com a finalidade de apoio
ao controle externo.
AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 180, inciso
I do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE.
PRAZO: 60 meses.
VALOR: Não há transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA: 04.07.2019.
CONTRATO Nº 019/2019
CONTRATADO: ALEX LEITE BARBOSA 99082020491.
CNPJ/MF: 33.711.514/0001-04.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e regulagem das portas de vidro, bem como todos os
portões de entrada e saída instaladas na Sede da CEPE, e portas
de vidro da loja da CEPE localizada no Mercado Eufrásio Barbosa,
em Olinda/PE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 850,00 / valor mensal.
DATA: 08.07.2019.
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 027/2019 AO CONTRATO Nº
026/2015
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 107.809,29 / valor mensal estimado.
DATA: 15.07.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 48.2019 Processo 005/CPL/2019, PROCEDIMENTO
DE LICITAÇÃO 001/2019. Alienação da Gleba 06 do Distrito
Industrial de Ribeirão-PE, localizada na margem direita da Rodovia
BR 101 Sul, sentido Escada-Palmares, situada no entorno da
propriedade denominada Engenho Bastiões, Ribeirão-PE, medindo
50.000,00 m². PROMISSÁRIA COMPRADORA: ARAUNÃ
ENERGIA S.A. CNPJ: 04.866.167/0001-90. Valor: R$ 560.000,00.
Vigência: 24 meses de 23.07.2019 a 22.07.2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0204.2018.CCPLE-XII.PE.0131.SAD
Comissão: CCPLE-XII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
131/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa
nº 019/2018 SAD - Natureza do Objeto: locação - Objeto:
prestação de serviços de locação anual de veículos - Contrato
nº 010/2019 - Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA - CNPJ:
27.595.780/0001-16 Valor anual Contratado: R$ 15.132,00.
Recife, 23/07/2019 - Setor de Contratos.